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Política(Sinônimo de Problemas políticos)
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Ciência e arte que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados.

[Modelo] Petição de Renúncia de Mandato

Modelos e Peças13/06/2018Cássio Garcia
Com outros advogados habilitados nos autos EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº: xxxxxxxxx (NOME ADVOGADO), advogado legalmente constituído nos autos por (NOME CLIENTE) , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo numerado em epígrafe, renunciar aos poderes conferidos pelo instrumento procuratório. Requer ainda a dispensa da comprovação de intimação prevista no § 2º do artigo 112 do CPC , pois a procuração também foi outorgada a outros advogados e a parte continuará representada processo pelos mesmos. Por fim requer a retirada de seu nome da capa dos autos, bem como que novas publicações não sejam mais feitas em seu nome. Termos em que, Pede deferimento Cuiabá xx de maio de 2018 Advogado Advogado – OAB/MT xxxx

PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos

Modelos e Peças13/12/2016Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira
Convoca plebiscito sobre o Curso de Formação Política Suprapartidária como condição de elegibilidade, Altera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e da Lei 4737/65. O plebiscito de que trata esta Emenda Constitucional realizar-se-á antes da apresentação da PEC e constará da seguinte pergunta, a que o eleitor deverá responder “sim” ou “não”: “O Curso de Formação Política...Art. 3º Se o número de votos em favor do Curso de Formação Política Suprapartidária for igual ou superior à maioria dos votos válidos, a PEC será apresentada pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal...

[Modelo] Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

Modelos e Peças21/02/2017Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira
JUSTIFICATIVA GERAL Este Projeto de Lei tem como esteio os princípios basilares da Escola de Formação de Políticos (Princípio da Mínima Qualificação Técnica, Princípio do Zelo pelo Interesse Público e...Administrativa) e, "data máxima vênia", se Vossas Excelências tomarem alguma providência com base neste Pacote ou no Pacote de Normas, deem o devido reconhecimento ao trabalho da Escola de Formação de Políticos...poder dispor do interesse público em seus atos, todavia o mencionado no § 1º defende esta ideia e acrescenta a preocupação do povo brasileiro pelo interesse público, logo o Projeto Escola de Formação de Políticos...

Pedido de Impeachment Michel Temer

Modelos e Peças07/06/2016Paulo Cesar
I - DOS FATOS Diante de toda a crise Econômica e Política que se encontra o país, boa parte dela existente por atos atribuídos a responsabilidade da Presidência da República, na figura da Srª DILMA VANA...O que se vê no cenário político atual, é uma disputa partidária, onde o objetivo claro é apenas reputar-se um ou outro partido político. Cansados e indignados com todo esse cenário, com todo o sofrimento de um povo que faz desse país um país que, mesmo com tantos problemas, é o lugar que amamos, e que foi aqui que escolhemos viver e ter...

Ação de busca e apreensão eleitoral de material de campanha antecipada

Modelos e Peças30/05/2014Jerônimo Terra
Ora, que outro propósito tem o folheto político que não o eleitoral? É claro caráter de material de propaganda eleitoral. Sobre isso, o Direito Eleitoral invoca os três tipos de PROPAGANDA POLÍTICA....E, com efeito, PROPAGANDA POLÍTICA se trata de um gênero, que possui três espécies de propaganda política, a saber: 1) PROPAGANDA PARTIDÁRIA: é aquela que vemos o ano todo, a exceção do segundo semestre...O Art. 37 estabelece que, em locais públicos, é vedada propaganda política. Ora, se já é vedado tal ato, imagine-se quanto à propaganda política antecipada.

[Modelos] 18.480 Petições atualizadas!

Modelos e Peças18/04/2018Jerry Althyern
Bônus: modelos de contratos; peças para OAB, NCPC em Aúdio! Corriqueiramente, a procura por modelos de petições atualizados de acordo com os recentes acontecimentos é incessante e só tem aumentado. O motivo disso é mais simples do que parece: os modelos auxiliam o advogado no seu serviço, reservando um maior tempo ao atendimento do cliente , como também no desenvolvimento técnico da causa a ele confiada . Aos estudantes para a prova da OAB e para concursos públicos , notamos também uma grande utilidade: um aprendizado permanente . O conteúdo estudado pelo aluno, quando analisado em conjunto com as petições - aspecto prático -, providencia maior sedimentação e norte à aplicação da lei , despertando maior capacidade de interpretação . Além disso, às vezes, diante de uma situação complexa, é pertinente buscar aquele modelo de uma ação similar e identificar os fatos e os argumentos. Uma luz pode surgir, e ao final, você mesmo encontrar a solução daquele caso que, até então, parecia insanável . Por contemplar esse mundo de benefícios, oferecemos a vocês, queridos leitores, um pacote completo com m ais de 18.400 petições atualizadas de TODAS as áreas do Direito ! Para acessar todo o conteúdo e obter sucesso na sua meta, seja na advocacia, seja nos seus estudos, basta CLICAR AQUI! Fiquem em paz que o mundo lhes retribuirá o sucesso! _____________________________________________________ Gostou do nosso material? Clique no botão RECOMENDAR! Dúvidas? Entre em contato conosco!

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

Modelos e Peças06/02/2017Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira
O Município promoverá, em consonância com sua política urbana, respeitadas as disposições do plano diretor, programas de habilitação popular e de saneamento básico destinados a melhorar as condições de...JUSTIFICATIVA GERAL Esta Emenda tem como esteio os princípios basilares da Escola de Formação de Políticos (Princípio da Mínima Qualificação Técnica, Princípio do Zelo pelo Interesse Público e Princípio...Administrativa) e,"data máxima vênia", se Vossas Excelências tomarem alguma providência com base neste Pacote ou no Pacote de Normas, deem o devido reconhecimento ao trabalho da Escola de Formação de Políticos...

Constituição Federal de 1937

Modelos e Peças31/08/2015Nati Dias
Vinculando-se com os trabalhadores e aos sindicatos com o intuito de neutralizar e influenciar a política da classe operária. Ato contínuo, o presidente concedeu anistia para todos os condenados políticos e permitiu a volta dos exilados ao país. A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm consequências até hoje.

Excesso de prisão provisória no Brasil

Modelos e Peças08/02/2017Bruna Yazaki
, sendo assim podemos dizer que nosso problema social ainda acontece e é bastante atual em nosso contexto. , racistas, colonialistas e de extermínio para explicar o uso de políticas de exceção em nosso sistema, o que o caracteriza como repressivo tal como explicado na política; Metodologia da pesquisa jurídica...e Paraguai que fixaram prazos máximos para a prisão preventiva, de maneira a tentar solucionar tal problema.

Os grandes economistas

Modelos e Peças29/09/2016Gabriela Ruscitto
Faleceu em 1790, como o “pai” da economia política. O próprio Smith já reconhecera que o trabalho excessivamente dividido resultaria em problemas ao operário. Então, passou a se dedicar a hábeis especulações na Bolsa, ao mesmo tempo que escrevia vários artigos sobre os problemas econômicos da época.