Art 619 do Cpc em Modelos

15 resultados

  • Alienação de Bem Móvel (Inventário)

    Modelos • 28/09/2023 • Thaisa Machado

    Por esse motivo, a Inventariante, com fulcro no art. 619 do CPC , entra com o presente pedido, a fim de obter autorização de Vossa Excelência para que se cumpra o contrato feito pelo de cujus... DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ QUALIFICAÇÃO, por seu representante legal, vem, perante Vossa Excelência, propor: PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL com fundamento no art. 619... I , do CPC , pelos fatos que passa a expor: O de cujus, Sr. __________, vendeu uma máquina de debulhar milho, marca _________, modelo _________, por meio de contrato de Compra e Venda ao Sr. _______

  • Modelo | Pedido de Alienação de Bem Móvel

    Modelos • 20/05/2021 • Carlos Wilians

    👉🏼 Clique Aqui PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, com fundamento no art. 619 , I , do CPC/2015 , pelos fatos que passa a expor: O de cujus, Sr. __________, vendeu uma máquina de debulhar milho, marca... Por esse motivo, a Inventariante, com fulcro no art. 619 do CPC/2015 , entra com o presente pedido, a fim de obter autorização de Vossa Excelência para que se cumpra o contrato feito pelo de cujus

  • [Modelo] Pedido de Alienação de Bem Móvel

    Modelos • 20/05/2021 • Advocacia Digital

    Por esse motivo, a Inventariante, com fulcro no art. 619 do CPC/2015 , entra com o presente pedido, a fim de obter autorização de Vossa Excelência para que se cumpra o contrato feito pelo de cujus... por seu representante legal (doc. 1), vem, perante Vossa Excelência, propor PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, ✅ Pegue seu acesso Banco de Petições Premium 🏆 👉🏼 Clique Aqui com fundamento no art. 619... I , do CPC/2015 , pelos fatos que passa a expor: O de cujus, Sr. __________, vendeu uma máquina de debulhar milho, marca _________, modelo _________, por meio de contrato de Compra e Venda ao Sr. __

  • [Modelo] Processo Civil/Direito das Sucessões - Recurso de Agravo de Instrumento

    Modelos • 14/03/2024 • Érico Olivieri

    base na regra insculpida nos incisos III e IV do Artigo 619 do Código de Processo Civil , cujo texto segue transcrito: “Art. 619... – “Art. 619... Decisão agravada, o primeiro fundamento que apresenta para indeferir o ressarcimento das despesas ordinárias é a aplicação da regra contida no caput do artigo 619 do Código de Processo Civil , ou seja

  • Inicial - Abertura de Inventário com tutela de urgência - liminar

    Modelos • 12/12/2023 • Jéssica Duarte

    art. 619 , I , que incumbe ao inventariante ouvidos os interessados e com a autorização do juiz alienar bens de qualquer espécie... INCISO I DO CPC/15 - RECURSO NÃO PROVIDO... análogos, a jurisprudência mostra-se assente com o presente pleito: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - VENDA BEM PERTECENTE AO ESPÓLIO - ADJUDICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE - ART. 619

  • [Modelo] Incidente de remoção de inventariante

    Modelos • 15/08/2020 • Thamara Guerra

    No art. 618 do CPC estão previstas as incumbências que podem ou não acontecer e aquelas que dependem da manifestação dos intereados e autorização judicial no art. 619 e ssss... E ainda, preceitua o art. 619 do NCPC : Incumbe ainda ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização do juiz: I - alienar bens de qualquer espécie; II - transigir em juízo ou fora dele; III... do art. 623 do CPC ; c) a intimação da inventariante para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 623 do CPC ; d) seja julgado totalmente procedente o pedido de remoção da inventariante

  • [Modelo Petição manifestação herdeiros quanto omissão de bens nas primeiras declarações

    Modelos • 15/04/2020 • Thamara Guerra

    No art. 618 do CPC estão previstas as incumbências que podem ou não acontecer e aquelas que dependem da manifestação dos intereados e autorização judicial no art. 619 e ssss... E ainda, preceitua o art. 619 do NCPC : Art. 619.Incumbe ainda ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização do juiz: I - alienar bens de qualquer espécie; II - transigir em juízo ou fora... O Novo Código de Processo Civil dispõe no livro V, da parte geral, sobre a tutela provisória, que tem como espécies a tutela de urgência e a tutela de evidência

  • Modelo de Petição de Abertura de Inventário Judicial

    Modelos • 03/12/2021 • Alexandra Gomes dos Santos Matos

    O inventariante deve, dentre outras atribuições designadas pelos artigos 618 e 619 do CPC , em seus respectivos incisos, representar o espólio, velando-lhe ativa e passivamente, em juízo ou fora dele... O artigo 178 do CPC , por seu turno, trata das hipóteses de intervenção do MP... – Bahia - CEP ..., endereço que indica para os fins do que determina o artigo 77 do Código de Processo Civil , doravante CPC [1] , vem, na condição de herdeiro, com fulcro no que regula o artigo 616

  • (Modelo Petição de pedido de remoção de inventariante - caso prático faculdade - Civil - Sucessões.

    Modelos • 12/04/2018 • Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff

    No artigo 618 do Código de Processo Civil estão previstas as incumbências que podem ou não acontecer e aquelas que dependem da manifestação dos interessados e autorização judicial no art. 619 subsequente... A esse respeito, dispõe o Código de Processo Civil , em seu artigo 622 , o seguinte: “Art. 622... Desse modo, com fundamento no artigo 617 , III do CPC , o requerente requer sua nomeação à inventariante do espólio 3

  • (Modelo) Recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência recursal - caso prático faculdade - Civil - Sucessões.

    Modelos • 12/04/2018 • Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff

    No artigo 618 do Código de Processo Civil estão previstas as incumbências que podem ou não acontecer e aquelas que dependem da manifestação dos interessados e autorização judicial no art. 619 subsequente... Por sua vez, o art. 1.015 , também do Código de Processo Civil , dispõe: “Art. 1.015... Requer a intimação do agravado para responder no prazo legal nos termos do artigo 1.019 , inciso II do CPC ; Informa a Agravante nos moldes do artigo 1.016 , inciso IV do Código de Processo Civil , que