Ação Revisional de Fies em Modelos

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  • Modelo Revisional Completa Fies

    Modelos • 12/05/2022 • Advdoc Documentos

    AÇÃO REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. [...] JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL... AÇÃO REVISIONAL. 1. (...). 8. Seguro de vida: não há falar em afastamento de encargo cuja previsão contratual e/ou cobrança não restou demonstrada. 9... AÇÃO ORDINÁRIA -REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES . LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF E INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A UNIÃO

  • Ação Revisional FIES

    Modelos • 16/12/2019 • Daniela Bernardo

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO

  • [Modelo] Ação Revisional Fies c/c Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 11/02/2020 • Fernanda H

    I c/c art. 287 , ambos do CPC , indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL, ( com pedido... Tal pressuposto inclusive reflete que o pacto em espécie fora celebrado no âmbito do FIES – o qual tem como escopo básico possibilitar maiormente aos estudantes de baixa renda o acesso às universidades

  • [Modelo de Petição] Revisional contrato do FIES

    Modelos • 06/11/2022 • Direito para A Vida

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO

  • Modelo | Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO

  • [Modelo] Direito do consumidor - Ação declaratória de nulidade parcial de cláusula contratual c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais

    Modelos • 25/02/2019 • Érico Olivieri

    O histórico de ações judiciais contra as requeridas é alarmante, e consta em anexo, pois são mais de 5.000 (cinco mil) ações, conforme consta no CNPJ da primeira requerida , vejamos: [Imagem da consulta... à entrega de um notebook ou um tablet , após 12 meses da efetivação do contrato FIES , vejamos seu teor: [imagem da cláusula] Vemos que a efetivação do contrato do autor no FIES ocorreu já há mais de... Uma cláusula defeituosa no contrato de garantia de pagamento das prestações do FIES gerou toda a situação

  • Ação de Cancelamento de cobrança indevida c/c indenização por danos morais

    Modelos • 05/06/2020 • Natan Rodrigues

    Houve de fato a prática e a omissão de várias ações que acarretaram danos ao autor... Ainda conforme o extrato financeiro fornecido pela própria instituição, todas as parcelas anteriores foram quitadas e o FIES foi regularmente aditado (Documento de Regularidade do FIES em anexo) razão... AÇÃO INDENIZATÓRIA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA . LEI Nº. 1.060 /50. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE

  • [Modelo] Ação de Alimentos c/c Guarda Compartilhada e Regulamentação de Visitas

    Modelos • 04/08/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    Além destes gastos, a genitora do Autor ainda arca com o valor de R$ 180,00 (estimados) em fraldas mensais ao Requerente, R$ 50,00 (estimados) de produtos de higiene ao Requerente, R$ 500,00 de FIES... AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS E AÇÃO DE GUARDA. FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA TENDO COMO LAR DE REFERÊNCIA O MATERNO . PEDIDO DO GENITOR PARA MUDANÇA PARA GUARDA UNILATERAL... AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. PATAMAR FIXADO DE ACORDO COM O BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO. INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO

  • consumidor

    Modelos • 15/05/2024 • Cristiane Silva

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES . INAPLICABILIDADE DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. TABELA PRICE. LEGALIDADE... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO

  • [Modelo] Ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e danos morais FIES

    Modelos • 11/01/2017 • Thamara Guerra

    Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927... residente na..., CEP..., com endereço eletrônico ... , por intermédio de sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO... Ante os termos do art. 3º , II , da Lei nº 10.260 /2001, com as alterações da Lei nº 12.202 ;2010, a gestão do FIES caberá ao FNDE, na qualidade de agente operador