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Jusbrasil - Modelos e peças
20 de junho de 2018

Ação de busca e apreensão eleitoral de material de campanha antecipada

legislativos, desde que não se faça pedido de votos; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013) V - a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais. (Incluído pela Lei... da essencialidade que o Y teria ...

Jerônimo - 30/05/2014

Você sabe o que é Anarquismo?

-comunismo ou Socialismo Libertário, teoria política desenvolvida principalmente por Piotr Kropotkin (Anarcossindicalista) e Mikhail Bakunin (Anarco-comunista), que prega, basicamente: abolição do Estado..., Max Stirner. Sobre Godwin: foi o ...

Veridiana - 23/07/2015

Constituição Federal de 1937

escrito - que estabelece as regras e princípios de uma entidade política autônoma. No caso dos países, este termo refere-se especificamente para uma constituição nacional que define os princípios políticos.... As constituições aplicam-se a ...

Nati - 30/08/2015

Pedido de impeachment protocolizado pela OAB após tumulto provocado por petistas

as questões políticas de maneira bastante próxima e tinha clara ciência do que significava este “compromisso”; QUE DILMA conhecia não apenas diretores da PETROBRAS presos, mas também empresários... mais importantes presas, mas também de uma ...

Nadir - 29/03/2016

[Modelo] Petição de Renúncia de Mandato

Com outros advogados habilitados nos autos EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº: xxxxxxxxx (NOME ADVOGADO), advogado legalmente constituído nos autos por (NOME ...

Cássio - 13/06/2018

PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos

Convoca plebiscito sobre o Curso de Formação Política Suprapartidária como condição de elegibilidade, Altera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e da Lei 4737/65. As Mesas..., a que o eleitor deverá responder “sim” ou ...

Paulo Henrique - 13/12/2016

[Modelo] Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

GERAL Este Projeto de Lei tem como esteio os princípios basilares da Escola de Formação de Políticos (Princípio da Mínima Qualificação Técnica, Princípio do Zelo pelo Interesse Público e Princípio... da Escola de Formação de Políticos. O ...

Paulo Henrique - 21/02/2017

Pedido de Impeachment Michel Temer

e Política que se encontra o país, boa parte dela existente por atos atribuídos a responsabilidade da Presidência da República, na figura da Srª DILMA VANA ROUSSEFF , afastada pelo Senado Federal... do Presidente é conduzir a nação. Portanto ...

Paulo - 07/06/2016

[Modelos] 18.480 Petições atualizadas!

Bônus: modelos de contratos; peças para OAB, NCPC em Aúdio! Corriqueiramente, a procura por modelos de petições atualizados de acordo com os recentes acontecimentos é incessante e só tem aumentado. O motivo disso é mais simples do que parece: os modelos ...

Jerry - 17/04/2018

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

." Art. 12. Modifica o § 6º, do art. 117, da LOM, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 117. O Município promoverá, em consonância com sua política urbana, respeitadas as disposições do plano... do Município de Campo Grande entra em vigor na ...

Paulo Henrique - 06/02/2017

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