Agravo Regimental Desprovido em Modelos

577 resultados

  • Modelo: Agravo Interno

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... Raulino Jacó Brüning; Julg. 23/02/2016; DJSC 02/03/2016; Pág. 211) DOS PEDIDOS e REQUERIMENTOS Posto isso, o presente Agravo Regimental merece ser conhecido e provido , principalmente quando foram comprovados... Entrementes, o pleito fora indeferido, razão qual motivou a interposição deste recurso de Agravo de Instrumento

  • Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial- Cível-STJ

    Modelos • 07/12/2020 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais... RAZÕES DO AGRAVO INTERNO Ref: Agravo em Recurso Especial - AResp Nº 1.780.177 - AM (2020/XXXXX-1). Agravo interno (AgInt), Contra Decisão que não conheceu do Agravo do Recurso Especial... II. – DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS Verifica-se, mais, que o presente Agravo interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp) é: (a) O Agravo é Tempestivo , foi ajuizado dentro do

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    Agravo Interno da empresa desprovido... AGRAVO INTERNO DA EMPRESA DESPROVIDO. 1... Ainda mais: AGRAVO REGIMENTO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Direito Administrativo

    Modelos • 31/01/2022 • Alexandre Pena Soares

    Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no AREsp XXXXX/PR, Rel... A este respeito, temos a seguinte jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73 )- AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU... (TJMG - Agravo Interno Cv XXXXX-5/002, Relator (a): Des

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    RECURSO DESPROVIDO... Recurso conhecido e desprovido. (TJDF; Rec XXXXX-2; Ac. 879.649; Segunda Turma Cível; Rel. Des... Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Súmula nº 42/tjpe (são fungíveis os agravos regimental e legal). Mérito... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO O AGRAVO INTERNO PREVISTO NO ART. 557 , § 1º , DO CPC [CPC/2015, art. 1.021, § 2º]. SÚMULA Nº 42/TJPE. MÉRITO... Recebimento do agravo regimental como o recurso de agravo previsto no art. 557 , § 1º , do CPC [CPC/2015, art. 1.021, § 2º], por não ser outro o cabível na espécie e restar respeitado o pressuposto de

  • Agravo

    Modelos • 03/07/2018 • Hisis Lobo

    Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp XXXXX/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. LAURITA VAZ, DJ de 08/10/2007). PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. AGRAVO REGIMENTAL. INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A eg

  • Contrarrazões ao Agravo Contra Despacho Denegatório De Recurso Especial

    Modelos • 20/09/2018 • Carilene Ribeiro Barreto

    Agravo regimental não provido.”... “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO. NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULA N. 182 DO STJ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É ônus do agravante impugnar as causas específicas de inadmissão do recurso especial, sob pena de incidência da Súmula n. 182 do STJ. 2

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Modelos • 25/03/2021 • Francisco Clerton Almeida do Carmo Júnior

    III - Agravo regimental improvido.”... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO... Agravo regimental a que se nega provimento. (STF - AI: XXXXX DF, Relator: Min

  • Ação Revisional do FGTS - Agravo Interno contra decisão de negativa de prosseguimento ao recurso para julgamento pelo colegiado da Turma Recursal

    Modelos • 01/09/2018 • Marcelo Carvalho da Silva

    Vejamos: “Regimento Interno Do agravo regimental Art. 85... Vejamos: “[...] § 1º Caso a decisão do relator tenha sido submetida à turma recursal e por ela confirmada, não será cabível a interposição de agravo regimental. § 2º Interposto o agravo regimental, o relator... regimental. § 2º Interposto o agravo regimental, o relator poderá revogar a decisão recorrida, hipótese na qual o feito retomará sua tramitação. § 3º Se não houver retratação, o relator apresentará o