Carregando...
Jusbrasil - Modelos e peças
26 de abril de 2018

Constituição Federal de 1937

), a fim de propiciar instrumentos para racionalizar as questões burocráticas do Estado. O servidor público passou a ser admitido por meio de concursos e provas de habilitação, já que a intenção é... à ordem pública. Vinculando-se ...

Nati - 30/08/2015

(Modelo) Defesa em processo administrativo - servidor público - movimento grevista - Caso prático faculdade - Constitucional

Peça autoral: Fernanda Carina N. M. Eickhoff EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO. Servidor XX , área de atuação, servidor público municipal, portador da cédula de identidade RG... salarial que se estendeu ...

Fernanda Carina - 12/04/2018

Requerimento administrativo

municipal, estadual, federal), (matrícula), inscrita no (CPF e RG), residente e domiciliada na XXXXXX, Bairro XXXXX, (CIDADE-ESTADO), CEP XXXXX, TEL: XXXXXXX, vem, respeitosamente a presença ) - 2015, em 20 de novembro 2015, conforme Comprovante ...

Filipe - 08/04/2016

(Modelo2) Mandado de segurança com pedido liminar - caso prático faculdade - Constitucional

Peça autoral: Fernanda Carina N. M. Eickhoff EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO MARCOS , agente de endemias, servidor público celetista municipal, portador..., que, em campanha salarial que se ...

Fernanda Carina - 12/04/2018

[Modelo] Mandado de Segurança Individual Repressivo

Contra ato ilegal praticado pelo Prefeito Municipal de instaurar procedimento administrativo disciplinar contra servidor público que aderiu ao movimento grevista. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR... que a função exige. Entre ...

Univar - 09/05/2017

Ação declaratória de inconstitucionalidade

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Luís/Ma. SIGMEMA – SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, neste ato atuando na condição de substituto... as Leis 4.615 /06 e 4.616 /06, ...

Nasser - 09/09/2016

[Modelo] Mandado de segurança Servidor Público

, ocorreram diversos movimentos grevistas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do município de Goiânia/GO, sendo que a administração pública municipal decidiu não negociar com os grevistas...AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA ...

Jose - 29/04/2017

(Modelo) Ação civil Pública com pedido liminar - caso prático faculdade - Constitucional.

319 e seguintes do CPC, em razão da ilegalidade perpetrada em face dos servidores públicos municipais (praticamente 1.500 agentes de combate a endemias) que teriam o vínculo jurídico... arbitrariamente e ilegalmente em face dos ...

Fernanda Carina - 12/04/2018

(Modelo) Habeas Data - caso prático faculdade - Constitucional.

, fizeram diversos movimentos grevistas em apoio ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Goiânia. Tal situação provocou por parte do Prefeito Municipal, o corte de todos os pontos (controles... do Município de ...

Fernanda Carina - 12/04/2018

Recurso ordinário trabalhista

da Constituição Federal de 1988 disciplina uma das hipóteses de estabilidade absoluta, mas para aqueles servidores públicos em exercício na data da promulgação da Constituição , há pelo menos cinco anos... da Constituição há pelo menos ...

Dr. Daniel - 31/03/2014

×