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Jusbrasil - Modelos e peças
17 de outubro de 2018
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PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos

- a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária; VI - a idade mínima... políticos propõem leis, estudam ...

Paulo Henrique - 13/12/2016

Ação de busca e apreensão eleitoral de material de campanha antecipada

: Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Dito isto, informamos à V. Exa., que, o Requerido confeccionou material publicitário político, exaltando... ou mesmo o PARTIDO Y: foi o gestor da época. ...

Jerônimo - 30/05/2014

Pedido de Impeachment Michel Temer

e Política que se encontra o país, boa parte dela existente por atos atribuídos a responsabilidade da Presidência da República, na figura da Srª DILMA VANA ROUSSEFF , afastada pelo Senado Federal... do Presidente é conduzir a nação. Portanto ...

Paulo - 07/06/2016

Você sabe o que é Anarquismo?

-comunismo ou Socialismo Libertário, teoria política desenvolvida principalmente por Piotr Kropotkin (Anarcossindicalista) e Mikhail Bakunin (Anarco-comunista), que prega, basicamente: abolição do Estado..., Max Stirner. Sobre Godwin: foi o ...

Veridiana - 23/07/2015

Constituição Federal de 1937

escrito - que estabelece as regras e princípios de uma entidade política autônoma. No caso dos países, este termo refere-se especificamente para uma constituição nacional que define os princípios políticos.... As constituições aplicam-se a ...

Nati - 30/08/2015

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

." Art. 12. Modifica o § 6º, do art. 117, da LOM, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 117. O Município promoverá, em consonância com sua política urbana, respeitadas as disposições do plano... do Município de Campo Grande entra em vigor na ...

Paulo Henrique - 06/02/2017

Modelos Peças/Petições/Contratos (+ de 16.000) Atualizado 2017/2018. TODAS as áreas do Direito;

Mais de 15.000 petições, bem como materiais e peças para OAB; 1.600 contratos; procurações. Material impecável! Para todo advogado, a utilização de modelos de peças visa à melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando ...

João - 22/01/2018

[Modelo] Pacote de Sugestões para trazer qualidade de vida à população campo grandense - MS

da população, como fiscalizar o Poder Executivo e como este Poder pode ser mais eficiente. PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, cidadão campo-grandense, representando a Escola de Formação de Políticos... de Normas e Sugestões para trazer ...

Paulo Henrique - 21/02/2017

Desfiliação partidária

substancial ou desvio reiterado do programa partidário; 2) grave discriminação política pessoal; 3) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação..., para que não haja qualquer problema, é ...

Lucas - 03/04/2018

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lebon Régis – Estado de Santa Catarina

alta, calafrio, dor muscular, vômito e dor de cabeça forte. Quando não tratada pode afetar os rins, provocar meninge e problemas respiratórios; Hepatite: inflamação no fígado causada por vários tipos... e problemas em vários órgãos internos ...

Jhonata - 26/11/2017

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