Cárcere Privado Violência Psicológica em Modelos

9 resultados

  • MODELO HC: Contra decisão que decretou Preventiva ex officio "art 311. lei 13.964/19"

    Modelos • 13/08/2020 • Adria Aparecida Pruka

    Além de perpetuar a coação ilegal trará enormes prejuízos ao paciente, sejam eles de ordem moral ou psicológica... Art. 648 - A coação considerar-se-á ilegal: I - quando não houver justa causa; Ainda, nossa Carta Magna é clara em seu artigo 5º LIV , ao dispor que “ninguém será privado da sua liberdade ou dos seus bens... Cumpre salientar, que se o legislador já vinha adotando o cárcere como ULTIMA RATIO , com as inovações legislativas mais recentes, merecendo destaque a Lei nº 12.403 /11 (lei de prisões), que instituiu

  • MODELO: Alegações Finais - Tortura - Estupro de Vulnerável - Agente Garantidor: Genitora

    Modelos • 23/01/2020 • Altilinio Matias Louro

    Negou peremptoriamente ter participado das agressões, afirmando que era vítima de violência doméstica, ressaltando, inclusive, que estava sendo submetida a cárcere privado... Questionada pela Magistrada o motivo de não ter fugido ou buscado ajuda, a Ré afirmou que: [...] ele nos mantinha em cárcere privado... eu não podia sair de casa .... não podia atender minha mãe... ele... Outrossim, a instrução processual demonstrou que R fez com que a Ré se afastasse de seus familiares, situação que corrobora com a versão apresentada por S no sentido de que ele a mantinha em cárcere privado

  • Ação de Fixaçao de Alimentos com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 01/08/2021 • Paloma Regina

    Oportuno destacar que em maio de 2000 as partes viajaram novamente para Paris e o que seria uma viagem célere se transformou em verdadeiro cárcere privado... Agressões físicas, torturas psicológicas, violência patrimonial (o réu passou a deixar a autora sem qualquer recurso e quebrar os cartões na sua frente de forma a lhe causar humilhação), essas eram as... Assim, inúmeros e reiterados acontecimentos de violência permearam a vida do ex casal, quando em meados de junho de 2021, após mais um episodio de perseguição de violência ocorreu, a RL da autora, assistindo

  • Psicopatas homicidas e sua responsabilização na esfera criminal.

    Modelos • 11/11/2020 • Taísa Schardong

    Teoria psicológica Segundo Bierrenbach, os primeiros estudos acerca da Teoria Psicológica da Culpabilidade, desenvolvidos por Von Liszt-Beling, asseveravam que existem dois lados do delito, onde o objetivo... tempo uma relação psicológica e um juízo de reprovação ao autor da relação psicológica”.48 Pena o fato de que embora tenha acrescentado em Direito Penal, a referida teoria tenha ainda se demonstrado falha... E quando se trata de crimes associados à violência, a reincidência cresce para três vezes mais”.30 Assim sendo, o juiz, já tendo prévio conhecimento de estudo técnico da psicopatia, devidamente realizado

  • Habeas Corpus - Tentativa de Homicídio - Com Pedido Liminar

    Modelos • 20/04/2022 • Silas Da Silva Lima

    casos que se assemelham com o presente, decidiu pela concessão da liberdade ao paciente, vez que esta decisão afronta o Estado de Direito: “EMENTA HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL NO AMBIENTE DOMÉSTICO E CÁRCERE PRIVADO... CÁRCERE PREVENTIVO. ART. 312 DO CPP . PERICULUM LIBERTATIS. MEDIDA DESPROPORCIONAL. CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1... PRIVADO - ILEGALIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFICIO, DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE, SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS

  • Tcc apresentado para obtenção do título de especialista em Direito Penal e Processual Penal

    Modelos • 25/03/2021 • Adailton Ferreira da Costa

    A prisão em si é uma violência amparada pela lei. O desrespeito aos direitos dos presos é uma violência contra a lei... A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência... No princípio, a prisão como cárcere era aplicada apenas aos acusados que estavam à espera de julgamento

  • Habeas Corpus

    Modelos • 04/07/2018 • Bruno Rodrigues de Oliveira

    Presente também está o “periculum in mora”, onde certamente a manutenção da prisão preventiva além de perpetuar a coação ilegal trará enormes prejuízos ao paciente, sejam eles de ordem moral ou psicológica... inteligência da 14 ª Companhia de Policia, que se mostrou despreparado em sua abordagem, atirando sem que ambos tenham reagido, não procuraram testemunhas para assinar no REDS, prestes a deixar um inocente em cárcere... Isso porque o paciente não comercializa drogas nem tem ligação com quaisquer organizações criminosas e, portanto, não pode ficar preventivamente privado de sua liberdade. Ora, Excelência

  • Recurso ordinário em habeas corpus com pedido liminar

    Modelos • 22/06/2018 • Gleisson Dias

    Isso porque o paciente não comercializa drogas, nem tem ligação com quaisquer organizações criminosas e, portanto, não pode ficar preventivamente privado de sua liberdade. 23. Ora, Excelências... grave, de notória nocividade ao bem-estar social, a hipótese legal da garantia da ordem pública fundamenta validamente o decreto excepcional, não se mostrando suficiente qualquer medida alternativa ao cárcere... Presente também está o “periculum in mora”, onde certamente a manutenção da prisão preventiva além de perpetuar a coação ilegal trará enormes prejuízos ao paciente, sejam eles de ordem moral ou psicológica

  • HC prova ilícita

    Modelos • 20/11/2019 • Andre Souza

    RÉU AINDA PRIMÁRIO QUE NÃO USOU ARMA NEM VIOLÊNCIA REAL CONTRA VÍTIMA. ADEQUAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE... processo, uma vez que não tinha mandado judicial autorizando a busca e apreensão, porque a decisão da autoridade coatora fora baseada nas provas colhidas ilicitamente, em que mediante ameaça e tortura psicológica... TRIBUTÁRIA - APREENSÃO DE LIVROS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS FISCAIS REALIZADA, EM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, POR AGENTES FAZENDÁRIOS E POLICIAIS FEDERAIS, SEM MANDADO JUDICIAL – INADMISSIBILIDADE - ESPAÇO PRIVADO