Cifras Criminais em Modelos

37 resultados

  • Agravo Execução Penal

    Modelos • 20/06/2022 • DrLuciano Gomes Advocacia e Associados

    Junto certidão de sentença criminal extraída dos autos principal, nos termos do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP.”... PARA RÉUS PRESOS E FAMILIAS POBRES NA INTEGRA ACEPÇÃO DO TERMO JAMAIS CUMPRIRÃO OU PAGARÃO TAL CIFRA, assim requer em favor do Agravante , eis que, quando do recurso, já preenchia todos os requisitos... DE FORMA A SER PARCELADO EM 10 VEZES OU MAIS VEZES PARA QUE POSSA EFETIVAMENTE CUMPRIR, EIS QUE NADA ADIANTA E ESSE EGREGIO TRIBUNAL ASSIM COMO TODOS OS FORUNS DESTE IMENSO PAIS, CIENTE ESTÃO QUE TAL CIFRA

  • Alegações Finais

    Modelos • 25/01/2022 • Milena Pereira

    (Jurisprudência Criminal, v. 2, página 446.)... HELVÉCIO MAIA NETO, 4ª Turma, 1ª Câmara Criminal, julgado em 14/02/2017)(destaquei. APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX20138270000. ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO... O problema cifra-se na imperiosa necessidade de evitar -se o arbítrio judicial na formação de presunções que malfiram direitos constitucionais do acusado e tragam sérios e irreparáveis prejuízos

  • Modelo | Pedido de Isenção do Pagamento

    Modelos • 11/06/2021 • Carlos Wilians

    JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ............................... . RÉU PRESO PROTOCOLO Nº... Cabe à Vara de Execuções Criminais a apreciação do pleito de isenção de custas, onde se analisará a condição financeira do condenado. Recurso provido parcialmente. Unânime.´(TJDF - Ap... de R$ ............ (.................................), cifra acima das possibilidades financeira e econômica do sentenciado/requerente, que se encontra em estado de indigência, pois não exerce função

  • Estágio supervisionado II Direito Penal- seção 3

    Modelos • 14/06/2023 • Stefanie Laura Santos Prado Cotrim

    Depois de o Juiz da 1ª Vara Criminal da Capital enviou os autos para o Ministério Público analisar a possibilidade de ofertar a denúncia, o que fora feito nos termos seguintes : Trata-se de denúncia criminal... É de suma relevância destacar a fundamentação do Poder Judiciário : Tendo em vista que o acusado praticou inúmeros golpes, bem como as elevadas cifras obtidas com o fato, além da possibilidade de fugir

  • Estágio Supervisionado II Direito Penal - Seção 4

    Modelos • 14/06/2023 • Stefanie Laura Santos Prado Cotrim

    Depois de o Juiz da 1ª Vara Criminal da Capital enviou os autos para o Ministério Público analisar a possibilidade de ofertar a denúncia, o que fora feito nos termos seguintes : Trata-se de denúncia criminal... É de suma relevância destacar a fundamentação do Poder Judiciário : Tendo em vista que o acusado praticou inúmeros golpes, bem como as elevadas cifras obtidas com o fato, além da possibilidade de fugir

  • Estágio Supervisionado II - Direito Penal Seção 2

    Modelos • 14/06/2023 • Stefanie Laura Santos Prado Cotrim

    É de suma relevância destacar a fundamentação do Poder Judiciário : Tendo em vista que o acusado praticou inúmeros golpes, bem como as elevadas cifras obtidas com o fato, além da possibilidade de fugir... EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, carteira de identidade número xxx, residente e domiciliado... artigo 312 do Código de Processo Penal , na dogmática penal os pressupostos e requisitos da prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia de ordem pública, por conveniência da instrução criminal

  • Contestação

    Modelos • 03/11/2023 • Flavio Araujo

    CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ART. 337.XIII O requerente alega não possuir meios de pagar as custas processuais, porém sua realidade não condiz com essa alegação uma vez que o mesmo tem cifras

  • Modelo Petição Agravo de Instrumento - Pessoa Jurídica - Penhora Renda Empresa Execução

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    O bloqueio dos ativos financeiros bancários da Executada, o qual alcançou a cifra elevadíssima de R$ ... (.....), qualifica-se como perigoso gravame à saúde financeira da empresa executada... elementos comprobatórios, o arrazoado trouxera as seguintes justificativas para que fosse possível tal desiderato almejado: O bloqueio dos ativos financeiros bancários da Executada, o qual alcançou a cifra

  • Ação De Embargos...

    Modelos • 15/02/2019 • Wilma da Conceição Jardim

    (TJSP; EDcl XXXXX-85.2005.8.26.0002/50000; Ac. XXXXX; São Paulo; Sétima Câmara de Direito Criminal; Rel. Des. Reinaldo Cintra; Julg. 14/03/2018; rep... (novo CPC, art , 919, caput ) O bloqueio dos ativos financeiros bancários da Embargante, o qual alcançou a cifra elevadíssima de R$ 00.000,00 (.x.x.x.), qualifica-se como perigoso gravame à saúde financeira

  • [Modelo] Pedido de Isenção do Pagamento

    Modelos • 11/06/2021 • Advocacia Digital

    JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE ............................... . RÉU PRESO PROTOCOLO Nº... Cabe à Vara de Execuções Criminais a apreciação do pleito de isenção de custas, onde se analisará a condição financeira do condenado. Recurso provido parcialmente. Unânime.´(TJDF - Ap... de R$ ............ (.................................), cifra acima das possibilidades financeira e econômica do sentenciado/requerente, que se encontra em estado de indigência, pois não exerce função