Ação Rescisória em Modelos

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  • [Modelo] Ação Rescisória c/c Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 22/04/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Portanto, a presente ação rescisória é tempestiva a teor do art. 975 , § 2º do Código de Processo Civil... Tribunal para, após formalizados todos os atos necessarios; b) O recebimento da petiçao inicial , com o conhecimento da presente açâo rescisória fundada no art. 966 , Inc... Têm legitimidade para propor a ação rescisória: I - quem foi parte no processo ou o seu sucessor a título universal ou singular; VI. - DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A Autora , nos termos do art. art

  • Ação Rescisória com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 09/09/2021 • Leticia Rios Garbi

    Ação rescisória admitida e julgada procedente em parte. (Ação Rescisória n. XXXXX-61.2017.5.10.0000 Relator Juiz Antônio Umberto de Souza Júnior. 1ª Seção Especializada... AÇÃO RESCISÓRIA. MUDANÇA DE ENDEREÇO. CITAÇÃO POR EDITAL SEM O EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS APTAS À LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA RECLAMADA NA AÇÃO PRINCIPAL. APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA... Revelada nos autos a iminência dos atos expropriatórios sobre bens da autora da ação rescisória, impõe-se, em caráter cautelar, pois se busca resguardar o resultado útil do processo, a suspensão da execução

  • Ação Rescisória

    Modelos • 05/06/2018 • Humberto Júnior

    II - DO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA Antes de adentrarmos ao mérito da presente demanda, necessário se faz demonstrar o cabimento da ação rescisória aqui proposta, se não vejamos: Na presente ação rescisória... Civil , tendo em vista que não transcorreu ainda 02 (dois) anos. podendo-se concluir, sem sombra de dúvida, pela tempestividade da presente ação rescisória, quer seja sob a ótica do art. 495 do código... Acórdão transitou em julgado em 22 de agosto de 2016, conforme certidão da Vara Única do Trabalho de xxxxx-xx em anexo, demonstrando que a ação rescisória é tempestiva a teor do art. 966 do Código de Processo

  • Ação rescisória

    Modelos • 07/07/2019 • Claudia Divino

    Portanto, estão presentes os requisitos de admissibilidade da ação rescisória, permitindo a analise do mérito. III... Além deste ponto temos também o fato de que a prova era falsa , fundando-se a ação rescisória no inciso VII, (....explicar)  Assim, a sentença merece ser rescindida e em seu lugar proferido novo julgamento... DO CABIMENTO DA RESCISÓRIA  A presente ação preenche todos os requisitos de admissibilidade

  • Modelo Petição Ação Rescisória Contra Sentença de Mérito que Viola Manifestamente Norma Jurídica

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    BAIXE AQUI OS MODELOS ATUALIZADOS MODELO DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA DE MÉRITO QUE VIOLA MANIFESTAMENTE NORMA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... A situação narrada envolve típico manejo de ação rescisória, haja vista tratar-se de sentença de mérito, transitada em julgado, que viola literal disposição de norma jurídica, senão vejamos: “Art. 239... fraudar a lei; – ofender a coisa julgada; – violar manifestamente norma jurídica; – for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória

  • Modelo | Ação Rescisória

    Modelos • 15/02/2023 • Anthony William

    Desta maneira, conforme exposição acima, entende-se que a presente ação rescisória é logicamente admissível face à ofensa esclarecida a Vossa Excelência, dando ensejo de tal providência por parte do autor... Diante do exposto, estando dentro do prazo à propositura da presente ação rescisória (doc.___), oferecendo depósito da importân-cia de ___________ correspondente a ______ por cento (__%) do valor da causa... suas intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 485 a 495 e 1.030 , do CPC/73 (Arts. 737 , §§ 1º ao 4º , 966 e 975 , do NCPC /15), impetrar a presente AÇÃO RESCISÓRIA

  • Ação Rescisória com pedido de liminar

    Modelos • 17/03/2021 • João Paulo Machado

    ação rescisória... Procedente a ação rescisória... Ocorre que, conforme narrado, estamos diante de decisão que desrespeitou decisão transitada em jugado, culminando com a presente ação rescisória

  • [Modelo] Ação rescisória

    Modelos • 24/10/2018 • Bruna Caroline

    sob pena de revelia; c) Julgar afinal, PROCEDENTE a seguinte ação rescisória para fins de concessão do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ESPECIAL, nos termos em que protocolado o benefício do... por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, onde receberá suas intimações em seu escritório à Rua XXX, nº XX, sala 02, Centro, Crato-CE, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO RESCISÓRIA... Pinto Madeira – AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Crato-CE, onde deverá ser citado via AR. 1 - DA TEMPESTIVIDADE O acórdão rescindendo foi proferido no dia 02 de junho do ano de 2015, portanto, a presente ação rescisória

  • Açao rescisória

    Modelos • 06/12/2018 • Daiane Vedova

    Portanto, a presente ação rescisória é tempestiva a teor do art. 975 § 2 do CPC... Demonstrando que a ação rescisória é tempestiva a teor do art. 966 do CPC , tendo em vista que não transcorreu ainda 02 (dois) anos... rescisória Nos termos do Art. 966 do CPC , a ação rescisória é cabível em face de qualquer decisão transitada em julgado, uma vez que o NCPC , exclui a exclusividade do cabimento deste tipo de rescisão

  • [Modelo] Ação Rescisória com requerimento de concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do acórdão rescindendo

    Modelos • 08/08/2016 • Guillermo Federico Piacesi Ramos

    Órgão Especial do Tribunal de Justiça para julgar esta ação rescisória. IV – A HIPÓTESE DE ORIGEM 11. A presente ação tem por objetivo a rescisão do v... AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDOS INDEPENDENTES. PROVIMENTO DE APENAS UM DELES PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. CONCHECIMENTO DA RESCISÓRIA NESTA CORTE QUANTO AOS OUTROS PEDIDOS. IMPOSSIBILIDADE... Por todos, é o excerto: “AÇÃO RESCISÓRIA. CPC . ART. 485 , V . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITO AUTONOMO DO ADVOGADO