MODELOS E PEÇAS
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Queixa - Crime 3

Modelos e Peças04/11/2019ContratoRecurso Blog
(Entrevista prestada à TAL, de TAL). Configura crime de imprensa, em tese, a ofensa à honra em entrevista para qual o próprio paciente convocou os profissionais da comunicação. Recurso de habeas corpus desprovido." ou emitam opiniões atentatórios à honra ou à boa fama de outrem.

Modelo de Queixa - Crime

Modelos e Peças05/11/2019ContratoRecurso Blog
Quanto à responsabilidade do entrevistado, convém, lembrarmos que não resta qualquer dúvida, conforme entendimento pacífico na jurisprudência pátria," verbis ": "Ementa: Crime de Imprensa....Configura crime de imprensa, em tese, a ofensa à honra em entrevista para qual o próprio paciente convocou os profissionais da comunicação. Recurso de habeas corpus desprovido." ou emitam opiniões atentatórios à honra ou à boa fama de outrem.

Ação Popular em defesa dos pronunciamentos do Presidente Bolsonaro

Modelos e Peças05/04/2020Marcos Aurélio Paschoalin
moralidade, à probidade, à paz, à tranqüilidade social , e, principalmente ao direito humano do povo receber informações jornalísticas isentas de intenções escusas e particulares de órgãos de imprensa...as limitações constitucionais à liberdade de imprensa , com olhos postos no princípio da razoabilidade e proporcionalidade da função . INOCORRÊNCIA, EM TAL HIPÓTESE, DE INDEVIDA RESTRIÇÃO JUDICIAL À LIBERDADE DE IMPRENSA.

[Modelo] Embargos à Execução - Curador Especial

Modelos e Peças31/07/2017Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista
, não há documento hábil a comprovar a quantia certa e líquida da suposta dívida , tampouco a existência da obrigação em sua certeza e liquidez, de modo que inadequado o procedimento executivo para a perseguição...B. a intimação da embargada via imprensa oficial para, querendo, manifestar-se nos presentes autos ( Advogado XXXXXXXXXXXXX , OAB/SP XXXXXX) C. que sejam julgados procedentes, reconhecendo-se a inadequação...Envio dos cálculos apresentados pela Embargada à Seacon visando verificar-se abusividade e majoração dos valores apresentados.

[Modelo] Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade e Crimes Conexos

Modelos e Peças20/05/2019Caio César Soares Ribeiro Patriota
Na rodoviária os quatro policiais filmaram o ato da prisão pelos seus celulares e deram o conteúdo dessas imagens à imprensa televisa, impressa e de internet, notadamente, à TV (), à TV (), à () e TV (...e das algemas pelo celular particular dos policiais, e dar o conteúdo do vídeo a imprensa televisa notadamente à Tribuna de Minas, à Rede Record Minas e à TV Alterosa, para que espalhasse a imagem da...imprensa.

Habeas Corpus - Punição Disciplinar Militar - Liberdade de Expressão do Militar ( PM x BM e Forças Armadas)

Modelos e Peças09/03/2018Herberth H R Resende
A declaração estabelece que: “I - Não há pessoas nem sociedades livres semiliberdade de expressão e de imprensa . Assim se há limites à liberdade de informação eles decorrem necessariamente da Constituição que são o direito à intimidade, direito à imagem, direito à honra e os valores éticos sociais....não vai de encontro ao interesse da corporação ou do comandante o militar não é repreendido, todavia quando o militar se expressa de forma contrária ao interesses dos detentores do poder a punição ou perseguição...

Entidade Religiosa / Igreja - registro de estatuto e homofobia - Parecer MP

Modelos e Peças02/05/2013Élder Ximenes Filho
A rigor, prosperaram muitas vezes  contra  a ordem Estatal, crescendo na tribulação das perseguições inspiradas por outras religiões na época dominantes e ligadas aos Soberanos. últimos sacerdotes da Deusa, no templo de Philae, foram passados a fio de espada, já na época ptolomaica, demonstrando que a história da religiosidade está desde sempre imbricada com a intolerância das perseguições...Ainda ecoavam na imprensa episódios famosos como os do “chute na santa” e do vídeo onde proeminente Bispo de Igreja neopentecostal ensinava debochadamente a agressividade nas arrecadações dos dízimos....
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