Agravo Interno no. Embargos de Declaração no Recurso Especial em Modelos

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  • Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial- STJ

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Da Omissão/Ambiguidade Ocorreu que, houve um equívoco, na leitura do agravo Interno, em especial nas razões do Agravo interno... : Odorica Paraguaçu Embargada: Empresa de Energia S/A Odorica Paraguaçu , (“Embargante”) , já qualificada no Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial – (AREsp) , em epigrafe, na qual figura como Recorrido... DO ACÓRDÃO EMBARGADO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão judicial monocrático que “ não conheceu do agravo em recurso especial ” interposto por Odorica Paraguaçu , às (e-STJ 241 e-STJ

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    Assim considerando, trata-se de Agravo manifestamente improcedente, devida a aplicação de multa, conforme precedentes sobre o tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. DIREITO TRIBUTÁRIO... ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS IMFRINGENTES, E FIXARAM MULTA... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FGTS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO. SENTENÇA ANULADA. DETERMINAÇÃO DE PROVA CONTÁBIL

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Agravo em Recurso Especial conhecido para negar provimento ao recurso especial. (STJ; AREsp 120.546; Proc. 2011/XXXXX-9; RS; Terceira Turma; Rel. Min... Presentes todos os requisitos, no caso concreto, estando autorizada a suspensão da demanda executiva até que sejam julgados os embargos do executado/agravante. Deram provimento ao agravo interno... (TJDF; Rec XXXXX-3; Ac. 922.087; Sexta Turma Cível; Relª Desª Ana Maria Duarte Amarante Brito; DJDFTE 02/03/2016; Pág. 471) AGRAVO INTERNO

  • Embargos de declaração

    Modelos • 10/11/2016 • Guillermo Federico Piacesi Ramos

    Processo EDcl no REsp 65533 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1995/XXXXX-2 Relator a Ministro ARI PARGENDLER (1104) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 08/08/1996 Data... Com efeito, basta uma simples leitura do acórdão embargado para se concluir que, além do inusitado fato de, na seara angusta de Embargos de Declaração, ter sido novamente julgado o recurso de Agravo Interno... Agravo Interno não provido.” (AgInt no AREsp XXXXX-DF, 2ª Turma, Relator Min. Herman Benjamin, j. Em 22/09/2016 (DJe de 29/09/2016) ... “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial (AREsp) STJ

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    RAZÕES DO AGRAVO INTERNO Ref: Agravo em Recurso Especial - AResp Nº 1800018/AM (2020/XXXXX-4) Agravo interno (AgInt), Contra Decisão que não conheceu do Agravo do Recurso Especial... III. - DAS RAZÕES DO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- § 1º do art. 1.021 do CPC ) III.1 DA DECISÃO AGRAVADA Trata-se de agravo interno interposto contra decisão judicial monocrático que... Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça- Brasília DF) : Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial (AREsp), Nº 1800018/AM (2020/XXXXX-4) Odorica Paraguaçu (“Agravante

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado. O intuito procrastinatório da parte enseja a multa prevista no art. 538 , parágrafo único , do CPC... Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime, de forma expressa, congruente e motivada, as questões suscitadas nas razões recursais. 2... Recurso Especial desprovido. (STJ; REsp 1.568.290; Proc. 2014/XXXXX-7; RS; Terceira Turma; Rel. Min

  • Contrarrazões ao Agravo Contra Despacho Denegatório De Recurso Especial

    Modelos • 20/09/2018 • Carilene Ribeiro Barreto

    Senão vejamos: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . PROCESSUAL CIVIL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL... A simples oposição de embargos de declaração, à época, não supria a falta de prequestionamento. 3. Agravo regimental não provido.”... Agravo interno a que se nega provimento.” (STJ - AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.217.489 - MS (2017/XXXXX-7), julgado em 07 de agosto de 2018)

  • Embargos de Declaração omissão na fixação de honorários de sucumbência recursal)

    Modelos • 09/07/2018 • Gimena de Lucia Bubolz

    Ademais, a pretensão do Embargante possui amparo na jurisprudência pátria, conforme os precedentes abaixo colacionados: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL... Especial... NOME DO ADVOGADO RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº – NÚMERO DO PROCESSO Embargante: NOME Embargado: NOME EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA XXXXª CÂMARA CÍVEL

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    Afinal, a mera repetição dos argumentos já trazidos em atuação anterior configura recurso protelatório, conforme precedentes sobre o tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PROTELATÓRIO... DO RECURSO. Trata-se de Recurso Especial interposto por XXXXXXXXXXX e Outro, ora recorrente em face do Acórdão proferido em sede de Embargos de Declaração em Apelação... DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PROTELATÓRIO. REPETIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 201/204 INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA, ORA EMBARGANTE. OMISSÃO INEXISTENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

  • Recurso Especial - Benefício da Justiça Gratuita.

    Modelos • 28/09/2020 • Ritielly Ruana Pires

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS... Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes