Cef Dano Material Minha Casa Minha Vida Defeito Construção em Modelos

8 resultados

  • Replica indenização vícios

    Modelos • 25/11/2023 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IMÓVEL RESIDENCIAL. DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Minha Casa Minha Vida... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. DECADÊNCIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO

  • Ação de Obrigação de Fazer/contra contra construtora/não entrega de imóvel

    Modelos • 30/05/2019 • Renan Diego Dalanhol

    DANOS MATERIAIS E MORAIS... É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde... É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde

  • Ação de Rescisão de Contrato de Financiamento e Construção - Minha Casa Minha Vida - Dano Moral e Materia c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IMÓVEL RESIDENCIAL. DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Minha Casa Minha Vida... V.2 - DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF Lançado em 2020, o governo federal criou o Programa Casa Verde e Amarela, substituindo o "Minha Casa Minha Vida", com o propósito de facilitar a aquisição de moradias

  • Ação de Obrigação de Fazer/contra contra construtora/não entrega de imóvel

    Modelos • 30/05/2019 • Renan Diego Dalanhol

    DANOS MATERIAIS E MORAIS... É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde... É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde

  • Indenização - atraso na entrega de bem Imóvel.

    Modelos • 20/12/2023 • Lucas Ruas

    É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde... É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde... DANOS MATERIAIS E MORAIS

  • Contestação c/c Reconvenção

    Modelos • 07/08/2019 • Luciano Coelho

    PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CIÊNCIA DO COMPRADOR QUANTO A SUA OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO. VALORES DEVIDAMENTE DISCRIMINADOS. COMUNICAÇÃO PRÉVIA À ASSINATURA DO CONTRATO... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CIÊNCIA DO COMPRADOR QUANTO A SUA OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO. VALORES DEVIDAMENTE DISCRIMINADOS. COMUNICAÇÃO PRÉVIA À ASSINATURA DO CONTRATO... O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço, bem como por informações insuficientes

  • Ação de Rescisão contratual de Imóveis

    Modelos • 15/01/2019 • Wesley Gomes

    DANOS MATERIAIS NA MODALIDADE LUCROS CESSANTES. OCORRÊNCIA... PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANO MATERIAL NA MODALIDADE DE LUCROS CESSANTES. VALOR CORRESPONDENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL NO MERCADO LIMITADO AO PERÍODO DO ATRASO... Assim, ficou determinada a devolução integral do valor pago pelo imóvel; a devolução da taxa SATI; indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil; e também por danos materiais à quantia correspondente