Aproximadamente 355 resultados
Ordenar Por
Tópico • 2 seguidores
O mesmo que coação moral.

Excelentissimo Senhor Doutor juiz de Direito da ____ Vara da Comarca de Barbalha/CE

Modelos e Peças10/04/2020Geaneb Arreto Barreto
“art. 1.120 – O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado”. Dá-se o esbulho quando o possuidor é injustamente privado de sua posse por violência, clandestinidade ou precariedade. No primeiro caso, o esbulhador adquire a posse pela força física ou violência moral.

Queixa-crime

Modelos e Peças16/04/2019Levi Melo
Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei n o 9.099, de 26 de setembro de 1995 . Art. 17. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187. V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. 10 Art. 19.

Defesa Roubo - Alegações Finais - Advogado Criminal

Modelos e Peças07/08/2019Advogado Criminal Advogado Criminalista
Neste diapasão, são unânimes doutrina e jurisprudência, visto que ambas asseveram que para a ocorrência do crime de roubo, imprescindível que o agente tenha empregado violência ou grave ameaça....O Professor JÚLIO FABBRINI MIRABETE, em recomendada obra, ao discorrer sobre a violência exigida para a realização do tipo penal do art. 157 , do CP , assinala: "A violência (vis physica) consiste no desenvolvimento...moral (vis compulsiva ou vis animo illata), é a promessa de prática de um mal a alguém, dependendo da vontade do agente, perturbandolhe a liberdade psíquica (v.

[Modelo] Denúncia à Corregedoria da Polícia Militar - Abuso de Autoridade

Modelos e Peças24/12/2018Halan Crystian
de sua privacidade, pelo violar do Estatuto da Criança e do Adolescente , pelo deter e submeter um cidadão e a toda a sua família às penalidades, prejuízos, danos materiais, danos psicológicos, danos morais...Para fins de definição de violência, conforme ECA , contempla-se a violência física, a violência moral e a violência psicológica. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA . Art. 5º....Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos...

Alegações Finais: artigos 157, parágrafo 2º, I e II do Código Penal

Modelos e Peças18/05/2016Roberto Parentoni
Neste diapasão, são unânimes doutrina e jurisprudência, visto que ambas asseveram que para a ocorrência do crime de roubo, imprescindível que o agente tenha empregado violência ou grave ameaça....O Professor JÚLIO FABBRINI MIRABETE, em recomendada obra, ao discorrer sobre a violência exigida para a realização do tipo penal do art. 157 , do CP , assinala: "A violência (vis physica) consiste no desenvolvimento...Ao comentar acerca da ameaça, como condição sine qua non , para a ocorrência do crime de roubo, anota: "A ameaça, também conhecida como violência moral (vis compulsiva ou vis animo illata), é a promessa...

[Modelo] Direito de família - Ação de divórcio litigioso com pedido de tutela de urgência para aplicação de medidas protetivas

Modelos e Peças14/04/2020Érico Olivieri
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: [...] moral, instabilidade emocional e causa stress muito além da normalidade, além de demonstrar alto grau de desrespeito para com o casamento. "O fim das medidas protetivas é proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem.

Modelo de divórcio litigioso

Modelos e Peças15/05/2019Lygia Barros
psicológica e moral. V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Restando preenchidos os requisitos da tutela antecipada, ou seja, o direito a manutenção de sua integridade, o perigo iminente de continuar a sofrer violência psicológica e moral, podendo estas progredirem...

Modelo De Agravo Regimental - Stj - Roubo - Desclassificação

Modelos e Peças21/01/2020ContratoRecurso Blog
VIOLÊNCIA DIRECIONADA PARA A RES. 1. II - Dito em outras palavras, a grave ameaça é a violência moral, a promessa de fazer mal à vítima, intimidando-a, atemorizando-a, viciando sua vontade de modo a evitar uma eventual reação (Luiz Régis...É consabido que a violência, seja física ou moral, é elemento descritivo do tipo penal em estudo (roubo) e, neste azo, deve existir no comportamento doloso do agente.

[Modelo] Habeas Corpus

Modelos e Peças25/05/2017Rafael Pinto Ribeiro
a vítima), ameaça (violência moral) ou por qualquer meio que reduza a vítima à impossibilidade de resistir (narcóticos, estupefacientes) ". [1] Nesta feita o que se observa no caso em tela é que o delito...A conduta deve atuar em uma via que propicie o terror ou temor psíquico ou moral na vítima, levando à redução de sua capacidade de resistência à agressão (subtração). Conforme classificação do Código Penal , no roubo próprio a violência deve ser praticada contra a pessoa, a violência (força física) e a grave ameaça (promessa de mal sério) são cometidas contra a pessoa...

[Modelo] Ação de reintegração de posse c/c dano moral e pedido de liminar

Modelos e Peças29/08/2017Fernanda Nayara
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. Insta citar, que “esbulho possessório” caracteriza-se pela perda da posse em decorrência de violência, clandestinidade e precariedade. Todos os atos praticados pela Ré foram arbitrários, desde as ameaças que poderia devolver a moto, mas a devolveria totalmente destruída, até a violência moral e verbal que recebera da filha da Ré no cartório...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo