Acordo Trabalhista Extrajudicial em Modelos

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  • Petição de homologação de acordo trabalhista extrajudicial

    Modelos • 21/03/2020 • Danilo de Almeida

    Designação da audiência nos termos do art. 855-D da CLT , se entender necessário, ou homologação de pronto do acordo. 3. O rateio das custas processuais em prol do acordo extrajudicial realizado; 4... Exª, com fundamento nos artigos 855-B E 444 , da CLT , c/c artigos 334 , § 11 , e 719 , do CPC , apresentar petição conjunta de: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL em conformidade com os fatos e fundamentos... As partes ajustam o parcelamento das verbas trabalhistas do item 1 ao item 10, com as devidas deduções, perfazendo um total a pagar de R$ 42.910,35, já com dedução dos respectivos descontos legais, nos

  • [Modelo Termo de Acordo Extrajudicial Trabalhista

    Modelos • 27/07/2020 • Guilherme Nascimento Neto

    AUDIÊNCIA : Por força do presente acordo, acordam as partes pelo cancelamento da audiência conciliatória endereçada nesta Comarca... DIANTE DO EXPOSTO , requerem digne-se Vossa Excelência em receber e homologar o presente acordo, conforme termos acima firmados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos... PROCESSO JUDICIAL Para fins de total extinção do Processo Judicial nº XXXXX-00.0000.0.00.0000 , em trâmite perante esta Vara, e plena quitação de eventuais pendências, as partes afirmam o presente acordo

  • Modelo de Minuta para Homologação de Acordo Extrajudicial Trabalhista

    Modelos • 30/03/2020 • Rubia Araujo Jacques

    Exa., digne-se: a) Homologar o presente acordo extrajudicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos; b) Dispensar o pagamento das custas processuais em prol do acordo, ou, caso não sejam dispensadas... Exa., nos termos do disposto nos artigos 855-B e seguintes c/c artigo 334 , § 11º do CPC , visando prevenir litígio, em procedimento de jurisdição voluntária, requerer HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL... Na data de xxxxx ambos os Requerentes decidiram pôr termo ao acordo, resolvendo a rescisão do contrato por acordo entre as partes, conforme Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em anexo. 3 DA QUITAÇÃO

  • Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista

    Modelos • 22/04/2022 • Julliany Fagundes

    Total do Acordo Trabalhista R$... 2.1 O pagamento do valor ora acordado será realizado mediante transferência/depósito bancário, conforme dados abaixo de propriedade do patrono da (...), no prazo de... Com a homologação do presente acordo, a nome..., dá plena rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação de quaisquer obrigações decorrentes do EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO/OBRIGAÇÃO TRABALHISTA, nada... EXTRAJUDICIAL, conforme o disposto no artigo 855-B da CLT , via transação irrevogável e irretratável, nos termos abaixo: 1

  • Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista

    Modelos • 13/08/2021 • Julia Nogueira Loureiro

    A dispensa do pagamento de custas processuais, em decorrência de se tratar de acordo extrajudicial; 4... III – DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS: As partes requerem que não sejam pagas custas, por se tratar de acordo extrajudicial... IV – DAS OBRIGAÇÕES: O presente acordo extingue e quita toda e qualquer situação relativa a relação contratual trabalhista havida entre as partes e fatos relacionados, prevenindo litígio, nos seguintes

  • Minuta de Acordo Trabalhista

    Modelos • 16/05/2024 • Gabriel Lauro

    Em caso de inadimplemento da obrigação de pagar, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, executar-se-á, de imediato, o saldo devedor do acordo acrescido de multa de 50% cinquenta por... Autos nº xxxxxxx (RECLAMADO) , neste ato representada por sua procuradora, (NOME) e ( RECLAMANTE) , partes devidamente qualificadas nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe vêm, respeitosamente... à presença de Vossa Excelência, informar que compuseram amigavelmente e firmaram ACORDO nos seguintes termos: A RECLAMADA (XXXX) pagará ao RECLAMANTE o valor líquido de R$ XX.000,00 (XXX Mil Reais)

  • Contrato de Compra e Venda

    Modelos • 05/07/2024 • Amanda Hernandes Gonçalves

    CLÁUSULA SEXTA- DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM 6.1 As partes elegem em comum acordo, conforme declaração expressa em anexa, a adotar a convenção de arbitragem em caso de litígio, que será conduzida por ___... das partes do presente contrato, os herdeiros deverão respeitar a vontade das mesmas aqui expressas, até o cumprimento integral do presente contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial... Distribuição de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais, e de Execuções criminais, emitida pela Justiça Federal; f Certidão Negativa Cível da Justiça Estadual; g) Certidão Negativa de Ações reclamatórias trabalhistas

  • Modelo de acordo trabalhista

    Modelos • 22/12/2020 • Kiara Oliveira

    Em caso de inadimplemento da obrigação de pagar, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, executar-se-á, de imediato, o saldo devedor do acordo acrescido de multa de 50% cinquenta por... seu pagamento, excluindo-se a multa por descumprimento do acordo... : XXXXX-00.0000.5.03.0000 TÍCIO DE JESUS, BRASIL LTDA (1ª Reclamada) E MINAS SERVIÇOS LTDA (2ª Reclamada) , partes devidamente qualificadas nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe vêm, respeitosamente

  • Termo de acordo extrajudicial trabalhista

    Modelos • 08/02/2021 • Bruna Machado

    Pelo presente Acordo extrajudicial, o 2º Acordante dá total quitação das verbas supra elencadas, bem como das demais verbas a seguir expostas: [DISCRIMINAR AS VERBAS ] DOS EFEITOS DO ACORDO Cláusula 5ª... As partes declaram neste ato, ter plena ciência da extensão dos efeitos do presente acordo, dando plena geral e irrevogável quitação sobre todas as verbas rescisórias trabalhistas e previdenciárias do... TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PRIMEIRO ACORDANTE: (razão social da empresa), com sede em ..............., na Rua ..............., nº ..............., bairro ..............., Cep ..............., no Estado

  • Pedido de Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial Vara do Trabalho

    Modelos • 09/03/2021 • Marcela Bragaia

    Destaca-se, ainda, que a homologação de acordo extrajudicial entre empregadores e trabalhadores não será exclusivamente em torno da dissolução do contrato de trabalho... PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL CINTIA , brasileira, doméstica, portadora do CPF/MF nº, CTPS: - Série: SP, residente e domiciliada na cidade de Piracicaba/SP, na Rua, , Ap. , Bairro... DA POSSIBILIDADE DO PRESENTE PEDIDO Como já é cediço, o processo de homologação de acordo extrajudicial tem sua disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT , conforme estabelece o artigo 855-