Sentença e Expedição de Mandado de Registro em Modelos

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  • Modelo de Petição de Expedição de Mandado de Imissão na Posse

    Modelos • 25/01/2021 • Thiago Machado de Moura

    XXXX ERNESTO DE TAL, qualificado nos autos em epígrafe, na qualidade de arrematante de imóvel leiloado nos autos, por seu advogado que adiante assina, vem à presença de Vossa Excelência requerer a expedição de MANDADO... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO... DOS PEDIDOS Assim, inexistindo qualquer óbice legal que desautorize a expedição do mandado de imissão na posse do bem imóvel arrematado na forma da lei, bem como não pende recurso em face da r. decisão

  • Usucapião Ordinário

    Modelos • 02/05/2022 • Nicole Rebello

    identificado no memorial descritivo, pelo autor, a fim de declarar a aquisição da propriedade em seu favor, determinando a expedição de mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis, ou de criação... procedência dos pedidos, para reconhecer a prescrição aquisitiva especial do imóvel identificado no memorial descritivo pelo autor, a fim de declarar a aquisição da propriedade em seu favor, determinando a expedição de mandado... de mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis, ou de criação de matrícula imobiliária; f) indeferido o anterior, seja reconhecida a prescrição aquisitiva ordinária para declarar o imóvel

  • Cumprimento de sentença - Juizado

    Modelos • 29/11/2022 • Guilherme Vieira Tavares

    via INFOJUD, caso a busca via RENAJUD reste frustrada; d) - Por força do artigo 835 , VI , do CPC , se infrutíferas as tentativas acima elencadas para localização de bens da Executada, requer-se a expedição de mandado... de mandado de livre penhora, descrição e avaliação de bens móveis, utensílios e equipamentos, que guarnecem a empresa da Executada, até o valor da dívida, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na sede... art. 523 do Novo Código de Processo Civil ; b) – Requer nos termos do artigo 6º do regulamento RENAJUD, seja efetuada a restrição de transferência, licenciamento e circulação, bem como, averbação de registro

  • Petição Requerendo o Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Fazer

    Modelos • 19/05/2020 • Alexandre Augusto da Silva

    Ex positis, e na forma do art. 536 , do Código de Processo Civil , requer-se a expedição de mandado dirigido ao (...)... (Ou, tratando-se de obrigação de entrega de bem móvel ou imóvel) Ex positis, e na forma dos arts. 538 8, do Código de Processo Civil l, requer-se a expedição de mandado de busca e apreensão (ou imissão... Oficial de Registro de Imóveis da (...) determinando a transmissão do imóvel objeto da matrícula (...). Respeitosamente, pede deferimento. Cidade..., de ... de

  • [Modelo] Usucapião Ordinário

    Modelos • 22/04/2020 • Marcos Albuquerque

    identificado no memorial descritivo, pelos autores, a fim de declarar a aquisição da propriedade em seu favor, determinando a expedição de mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis, ou de... dos pedidos, para reconhecer a prescrição aquisitiva especial do imóvel identificado no memorial descritivo pelos autores, a fim de declarar a aquisição da propriedade em seu favor, determinando a expedição de mandado... de mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis, ou de criação de matrícula imobiliária; f) indeferido o anterior, seja reconhecida a prescrição aquisitiva ordinária para declarar o imóvel

  • Modelo 2021 - Pedido de Penhora de Veículo Via Termos Nos Autos - Pedido de Depositário em Favor do Exequente - Restrição de Circulação.

    Modelos • 03/02/2021 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    Restando negativo, requer a expedição de mandado de avaliação e remoção. II... DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REMOÇÃO E AVALIAÇÃO Sendo deferido a penhora via termo e o pedido de nomeação do exequente como depositário dos bens, requer a expedição do mandado de remoção e avaliação do... DO PEDIDO DE PENHORA VIA TERMO NOS AUTOS – PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REMOÇÃO E AVALIAÇÃO – DEPOSITÁRIO ATRIBUIÇÃO AO EXEQUENTE – POSSIBILIDADE Tendo em vista a localização de veículo em nome do

  • Penhora de 50% dos Bens do Cônjuge

    Modelos • 03/12/2020 • Weverton Ferreira

    satisfaçam o valor da execução de R$ 40.765,83 (Quarenta Mil Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos). d) Não encontrado valores para satisfação do crédito Exeqüendo, requer expedição de Mandado... de Mandado de Penhora e Avaliação, de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito do Exeqüente, nos temos do Art. 831 do Código de Processo Civil , observando, portanto, o que dispõe o Art... penhora dos 11 (Onze) Semoventes que constam em nome do Executado conforme informações da Receita Federal, junto ao IDARON. b) que sejam arbitrados os honorários de sucumbência na Fase de Cumprimento de Sentença

  • Mandado de Segurança / c Pedido de Liminar

    Modelos • 18/04/2022 • Dr.Tiago Souza Santos

    Sentença reformada. Recurso provido... Mandado de segurança – Suspensão do direito de dirigir – Ausência de notificação da instauração do procedimento administrativo – Demonstração de direito líquido e certo violado – Sentença reformada – Recurso... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO BLOQUEIO DE PRONTUÁRIO DO CONDUTOR POR SUSPEITA DE FRAUDE NA EXPEDIÇÃO DA CNH INADMISSIBILIDADE Inobservância do devido

  • [Modelo] Petição Inicial de Mandado de Segurança

    Modelos • 24/11/2017 • Diego Carvalho

    MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. COLAÇÃO DE GRAU. ART. 6º DA LEI Nº 9.870 /99. 1. Remessa necessária contra sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança... MANDADO DE SEGURANÇA. ALUNO INADIMPLENTE. COLAÇÃO DE GRAU. RETENÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º DA LEI N. 9.870 /1999. SENTENÇA CONFIRMADA. 1... Sem esses, fica o Impetrante, seguramente, impedido de realizar o registro perante o MEC

  • Modelo de Mandado de Segurança

    Modelos • 30/07/2018 • Kizi Marques Iuris Petições

    prévio da matrícula, deu-se por circunstâncias alheias à vontade do impetrante, uma vez que resultou do atraso na expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e, na data prevista para a efetivação... MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. MATRÍCULA... Por estas razões, evidentes o cabimento do mandado de segurança aqui mencionado. 5