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Jusbrasil - Modelos e peças
20 de outubro de 2017

Ação de Concessão de Pensão por Morte

. Obviamente, os direitos advindos da união estável, se estendem aos benefícios previdenciários. Tão certa e pacífica é esta afirmação que o TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS , sumulou este entendimento..., e em xxxxxxxxxxxx o casal se ...

Celeste Oliveira Silva - 17/08/2015

Benefício de prestação continuada c/c tutela antecipada

. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO SUPÉRSTITE. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 729 DO STF. PRECEDENTES. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA... DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ...

Francisco Alexandre Nascimento Linhares - 24/01/2016

Ação de Modificação de Guarda, C. C Exoneração de Alimentos Com Pedido Liminar

ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável. III – Dos fatos O Requerente ajuizou Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada... com oferta de alimentos em ...

Israel - 12/05/2015

[Modelo] União estável reconhecida pós morte e pós divórcio

o aluguel. Diante da negativa do INSS em não deferir o pedido de pensão por morte com fundamento que entre os documentos apresentados não estavam a DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, a demora no..., apresentar, AÇÃO DECLARATÓRIA DE ...

Eduardo - 04/09/2017

Interposição e Razões - INSS - não reconhecimento da união estável

DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMANARES DO RECURSO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 2) PATRONA DA AUTORA. ADVOGADA DODE CUJUSEM DIVÓRCIO PRECEDENTE. IRRELEVÂNCIA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA HÍGIDA. 3.... (A) PRESIDENTE (A) DA TURMA ...

Bruno - 18/04/2016

Impugnação à contestação em ação de declaração de união estável

, notadamente porque, conforme a jurisprudência prevalente nas cortes de Justiça Federal, uma vez reconhecida a união estável na Justiça Estadual, mediante decisão transitada em julgado, incumbe ao INSS, bem... como a outros órgãos e ...

Lucas - 06/11/2016

Interdição no CPC 2015

em recurso especial. 4 . "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento da união estável , quando há separação de fato ou judicial...Casal de Conviventes sem ...

Janine Gross - - 17/05/2016

Ação de Alimentos

do livre acesso ao judiciário então que seja deferido o pagamento das custas ao final do presente procedimento. DOS FATOS A autora e o réu convieram, em união estável por 30 (trinta) anos, e desta união... para sua educação. ...

Carla fabiana de mattos - 24/10/2016

Ação de Alimentos

do livre acesso ao judiciário então que seja deferido o pagamento das custas ao final do presente procedimento. DOS FATOS A autora e o réu convieram, em união estável por 30 (trinta) anos, e desta união... para sua educação. ...

Carla fabiana de mattos - 24/10/2016

Modelo de Petição Previdenciária

a condição de dependência. Através das cartas de exigências em anexo, constata-se que o IPERGS insiste na apresentação de documentos para a comprovação da manutenção da união estável na data do óbito... do ex-servidor falecido. Comprovação ...

Advogado - 21/09/2017

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