Combustíveis e Derivados em Modelos

32 resultados

  • Incidente de Uniformização a TNU

    Modelos • 29/10/2020 • Ana Carolina Braga Monte

    Atualmente, a exposição a derivados de carbono (benzeno), como os empregados como os empregados nos combustíveis derivados de petróleo, está prevista nos itens 1.0.3, 1.0.7 e 1.0.19 do anexo IV do Decreto... O presente Anexo não se aplica às atividades de armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo.”... DERIVADOS DE PETRÓLEO

  • Modelo Reclamatória Trabalhista - Rescisão indireta

    Modelos • 16/10/2021 • Allan Andreassa Zanelato Sereia

    VIII – VALE-TRANSPORTE OU VALE-COMBUSTÍVEL Conforme previsto na Cláusula Décima Primeira da CCT da categoria, ficou estabelecido que o empregador tem o dever de prover o vale-transporte ou vale combustível... Finalmente, o último elemento é o nexo causal, a consequência que se afirmar existir e a causa que a provocou; é o encadeamento dos acontecimentos derivados da ação humana e os efeitos por ela gerados... Parágrafo Único: O valor do Vale Combustível poderá ser pago em espécie (dinheiro) e será idêntico ao valor líquido do vale transporte (ja descontado o equivalente aos 6% (seis por cento), a que teria

  • Pedido de uniformização a TRU

    Modelos • 29/10/2020 • Ana Carolina Braga Monte

    DERIVADOS DE PETRÓLEO... DERIVADOS DE PETRÓLEO... Emprego de defensivos derivados do ácido carbônico. Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos

  • Modelo | Agravo de Instrumento

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    sendo certo que as distribuidoras de produtos derivados de petróleo não podiam operar comercialmente os postos de revenda... A requerente instalou no estabelecimento da requerida todos os equipamentos, pertences e acessórios necessários ao desenvolvimento da atividade de revenda de produtos derivados de petróleo, a fim de que... Ademais, a ..............., ao promover a distribuição de derivados de petróleo, movimentando grande volume de produtos, tem absoluta necessidade de uma programação prévia, que visa assegurar no seu devido

  • [Modelo] Defesa administrativa Ibama - TCFA - Não incidência

    Modelos • 11/11/2020 • Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

    e produtos químicos; depósitos de produtos químicos e produtos perigosos; comércio de combustíveis, derivados de petróleo e produtos químicos e produtos perigosos... Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio, na qual a Notificada foi enquadrada: transporte de cargas perigosas, transporte por dutos; marinas, portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e derivados

  • Alegações Finais - Memoriais - Ambiental

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    É sabido e ressabido que os operadores de Postos de Combustível, comercializam, diuturnamente, os combustíveis e derivados, sendo certo que não possuem nenhum deles, dentre os quais a acusada, o conhecimento... Vejamos: A primeira acusada é operadora do Posto, outrossim acusado nos autos, que tem como atividade o comercio de combustíveis e derivados de petróleo... Importante que se esclareça, preliminarmente, alguns fatos, bem como o procedimento de obtenção de licença ambiental de postos de combustíveis no município TAL

  • Modelo petição previdenciária- Aposentadoria Frentista - Atividade Especial - Novo CPC

    Modelos • 13/04/2016 • Anderson Mangueira

    III - O período laborado pelo autor como frentista de posto de gasolina, deve ser tido por especial, em razão da exposição aos agentes agressivos derivados do carbono, tais como álcool, gasolina, diesel... alegação de que o agente químico não consta dos decretos 2.172 /97 e 3.048 /99, não pode prosperar, senão vejamos: ANEXO IV DO DECRETO 2.172 /97 1.0.17 PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS... BOMBEIRO FRENTISTA DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS. INSALUBRIDADE CARACTERIZADA. CONTAGEM ACESCIDA DE TEMPO DE SERVIÇO. JUROS DE MORA. TAXA SELIC. INAPLICAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEZ POR CENTO. I

  • Modelo de Alegações Finais - Memoriais - Ambiental

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    É sabido e ressabido que os operadores de Postos de Combustível, comercializam, diuturnamente, os combustíveis e derivados, sendo certo que não possuem nenhum deles, dentre os quais a acusada, o conhecimento... Vejamos: A primeira acusada é operadora do Posto, outrossim acusado nos autos, que tem como atividade o comercio de combustíveis e derivados de petróleo... Importante que se esclareça, preliminarmente, alguns fatos, bem como o procedimento de obtenção de licença ambiental de postos de combustíveis no município de CIDADE

  • Inserção dos crimes de corrupção no rol dos crimes hediondos e seus impactos positivos e negativos no cenário político e social

    Modelos • 17/12/2020 • Franco Tisatto

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO FRANCO LIRA TISATTO INSERÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS IMPACTOS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIAL CAXIAS DO SUL 2017 INSERÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS IMPACTOS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, da Universidade de Caxias do Sul. Orientadora: Prof. Gisele Mendes Pereira CAXIAS DO SUL 2017 INSERÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS IMPACTOS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, da Universidade de Caxias do Sul Orientador: Profa. Gisele Mendes Pereira Aprovado (a) em _____/ / Banca Examinadora: Presidente: Profa. Me. Gisele Mendes Pereira Universidade de Caxias do Sul - UCS Examinadores: Profa. Me. Glenda Biotto Universidade de Caxias do Sul

  • Obrigatoriedade de declaração de atividade ou serviço essencial para sair de casa.

    Modelos • 13/05/2020 • Robéria Pricila Morais

    ; b) insumos e cargas diretamente ligados a atividades hospitalares, de sangue e derivados, de órgãos para transplantes e de material para análises clínicas e a serviços farmacêuticos; c) de valores, devidamente... prestação de serviços essenciais; XI - aos veículos utilizados por membros de Poder, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, no exercício de suas funções; XII - aos veículos de transporte de: a) combustível