alínea c do permissivo constitucional em Modelos

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  • [Modelo] Agravo de Instrumento

    Modelos03/05/2018André Carpe Neves
    E OUTROS, com fundamento nas alíneas a e c do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios assim ementado: "AGRAVOS DE INSTRUMENTO....c do permissivo constitucional....c do permissivo constitucional. 3.
  • Modelo de Contrarrazões de Recurso Extraordinário

    Modelos06/11/2019ContratoRecurso Blog
    A QUESTÃO alínea a....Nestas condições, o Recurso Extraordinário formulado pela Recorrente com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, por negativa de vigência aos artigos 1.632 e 1.634 do Código Civil Brasileiro...Isso não bastasse, o Recurso formulado pela Recorrente com fundamento na alínea d do permissivo constitucional, não transcreve trechos que configurem o dissídio, não menciona as circunstâncias que identificariam
  • Contrarrazões de Recurso Extraordinário

    Modelos04/11/2019ContratoRecurso Blog
    A QUESTÃO alínea a....Nestas condições, o Recurso Extraordinário formulado pela Recorrente com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, por negativa de vigência aos artigos 1.632 e 1.634 do Código Civil Brasileiro...Isso não bastasse, o Recurso formulado pela Recorrente com fundamento na alínea d do permissivo constitucional, não transcreve trechos que configurem o dissídio, não menciona as circunstâncias que identificariam
  • Contra Razões de recurso extraordinário

    Modelos05/07/2016Jose Antonio Abdala
    A QUESTÃO alínea a....Nestas condições, o Recurso Extraordinário formulado pela Recorrente com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, por negativa de vigência aos artigos 1.632 e 1.634 do Código Civil Brasileiro...Isso não bastasse, o Recurso formulado pela Recorrente com fundamento na alínea d do permissivo constitucional, não transcreve trechos que configurem o dissídio, não menciona as circunstâncias que identificariam
  • Alvará Judicial

    Modelos15/03/2019Marília Panini
    O referido verbete sumular aplica-se aos recursos interpostos tanto pela alínea a quanto pela alínea c do permissivo constitucional.
  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos15/05/2020Kizi Roloff Iuris Petições
    A Recorrente decidiu por interpor Recurso Especial, com fundamento no art. 105 , III , da CF , alínea a e c....c do permissivo constitucional....Consoante a jurisprudência, "é incabível o exame do Recurso Especial pela alínea c do permissivo constitucional, quando incidente na hipótese a Súmula n. 7/STJ" (STJ, AgInt no REsp 1.490.617/SC, Rel.
  • Ação de Fornecimento de Medicamentos.

    Modelos19/04/2015Caio César Soares Ribeiro Patriota
    É vedada a esta Corte, em sede de recurso especial, analisar suposta violação a dispositivos constitucionais. 3....Inexistência de similitude fática entre os arestos confrontados no recurso especial, sendo inviável o conhecimento do recurso pela alínea c do permissivo constitucional. 4.
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