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Jusbrasil - Modelos e peças
20 de janeiro de 2019
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[Modelo] Petição de Renúncia de Mandato

Com outros advogados habilitados nos autos EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº: xxxxxxxxx (NOME ADVOGADO), advogado legalmente constituído nos autos por (NOME ...

Cássio - 13/06/2018

PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos

Convoca plebiscito sobre o Curso de Formação Política Suprapartidária como condição de elegibilidade, Altera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e da Lei 4737/65. O plebiscito de que trata esta Emenda Constitucional ...

Paulo Henrique - 13/12/2016

[Modelo] Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

JUSTIFICATIVA GERAL Este Projeto de Lei tem como esteio os princípios basilares da Escola de Formação de Políticos (Princípio da Mínima Qualificação Técnica, Princípio do Zelo pelo Interesse Público e...Administrativa) e, "data máxima vênia", se ...

Paulo Henrique - 21/02/2017

Pedido de Impeachment Michel Temer

I - DOS FATOS Diante de toda a crise Econômica e Política que se encontra o país, boa parte dela existente por atos atribuídos a responsabilidade da Presidência da República, na figura da Srª DILMA VANA...O que se vê no cenário político ...

Paulo - 07/06/2016

Ação de busca e apreensão eleitoral de material de campanha antecipada

Ora, que outro propósito tem o folheto político que não o eleitoral? É claro caráter de material de propaganda eleitoral. Sobre isso, o Direito Eleitoral invoca os três tipos de PROPAGANDA POLÍTICA....E, com efeito, PROPAGANDA ...

Jerônimo - 30/05/2014

[Modelos] 18.480 Petições atualizadas!

Bônus: modelos de contratos; peças para OAB, NCPC em Aúdio! Corriqueiramente, a procura por modelos de petições atualizados de acordo com os recentes acontecimentos é incessante e só tem aumentado. O motivo disso é mais simples do que parece: os modelos ...

Jerry - 17/04/2018

Você sabe o que é Anarquismo?

A bandeira, dividida ao meio em diagonal, com a parte superior em vermelho e a parte inferior em preto, representa o Anarco-comunismo ou Socialismo Libertário, teoria política desenvolvida principalmente...Sobre Godwin: foi o primeiro a ...

Veridiana - 23/07/2015

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

O Município promoverá, em consonância com sua política urbana, respeitadas as disposições do plano diretor, programas de habilitação popular e de saneamento básico destinados a melhorar as condições de...JUSTIFICATIVA GERAL Esta Emenda tem como ...

Paulo Henrique - 06/02/2017

Constituição Federal de 1937

Vinculando-se com os trabalhadores e aos sindicatos com o intuito de neutralizar e influenciar a política da classe operária. Ato contínuo, o presidente concedeu anistia para todos os condenados políticos e permitiu a volta dos exilados ao ...

Nati - 30/08/2015

Modelos Peças/Petições/Contratos (+ de 20.000) Atualizado 2017/2018. TODAS as áreas do Direito;

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João - 22/01/2018

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