Ação de Indenização por Vício de Construção em Modelos

395 resultados

  • [Modelo] Vícios na construção do prédio - Ação por danos morais e materiais

    Modelos • 15/09/2017 • Jorge Henrique Sousa Frota

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS DE NATUREZA MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL... Os vícios, nada mais são do que defeitos, sendo originarias de uma construção, tais vícios acarretam em sérios problemas, sendo estéticos ou estruturais, os tornando impróprios para uso... MÁ EXECUÇÃO DE OBRA. construção de casa de moradia e anexo. vícios estruturais sérios com comprometimento da segurança da edificação. vida útil do bem. vício oculto. DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais e Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 16/07/2019 • BRUNA LEONCIO

    VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE DA CEF. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. 1... responde solidariamente com a empresa seguradora pelos vícios de construção do imóvel. 2.- A ação proposta com o objetivo de cobrar indenização do seguro adjeto ao mútuo hipotecário, em princípio, diz... VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. MINHA CASA, MINHA VIDA. CEF. LEGITIMIDADE

  • Modelo | Ação de Indenização

    Modelos • 25/06/2021 • Carlos Wilians

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO... SEGURO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO... presente ação. DA INDENIZAÇÃO DEVIDA - VÍCIO OCULTO Ao adquirir um produto ou serviço, o consumidor tem a legítima expectativa de receber adequado ao uso de acordo com as expectativas geradas na compra, ou seja, sem

  • Modelo de indenizatória, imóvel com vício oculto inabitável. Teses contra prescrição CC, seguindo moldes do CDC!

    Modelos • 28/12/2019 • DR HELDER PINHEIRO

    A constatação de que determinado vício de construção compromete à solidez e segurança do empreendimento imobiliário, não exige a demonstração de que o defeito compromete suas condições estruturais, mas... E no que se refere aos requisitos caracterizados da indenização, todos estão presentes, senão vejamos: a) O dano ocorreu e ainda ocorre, pois o autor atualmente se encontra com um bem com um vício oculto... dias após a ciência do vício

  • Modelo - Petição de Inicial de Ação de indenização por vício de produto com danos morais

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    Desse modo, diante da aquisição de um produto o qual não cumpre com o perfeito funcionamento de suas funções, vem ajuizar a presente ação de indenização por vício de produto c/c reparação por danos morais... Que seja recebida, processada e julgada a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE PRODUTO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ; Que seja concedida a inversão do ônus da prova, conforme preconiza o Código... endereço completo), neste ato representado por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (endereço completo) e endereço eletrônico (XXXX), vem perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

  • [Modelo] Ação de Indenização

    Modelos • 25/06/2021 • Advocacia Digital

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO... SEGURO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO... presente ação. DA INDENIZAÇÃO DEVIDA - VÍCIO OCULTO Ao adquirir um produto ou serviço, o consumidor tem a legítima expectativa de receber adequado ao uso de acordo com as expectativas geradas na compra, ou seja, sem

  • Ação De Responsabilidade Por Vício Do Produto C/C Danos Morais

    Modelos • 29/04/2019 • Felipe Nunes

    APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRODUTO COM DEFEITO. APARELHO CELULAR. DEMORA INJUSTIFICADA PARA OS DEVIDOS REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO. DANO MORAL CARACTERIZADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1... Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção... O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: [...]

  • Modelo de Obrigação de Fazer - Liminar

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA CONFIRMANDO CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA... TJMG-144410) INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CONSTRUTOR - ART. 12 DO CDC - TRANSTORNOS TRANSBORDANTES DA REALIDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO... Aquele que assume a responsabilidade técnica e a execução da obra responde objetivamente, pelos vícios de construção apresentados pela mesma, consoante preceitua o art. 12 do CDC

  • Obrigação de Fazer - Liminar

    Modelos • 02/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA CONFIRMANDO CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA... TJMG-144410) INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CONSTRUTOR - ART. 12 DO CDC - TRANSTORNOS TRANSBORDANTES DA REALIDADE - DANO MORAL CARACTERIZADO... Aquele que assume a responsabilidade técnica e a execução da obra responde objetivamente, pelos vícios de construção apresentados pela mesma, consoante preceitua o art. 12 do CDC

  • [Modelo] Ação de obrigação de fazer em face de Incorporador e Construtor

    Modelos • 10/08/2016 • Marina Gomes Cavalcanti

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CONSTRUTOR POR DEFEITO NO PROJETO E NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO. ALEGADA DECADÊNCIA... Adverte Alfredo de Almeida Paiva que o emprego de material de má qualidade ou defeituoso deve ser incluído entre os vícios de construção e por ele responderá o empreiteiro construtor, nos termos do art... Os vícios, nada mais são do que falhas, sendo originarias de uma construção, tais vícios acarretam em sérios problemas, sendo estéticos, operacionais, os tornando impróprios para consumo/uso, etc., e