Cobrança Decorrente de Contrato de Mútuo em Modelos

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  • [Modelo] Ação de Cobrança - Direito Empresarial

    Modelos • 17/07/2019 • Amanda Martins

    DOS FUNDAMENTOS  Podemos verificar que há existência de um contrato de mútuo, bem como o requerido possui obrigação de restituir a autora o que dela recebeu, sendo a quantia de R$ 80.000,00 conforme descrito... residente e domiciliada na rua _______________, nº 0, apto. 000, CEP _______, SÃO PAULO - SP, com endereço eletrônico _________@________, vem por intermédio de seu advogado (a) apresentar a AÇÃO DE COBRANÇA... DOS PEDIDOS  A autora requer seja julgados procedentes os pedidos a seguir: a) procedência do pedido para a condenação do réu ao pagamento da dívida, acrescida dos encargos decorrentes do inadimplemento

  • Ação de Cobrança - Direito Empresarial.

    Modelos • 28/10/2021 • Magdyell Alves

    DOS FUNDAMENTOS  Podemos verificar que há existência de um contrato de mútuo, bem como o requerido possui obrigação de restituir a autora o que dela recebeu, sendo a quantia de R$ 80.000,00 conforme descrito... residente e domiciliada na rua _______________, nº 0, apto. 000, CEP _______, SÃO PAULO - SP, com endereço eletrônico _________@________, vem por intermédio de seu advogado (a) apresentar a AÇÃO DE COBRANÇA... DOS PEDIDOS  A autora requer seja julgados procedentes os pedidos a seguir: a) procedência do pedido para a condenação do réu ao pagamento da dívida, acrescida dos encargos decorrentes do inadimplemento

  • [Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    Os contratos do SFH não contêm cláusulas estipulando a cobrança de comissão de permanência... Conquanto teoricamente aplicável o CDC aos contratos de mútuo habitacional, não tendo o mutuário comprovado o atendimento dos pressupostos a aludidos no inc... Sabemos que tal cobrança de tarifas administrativa é indevida, uma vez que a cláusula prevista no referido contrato, sequer possui data final da respectiva cobrança

  • Contrato de Locação Comercial

    Modelos • 02/11/2021 • Dr Leonardo Oliveira

    dúvidas, questões, pendências, controvérsias ou conflitos de interesses decorrentes do presente contrato de locação, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja... Ficam desde já, fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), se amigável a cobrança, e de 20% (vinte por cento), se judicial... assinatura do contrato

  • Modelo de Contrato de Locação de Imóvel por Temporada

    Modelos • 27/10/2022 • Luiza Paiva

    A cobrança da multa não afasta a exigibilidade do aluguel ou outras penalidades impostas pelo Poder Público, pelo desrespeito às normas condominiais quando aplicadas pelo condomínio ou decorrentes do direito... o imóvel não tenha sido entregue nas condições ajustadas na cláusula quarta ou com qualquer débito remanescente e decorrente do presente contrato. 11.1... GARANTIA: Como garantia das obrigações decorrentes deste contrato, independentemente da execução de eventuais diferenças, o Locatário oferece caução equivalente a três meses de aluguel, nos termos do art

  • Ação De Cobrança De Indenização Securitária C/C Danos Morais

    Modelos • 27/10/2019 • Daniele Cristine Vieira

    É necessário aduzir que, O ministro Massami Uyeda entende que ao buscar o contrato de seguro, os consumidores buscam proteger seu patrimônio contra desfalques, independentemente se decorrentes de roubo... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO RESIDENCIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA POR FURTO SIMPLES. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ARROMBAMENTO. ABUSIVIDADE E CONSEQUENTE NULIDADE DA CLÁUSULA. EVENTO COBERTO... bairro, cidade e estado , CEP XXXXX-000 , por sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa (doc.01)), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA

  • [Modelo Petição] Revisional de empréstimo consignado

    Modelos • 06/11/2022 • Direito para A Vida

    STJ, Súmula 541 - A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada... Constitui abusividade a cobrança de tarifa de gravame, de serviços de terceiros, ressarcimento de promotora de vendas e registro de contrato, porquanto decorre de custos inerentes à própria atividade bancária... Sustenta-se, como uma das teses da parte autora, que, ao revés de existir a cobrança de juros capitalizados mensais há, na verdade, cobrança de juros capitalizados diariamente

  • Réplica à Contestação

    Modelos • 10/02/2020 • Consultor Jurídico

    Nesse compasso, o Requerente fora levado a realizar negócio jurídico de mútuo, no desconhecimento do verdadeiro valor da coisa, operando em ERRO... Contrato celebrado após 31.03.2000.legalidade da cobrança. Limitação de juros moratórios a taxa mensal de 1%. Possibilidade... Tarifas de registro de contrato e de inclusão de gravame eletrõnico pactuadas de forma clara. Legalidade. Cobrança não vedada pelo ordenamento jurídico pátrio. Condição de eficácia do contrato

  • [Modelo] Contrato de aluguel | Com Fiador

    Modelos • 09/11/2022 • Direito para A Vida

    PARÁGRAFO TERCEIRO: COBRANÇA: Faculta ao LOCADOR ou seu procurador, cobrar do LOCATÁRIO, o (s) aluguel (éis), tributo (s) e despesa (s) vencido (s), oriundo (s) deste contrato, utilizando-se para isso... com tinta látex na cor contida no auto de vistoria, sendo que as instalações elétricas, hidráulicas e acessórios deverão também, estar em perfeitas condições de funcionamento, salvo as deterioração decorrentes... CLÁUSULA 5 - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Ultrapassando o contrato, a Data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderá o LOCADOR, rescindi-lo a qualquer tempo, desde que ocorra

  • INICIAL - Declaração de inexistência de vínculo contratual de empréstimo consignado.

    Modelos • 24/11/2021 • Dhenni Carneiro

    Já no tocante ao segundo requisito, perigo de demora, esse se mostra também atendido, uma vez que, havendo mais cobranças e mais descontos em decorrência do “ de um contrato e uma dívida que não existe... (grifo nosso) No que concerne a alegada fraude: COBRANÇA - Contrato de uso de aparelho para processamento de operações eletrônicas de débito e crédito - Ausência de repasse de valor referente à operação... Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária , salvo as decorrentes das relações de caráter