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Jusbrasil - Modelos e peças
11 de dezembro de 2017

Ação de busca e apreensão eleitoral de material de campanha antecipada

legislativos, desde que não se faça pedido de votos; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013) V - a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais. (Incluído pela Lei... da essencialidade que o Y teria ...

Jerônimo - 30/05/2014

Você sabe o que é Anarquismo?

-comunismo ou Socialismo Libertário, teoria política desenvolvida principalmente por Piotr Kropotkin (Anarcossindicalista) e Mikhail Bakunin (Anarco-comunista), que prega, basicamente: abolição do Estado..., Max Stirner. Sobre Godwin: foi o ...

Veridiana - 23/07/2015

Constituição Federal de 1937

escrito - que estabelece as regras e princípios de uma entidade política autônoma. No caso dos países, este termo refere-se especificamente para uma constituição nacional que define os princípios políticos.... As constituições aplicam-se a ...

Nati - 30/08/2015

Pedido de impeachment protocolizado pela OAB após tumulto provocado por petistas

as questões políticas de maneira bastante próxima e tinha clara ciência do que significava este “compromisso”; QUE DILMA conhecia não apenas diretores da PETROBRAS presos, mas também empresários... mais importantes presas, mas também de uma ...

Nadir - 29/03/2016

PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos

Convoca plebiscito sobre o Curso de Formação Política Suprapartidária como condição de elegibilidade, Altera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e da Lei 4737/65. As Mesas..., a que o eleitor deverá responder “sim” ou ...

Paulo Henrique - 13/12/2016

[Modelo] Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

GERAL Este Projeto de Lei tem como esteio os princípios basilares da Escola de Formação de Políticos (Princípio da Mínima Qualificação Técnica, Princípio do Zelo pelo Interesse Público e Princípio... da Escola de Formação de Políticos. O ...

Paulo Henrique - 21/02/2017

Pedido de Impeachment Michel Temer

e Política que se encontra o país, boa parte dela existente por atos atribuídos a responsabilidade da Presidência da República, na figura da Srª DILMA VANA ROUSSEFF , afastada pelo Senado Federal... do Presidente é conduzir a nação. Portanto ...

Paulo - 07/06/2016

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

." Art. 12. Modifica o § 6º, do art. 117, da LOM, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 117. O Município promoverá, em consonância com sua política urbana, respeitadas as disposições do plano... do Município de Campo Grande entra em vigor na ...

Paulo Henrique - 06/02/2017

Acúmulo de emprego dos profissionais da saúde que atuam no município e na FAMESP

luz a respeito da interpretação das normas constitucionais em debate, sem se atrever a adentrar ou mesmo fazer qualquer juízo de valor a respeito das questões políticas, administrativas e financeiras... que envolvem a questão, uma ...

Rafael - 23/10/2016

[Modelo] Pacote de Sugestões para trazer qualidade de vida à população campo grandense - MS

e as necessidades da população e não com interesses político-partidários. § 2º Exijam que a Prefeitura invista em concessões para que a iniciativa privada tome conta das questões secundárias e o Município... da população e não com ...

Paulo Henrique - 21/02/2017

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