Apelo da Incorporadora em Modelos

24 resultados

  • [Modelo] [OAB] Recurso Ordinário Trabalhista

    Modelos • 09/06/2019 • Lucas Miguel Medeiros

    Requer que que após o recebimento do apelo e regular processamento, a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Região para apreciação do recurso... ____ Egrégia Turma, A decisão recorrida merece ser reformulada totalmente, uma vez que o juízo a quo foi induzido a erro, conforme, adiante, se demonstrará: I – DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS O presente apelo... É de se notar que a recorrente é uma empresa prestadora de serviços de informática, não sendo uma construtora ou incorporadora, sendo apenas dona da obra do prédio de sua nova sede, sendo patente a sua

  • [Modelo] Ação de resolução contratual com a restituição dos valores pagos

    Modelos • 12/08/2020 • Taysa Dornfeld de A Mendes

    Editada a sentença e aviados os apelos sob a égide da nova codificação processual civil, o desprovimento dos apelos implica a majoração dos honorários advocatícios imputados à parte originalmente sucumbente... APELO FORMULADO SOB A ÉGIDE DA NOVA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL ( NCPC , ART. 85 , §§ 2º E 11 ). 1... e, ao mesmo tempo, a fixação de honorários em seu favor em razão do desprovimento do apelo da parte contrária que se sagrara originalmente vencedora, observado os limites e parâmetros para mensuração

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 22/05/2021 • Animare Watzko

    legal entre a Ré, pra Agravada, e a NOME DA INCORPORADORA, SE HOUVER , o que foi ignorado pelo r... sobre violação ao art. 489 , § 1º , incisos III e IV , e ao art. 1.022 do CPC/2015 , eia que nulo o acórdão do apelo... que inexistente qualquer fundamentação que pudesse embasar o desprovimento dos recursos interpostos contra a sentença - ignorando-se, por conseguinte, a existência de solidariedade legal entre a Incorporadora

  • Modelo de Petição Rescisão Contratual - Prestação de Serviço não Cumprida

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Situação em que prevalece o direito reintegratório da promitente vendedora do contrato resolvido, a qual sempre contou com a anuência negocial exarada pela incorporadora do imóvel. APELO DESPROVIDO... Embargos manejados por terceiro, que firmou contrato de promessa de compra e venda com a ré da ação principal sem a ciência da autora daquele feito nem a prévia anuência da incorporadora e proprietária

  • Replica indenização vícios

    Modelos • 25/11/2023 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    PRELIMINAR ACOLHIDA, APELO... PARCIALMENTE PROVIDO. PREJUDICADO APELO DA RÉ... APELO CONHECIDO E PROVIDO... não agiu apenas na qualidade de agente financeiro, mas também na de agente fiscalizador de prazos e da qualidade da obra, gerindo os recursos financeiros e técnicos juntamente com a construtora/incorporadora

  • Contestação

    Modelos • 26/05/2016 • Alisson Menezes

    APELO DO AUTOR. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA... em outras palavras, nada impede que seja acordado entre as partes o reembolso de tais encargos à Incorporadora. 5... No caso dos autos, a aludida taxa foi cobrada da Incorporadora pela Instituição Financeira, logo, nada mais justo que reembolsar a ora contestante. 14

  • [Modelo] Ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas com pedido de liminar

    Modelos • 24/09/2019 • Emanoel Messias

    descumprimento contratual - Retenção de 10% dos valores pagos que se mostra adequada ao caso sub judice - Prevalência dos princípios da vedação ao enriquecimento sem causa e do equilíbrio contratual – Apelo... Diga-se que o prazo para conclusão deste empreendimento foi previsto pela Incorporadora para xx de novembro de 2016... Opção notificada à incorporadora. Envio posterior de comunicação pela ré a respeito das parcelas em aberto, bem como da possibilidade de negativação

  • Ação de Obrigação de Fazer/contra contra construtora/não entrega de imóvel

    Modelos • 30/05/2019 • Renan Diego Dalanhol

    NEGARAM O PROVIMENTO AOS APELOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70073440604, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 08/11/2017)... Considerando que foram as incorporadoras que deram causa à incidência de cobrança de juros de obra ao descumprir obrigação contratual e atrasar a entrega do imóvel, têm essas legitimidade para responder

  • Indenização - atraso na entrega de bem Imóvel.

    Modelos • 20/12/2023 • Lucas Ruas

    APELO PROVIDOS. UNÂNIME... Considerando que foram as incorporadoras que deram causa à incidência de cobrança de juros de obra ao descumprir obrigação contratual e atrasar a entrega do imóvel, têm essas legitimidades para responder... NEGARAM O PROVIMENTO AOS APELOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70073440604, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 08/11/2017)