Atos Processuais em Modelos

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  • [Modelo] Pedido de Anulação de Atos

    Modelos • 09/06/2021 • Advocacia Digital

    Resulta, de todo o exposto que os atos processuais acima, realizados sem o conhecimento do defensor dos acusados, deverão ser declarados nulos... ___, referentes a realização da PROVA DE ACUSAÇÃO e da inquirição das TESTEMUNHAS DE DEFESA, o advogado e defensor do acusado, NÃO FOI INTIMADO de tais atos e portanto requer-se, na melhor forma do direito... efetivação de outros, com o fito último de evitar-se o CERCEAMENTO DE DEFESA. ✅ Pegue seu acesso Banco de Petições Premium 🏆 👉🏼 Clique Aqui O defensor do acusado não tomou conhecimento da realização dos atos

  • Parecer Jurídico de Nulidade de Intimação

    Modelos • 25/09/2019 • Tales Calaza

    INTIMAÇÃO EM NOME DO NOVO ADVOGADO O artigo 272 , § 5º do Código de Processo Civil , dispõe no seguinte sentido: Artigo 272 , § 5º do CPC – Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais... Pretensão à nulidade dos atos processuais praticados a partir da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta, em virtude de não intimação do advogado indicado... Retorno dos autos à origem para renovação de ato processual. Recurso prejudicado. TJRS – Recurso Cível XXXXX RS Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Intimação. Advogado

  • Modelo | Pedido de Anulação de Atos

    Modelos • 09/06/2021 • Carlos Wilians

    Resulta, de todo o exposto que os atos processuais acima, realizados sem o conhecimento do defensor dos acusados, deverão ser declarados nulos... ___, referentes a realização da PROVA DE ACUSAÇÃO e da inquirição das TESTEMUNHAS DE DEFESA, o advogado e defensor do acusado, NÃO FOI INTIMADO de tais atos e portanto requer-se, na melhor forma do direito... efetivação de outros, com o fito último de evitar-se o CERCEAMENTO DE DEFESA. 📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui O defensor do acusado não tomou conhecimento da realização dos atos

  • Petição de Nulidade de Citação e Intimação

    Modelos • 03/06/2019 • Tales Calaza

    DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS ATOS PROCESSUAIS Neste capítulo, relatar os acontecimentos processuais e fáticos em ordem cronológica, expondo todo o ocorrido desde a inicial até o momento atual do processo... Como pode se verificar, Excelência, em relação as nulidades arguidas, não há de se falar em “parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes”, tendo em vista que todos os atos processuais... Tendo em vista que a parte Requerida não foi intimada de nenhum ato processual, nem pessoalmente, nem por seus representantes, nem por seus procuradores, o que facilmente pode ser visualizado a partir

  • Impugnação à Exceção de Pré executividade

    Modelos • 09/11/2020 • Alessandra Zanotto Lima Rocha

    O processo é composto pelo encadeamento de atos processuais que devem ser executados segundo certas formalidades previstas na norma legal... Assim é que o art. 282, § 1º e o artigo 283 trazem o necessário prejuízo à parte como forma de impedimento de aproveitamento de atos processuais viciados: Art. 282. (...) § 1o O ato não será repetido nem... Assim, a decretação da invalidade de um ato processual nem sempre deve ocorrer

  • Chamar o feito a ordem - Nulidade de citação

    Modelos • 28/03/2021 • Silva Araujo Advocacia

    O princípio que inspirou o Código, nesse passo, foi o que a doutrina chama de princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais, segundo o qual o ato só se considera nulo e sem efeito se... ao ponto de privar sempre o ato jurídico processual de efeito apenas por inobservância de rito, quando nenhum prejuízo tenham sofrido as partes... atos. 13

  • Fundamentação de tempestividade por suspensão dos atos processuais - Pandemia

    Modelos • 30/03/2020 • Willams Melo

    Oportuno informar que, de acordo com o ATO Nº 1352/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, que dispõe sobre os feriados do ano de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, o dia 6 de março é... Entretanto, de acordo com a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, art. 5º, ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30

  • [MODELO]Modelo de Contestação Trabalhista Contra Espólio Reclamante (Verbas Rescisórias).

    Modelos • 10/07/2020 • Fonseca Coelho

    Das Intimações e Comunicações dos Atos Processuais: Em sede de preliminar, pugna a RECLAMADA que todas as publicações, intimações e/ou notificações se façam exclusivamente em nome dos advogados, NOME DE... INAPTIDÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO... Sobre o tema, esclarece renomada doutrina: "Capacidades processual e postulatória como requisitos do ato de demandar

  • Modelo Petição Requerendo Nulidade de Ato Processual

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    O peticionário faz uso desta manifestação processual para suscitar a nulidade de atos processuais, na primeira oportunidade de que dispõe para falar nos autos, denunciando, especificamente, a nulidade... Embora não impeça, não disciplina a prática desse ato processual, que decorre do direito fundamental de petição. Petição : AO JUÍZO da ...ª Vara Cível da Comarca... Posta a questão nesses termos, demonstrada a manifesta nulidade dos atos processuais anteriormente identificados, o peticionário requer se digne Vossa Excelência a chamar o feito à ordem, reconhecendo

  • Das Nulidades No Processo Penal

    Modelos • 09/06/2021 • Jose Barbosa

    Princípio da permanência da eficácia dos atos processuais: O ato processual, desde que existente, produz os efeitos que a lei prevê para aquele tipo de ato, e os produzirá até que haja outro ato que o... Princípio da restrição processual à decretação da invalidade: A invalidade dos atos processuais somente pode ser decretada se o sistema processual previr instrumento para decretá-la, e somente poderá ser... Toda violação a prescrição legal acarreta a inviabilidade dos atos processuais; b) Instrumentalista: Sem a rigidez do anterior, dá valor à finalidade do ato