Contratos de Consumo em Modelos

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  • Modelo - Contrato de Aluguel Imóvel Residencial

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    de transferir para o seu nome as contras de consumo de água e esgoto, luz, gás e ______________________________________, sob pena de incorrer em infração contratual, respondendo, ademais, por estas contas... As partes acima mencionadas, pelo presente contrato particular, ajustam a locação de um imóvel residencial, de acordo com as cláusulas que seguem... (A) direito a qualquer indenização ou reclamação, quando ao seu critério, ocorrer o descumprimento de qualquer cláusula do presente contrato

  • Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual com restituição de valores pagos

    Modelos • 26/08/2019 • Rennan Barreto

    relações de consumo, se ausentando da fidelidade, cooperação e respeito na relação contratual ora comentada... Assim, requer, desde já, o reconhecimento da relação de consumo, com a consequente inversão do ônus da prova, dada a hipossuficiência técnica e financeira, bem como a vulnerabilidade da consumidora em... Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis; II - subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já

  • Inicial - ação de inexigibilidade de débito com danos morais - Descontos de empréstimo não contratado

    Modelos • 28/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    IV – Contrato Firmado Por Pessoa Analfabeta Não é forçoso ressaltar que estamos diante de uma relação típica de consumo, hipótese em que o ônus da prova deve ser invertido, cabendo, assim, ao Banco provar... em contrato... que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, arts. 39 , III e VI e 46 do CDC

  • [Modelo] Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Rescisão de Contrato c/c Restituição de Valores Pagos - INCORPORADORAS

    Modelos • 19/12/2019 • Vanderley Junior

    CONTRATO DE ADESÃO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nas relações de consumo do tipo de contratação que predomina é realizado através do chamado “contrato de adesão”... Percebe-se, portanto, que a obrigação primordial do devedor, neste caso, o Autor, é de pagar a dívida originária daquela relação de consumo com o credor, in casu, incorporadora Ré... com o exposto acima, salienta-se que a lei censura a prática abusiva, independente da ocorrência ou não de algum dano aparente, posto que só o fato de existir traz à tona a ilicitude na relação de consumo

  • [Modelo] Ação Revisional de Cláusula Contratual Abusiva com pedido LIMINAR

    Modelos • 08/08/2017 • Erick Guilherme Anoni Schubert

    (NOS CASOS DE CONTRATOS VIA TELEFONE, COMUNS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO) Contratos desde tipo vêm sendo usado para deixar mais célere o procedimento de aderência do contratante, visando exclusivamente... O contrato foi realizado via telefone, conforme se verifica da gravação acostada em anexo, tendo como objeto aparelho que faz ......., (DESCREVER A RELAÇÃO DE CONSUMO – DEIXAR CLARO QUANDO FOI FIRMADA... Nesse sentido, em se tratando de relação de consumo, vale ressaltar que coloca o ônus da prova a encargo do elo mais forte da relação de consumo, facilitando a defesa do consumidor, conforme se extrai

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 04/06/2021 • Natan Rodrigues

    Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo... AO JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE_________ DA COMARCA DA_______________ NOME DO AUTOR (A), brasileira, solteira, profissão, inscrita no... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DO BEM, RESTITUIÇÃO DOS VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO "ZERO QUILÔMETRO"

  • Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais

    Modelos • 17/01/2022 • Miriam Cristina Rodrigues de Faria

    DE ADESÃO 3.3.1 – DA NULIDADE DA CLÁUSULA DE FORO DE ELEIÇÃO A presente relação jurídica trata-se de uma relação de consumo, sendo, portanto, aplicável o Código de Defesa do Consumidor que autoriza a... A inversão do ônus da prova é uma facilitação dos direitos do consumidor e se justifica como uma norma dentre tantas outras previstas no CDC para garantir o equilíbrio da relação de consumo, em face de... Ademais, a relação estabelecida se enquadra na conceituação de relação de consumo, apresentando todos os aspectos necessários para a aplicabilidade do codex consumerista, vez que esta legislação visa coibir

  • Ação De Repetição De Indébito Em Relação De Consumo C/C Com Indenização Por Danos Morais

    Modelos • 20/01/2023 • Fabio Viana dos Reis Araujo

    Relação de Consumo. Contrato de Mútuo nº 010018239002. Laudo Pericial Grafoscópico (fls. 188/195) que confirmou não ter sido o apelante quem subscreveu a Cédula de Crédito Bancária... SEQUER APRESENTA O SUPOSTO CONTRATO – AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DA QUANTIA REFERENTE AO SUPOSTO EMPRÉSTIMO NA CONTA DA AUTORA... nos artigos 6º , inciso VI e 14 , parágrafo único , ambos do Código de Defesa do Consumidor c/c com artigo 5º , inciso X da Constituição Federal , propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM RELAÇÃO DE CONSUMO

  • [Modelo] Ação Revisional de Contrato c/c Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 04/05/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    JUROS APLICADOS EM DESACORDO COM O CONTRATO, E TRÊS VEZES SUPERIOR À MÉDIA DO MERCADO. ABUSIVIDADE E DESLEALDADE FLAGRANTES, EM DETRIMENTO DA PARTE VULNERÁVEL DO CONTRATO... Os juros remuneratórios previstos no contrato são de _____% ao mês e ______% ao ano... Tal incidência também é de ser considerada em razão da função social do contrato

  • Modelo - Ação De Anulação/ Rescisão De Contrato De Consórcio Com Pedido De Restituição De Valores C/C Danos Morais

    Modelos • 21/07/2020 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    I – reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo ; (...)”... Sendo diante da falta de informações sobre o contrato de adesão oferecido ao autor, bem como, o interesse do autor em desistir do presente contrato, requer a rescisão contratual do referido contrato de... DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA MULTA E DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO NO CONTRATO ASSINADO PELO AUTOR O autor traz aos autos um contrato que foi lhe entregue no momento da assinatura do contrato, entretanto, a versão