contaminação do solo e água em Modelos e Peças

Estes processos de alteração desfavoráveis das propriedades ambientais denominados poluição, afetam profundamente o solo, a água e o ar, conhecido como meio ambiente, causando repercussões danosas à saúde...causando dano ao curso d’água, à saúde e o bem-estar da coletividade. infere-se a presença do periculum in mora, uma vez que o projeto de esgotamento não fora totalmente implementado, e, da forma como se encontra em operação, acarreta dano irremediável ao meio ambiente com a contaminação...

Nessa região, o respectivo uso intensivo tem contribuído para a contaminação dos solos e das águas, além de outras consequências nocivas à saúde de animais e do ser humano e, alusivamente ao caso em tela...As condições inadequadas de atendimento e o deficit dos serviços públicos de saneamento básico provocam diversos impactos socioambientais como a contaminação dos mananciais de água superficiais e subterrâneas...e dos solos; o assoreamento dos rios, enchentes e inundações; disseminação de doenças relacionadas à ausência ou à precariedade do saneamento básico, a exemplo de diarreia, verminoses, Hepatite A, dengue...

Parágrafo Terceiro : A PARTE LOCATÁRIA deverá implantar e desenvolver suas atividades de maneira a não comprometer a qualidade de recursos hídricos e do solo locais, principalmente devido ao lançamento...Parágrafo Quarto : Caberá a PARTE LOCATÁRIA o desenvolvimento do projeto de recolhimento do lixo e outros resíduos poluentes e de contaminação, bem como sua execução, além ainda (i) efetuar o pagamento...liberatório do Corpo de Bombeiros, ou ainda de qualquer órgão público inerente a obra civil, acarretando a impossibilidade de funcionamento das atividades previstas neste contrato; (iii) existência de qualquer contaminação...

Parágrafo Terceiro : A PARTE LOCATÁRIA deverá implantar e desenvolver suas atividades de maneira a não comprometer a qualidade de recursos hídricos e do solo locais, principalmente devido ao lançamento...Parágrafo Quarto : Caberá a PARTE LOCATÁRIA o desenvolvimento do projeto de recolhimento do lixo e outros resíduos poluentes e de contaminação, bem como sua execução, além ainda (i) efetuar o pagamento...liberatório do Corpo de Bombeiros, ou ainda de qualquer órgão público inerente a obra civil, acarretando a impossibilidade de funcionamento das atividades previstas neste contrato; (iii) existência de qualquer contaminação...

Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo...desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) (...) b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais...II - área contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos; (...)