Art 1845 Cc em Modelos

18 resultados

  • Petição Apresentando-se as Primeiras Declarações no Inventário - Modelo de Peça Jurídica

    Modelos • 21/01/2023 • Julio Cesar Martins

    Herdeiros necessários : a) Herdeira-cônjuge ( Código Civil , artigo 1.845 , se for o caso), já qualificada; b) Herdeiras descendentes (filhas) nome, qualificação e endereço. 4... de bens do casamento, Código Civil , artigo , 1.829 , inciso I , 1.831 e 1.832)... (local e data) (assinatura e n.º da OAB do advogado) Nota: Pelo Código Civil atual o cônjuge passou a ser herdeira também, em concorrência com os demais herdeiros do de cujus, devendo se verificar o regime

  • Modelo | Partilha De Cônjuge Casado

    Modelos • 16/02/2023 • Anthony William

    do CC ), sendo os bens do falecido: ✔️ Tese do Século - OPORTUNIDADE para você Advogado (a) Clique Aqui BENS PARTICULARES QUE SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE 1... inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: (Art. 1845

  • Modelo | Partilha

    Modelos • 16/02/2023 • Anthony William

    do CC ), sendo os bens do falecido: ✔️ Tese do Século - OPORTUNIDADE para você Advogado (a) Clique Aqui BENS PARTICULARES QUE SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE 1... inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: (Art. 1845

  • Petição Habilitação em Inventário

    Modelos • 03/04/2022 • Dr Ranniery Oliveira

    (STF – RE: XXXXX MG,Relator: ROBERTO BARROSO, Data do Julgamento: 16.04.2015 Tribunal Pleno, Data da Publicação: 19.05.2015 Assim, a requerente, conforme art. 1.845 do CC é herdeira necessária, fazendo... CC , in verbis: “ Art. 1.845... é que ambos, acharam por bem realizar o reconhecimento, mesmo que de forma particular em cartório de registro civil, conforme anexo, assim tornando-se a mesma herdeira necessária conforme art. 1.845 do

  • [modelo] Testamento Público

    Modelos • 09/05/2022 • Matheus Henrique Grattão

    Certifico e dou fé que foram observadas todas as formalidades do Código Civil Brasileiro. Será remetida cópia ao Registro de Testamentos - RCTO... das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede desta Comarca, expedida aos **/**/****); 3)- É filha de ******************************* e de *****************************; 4)- Na forma do art. 1.845... do Código Civil , esclarece que possui herdeiros necessários; 5)- Como permitido pela legislação, neste ato deseja que a parte disponível de seu patrimônio seja partilhado da seguinte forma: 5.1)- LEGADO

  • [modelo] Testamento Público

    Modelos • 09/05/2022 • Matheus Henrique Grattão

    Certifico e dou fé que foram observadas todas as formalidades do Código Civil Brasileiro. Será remetida cópia ao Registro de Testamentos - RCTO... Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede desta Comarca, expedida aos **/**/*****) ; 3)- É filha de ******************************* e de *****************************; 4)- Na forma do art. 1.845... do Código Civil , esclarece que possui herdeiros necessários; 5)- Conforme permite a legislação brasileira, podendo dispor livremente de seus bens para depois de sua morte, respeitada a herança legítima

  • [Modelo] Regime de Comunhão Parcial de Bens

    Modelos • 19/05/2021 • Advocacia Digital

    do CC ), sendo os bens do falecido: ✅ Pegue seu acesso Banco de Petições Premium 🏆 👉🏼 Clique Aqui BENS PARTICULARES QUE SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE 1... inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: (Art. 1845

  • Modelo | Regime de Comunhão Parcial de Bens

    Modelos • 19/05/2021 • Carlos Wilians

    do CC ), sendo os bens do falecido: 📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui BENS PARTICULARES QUE SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE 1... inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: (Art. 1845

  • Testamento particular

    Modelos • 31/01/2023 • Carolina Rodrigues

    (Se tem herdeiros necessários vivos) I - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS I.I. - Tenho herdeiros necessários nos moldes do artigo 1.845 do Código Civil... do Código Civil , não poderá ser incluído no testamento a parte da herança referente aos herdeiros necessários... (Lei nº 10.406 /02), em especial os artigos 1.876 a 1.880 , mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas, eu deliberei meu testamento conforme segue: Conforme o parágrafo 1º do artigo 1.857

  • [Modelo] Testamento

    Modelos • 10/12/2019 • Pensador Jurídico

    (Se tem herdeiros necessários vivos) I - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS I.I. - Tenho herdeiros necessários nos moldes do artigo 1.845 do Código Civil... Conforme o Código Civil , a legislação brasileira classifica as possíveis formas do documento “testamento” como (1) forma ordinária do testamento, ou (2) forma especial do testamento... (Se o testador gostaria de apresentar disposições sobre seu enterro ou sobre bens pessoais e de pouco valor) VII - DOS CODICILOS De acordo com o artigo 1.881 do Código Civil , desejo fazer disposições