Carregando...
Jusbrasil - Modelos e peças
18 de dezembro de 2017

Apelação - Falta de razões recursais e o chamado foro de eleição

(fl. 40) e apresentada resposta à acusação (fls. 50/51), a foi notificada (fl. 74) para audiência de instrução e julgamento, na qual ocorreu a oitiva da vítima e das testemunhas (fls. 80... primacialmente – para a garantia do ...

Rômulo - 28/01/2015

Parecer - Apelação - Homicídio Privilegiado e Confissão

(fls. 74), foi intimado (fls. 96/97) para audiência de instrução, às fls. 119/122. A oitiva das testemunhas e o interrogatório ocorreram por meio de gravação audiovisual. As alegações finais... ser a decisão contrária à prova dos ...

Rômulo - 21/01/2015

[Modelo] Ação de reintegração de posse

dos §§ 2o a 4o deste artigo. § 2o O Ministério Público será intimado para comparecer à audiência, e a Defensoria Pública será intimada sempre que houver parte beneficiária de gratuidade da justiça. § 3... justifique ...

Pericles - 21/11/2017

[Modelo] Ação de reintegração de posse com pedido de liminar

dos §§ 2o a 4o deste artigo. § 2o O Ministério Público será intimado para comparecer à audiência, e a Defensoria Pública será intimada sempre que houver parte beneficiária de gratuidade da justiça. § 3... justifique ...

Pericles - 21/11/2017

[Modelo] Réplica à Contestação

de nº... - juntada de comprovante citação) não compareceu à audiência e nem apresentou justificativa para a sua ausência. Em sua defesa, protocolada no dia..., alega meros contratempos como justificativa...: Art. 20. ...

Fausto - 26/06/2017

Falha na prestação do serviço. autoescola

de testemunhas, que para tanto deverão ser intimadas a comparecer à audiência a ser designada; juntada de novos documentos e demais necessários para o esclarecimento da verdade. Valor da Causa: nome..., se encontra, indignado, ...

Pedro - 29/04/2017

[Modelo] Embargos à execução de multa cominatória

foram devidamente impugnadas (contestação mov. _______), discussão que não necessita ser repetida. De todo modo, em demonstração de boa-fé, o Réu compareceu à audiência de conciliação designada , onde... seguro obrigatório. ...

João - 04/09/2017

Modelo de Ação de Reconhecimento E Dissolução de União Estável

das testemunhas abaixo arroladas (LA, art. 8º), onde de já pede a intimações das mesmas para comparecerem à audiência de instrução, juntada posterior de documentos como contraprova, tudo de logo requerido... e , na condição ...

Paulo - 18/11/2016

[Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

embargos de terceiro visando à defesa de sua meação. II. São nulos os atos processuais praticados após a penhora quando esta recai em bem imóvel e o cônjuge não é intimado para exercer o contraditório... por todos os meios de provas ...

Paulo - 05/12/2016

[Modelo] contestação com reconvenção - Novo CPC

e conservaria os valores pagos pela (vide documento 2, fornecido pela autora à ). O importante é que não há possibilidade de cobrança da cláusula penal compensatória (prefixação das perdas e danos... posterior à ...

Daniela - 01/07/2016

×