Dano Moral em Modelos

Mais de 10.000 resultados

  • Dano Moral e Material Consumidor

    Modelos • 29/04/2022 • Stephannie Turrioni

    Dano material. Dano Moral. Desvio produtivo do tempo da consumidora. Dever de indenizar... E o ilustre mestre diz mais: “Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. (...)... Reconhecido o direito à reparação pelos prejuízos morais não há a necessidade de demonstração do efetivo dano moral experimentado, bastando a prova da conduta abusiva e desarrazoada do fornecedor, o que

  • Petição inicial. dano moral por difamação e/ou injúria

    Modelos • 02/07/2020 • Alisson B Marangoni

    Essa agressão contra a honra e a imagem profissional do requerente possui densidade suficiente para causar dano moral ao Requerente... No tocante ao dano moral parcela da doutrina o classifica como uma lesão aos direitos de personalidade, sobretudo porque afetam a esfera íntima da pessoa, no seu estado psicológico [1]... V - e assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [...]

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    do dano moral... Com isso, causou dano moral à Autora, devendo o dano sofrido ser indenizado... Não importa a natureza do dano, tanto é indenizável o dano patrimonial como o do dano moral. (...)

  • Indenização por dano moral

    Modelos • 04/06/2022 • José Ítalo Grangeiro Queiroz

    do ofensor. – Humberto Theodoro Júnior, Dano Moral, São Paulo, ed... do dano, levando em conta ainda a intensidade da culpa e a capacidade econômica dos ofensores' (...) . – Humberto Theodoro Júnior, Dano Moral, São Paulo, ed... DO DANO MORAL Prefacialmente, pertinente que se diga: trata-se de direito fundamental, previsto na Constituição da Republica Federativa do Brasil , o ressarcimento em caso de comprovado dano aos direitos

  • [Modelo] Ação indenizatória por danos materiais e morais (acidente de trânsito)

    Modelos • 21/03/2023 • Thays Monique da Silva

    DO DANO MORAL A Constituição Federal assegura proteção aos direitos subjetivos – entre outros – da pessoa, a fim de reafirmar sua dignidade [1]... pelos danos morais causados... Insurgência recursal apenas em relação aos danos morais acolhidos na r. sentença e sua quantificação

  • Ação de danos morais

    Modelos • 26/10/2022 • Mariana Macalli

    VI – DO DANO MORAL O Autor cumpriu com a sua obrigação, qual seja, pagar pelo produto e aguardar até a data da entrega, contudo, além de não poder fazer uso do produto adquirido, passou pelo transtorno... V - DO QUANTUM INDENIZATÓRIO: No que concerne ao quantum indenizatório, forma-se o entendimento jurisprudencial, mormente em sede de dano moral, no sentido de que a indenização pecuniária não tem apenas... Assim sendo, deve-se verificar o grau de censurabilidade da conduta, a proporção entre o dano moral e material e a média dessa condenação, cuidando-se para não se arbitrar tão pouco, para que não se perca

  • Ação de inexigibilidade de débito c/c danos morais e tutela antecipada

    Modelos • 11/03/2024 • Bianca Lorrane do Nascimento

    DANO MORAL IN RE IPSA . JUROS E CORREÇÃO... DE PROVA DO CONSUMO - SUSPENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL IN RE IPSA – DÉBITO INEXISTENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANOS MORAIS DEVIDOS - RECURSO DE AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... DE PROVA DO CONSUMO- INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO- DANO MORAL IN RE IPSA – DÉBITO INEXISTENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANOS MORAIS DEVIDOS - RECURSO DE AGRAVO RETIDO CONHECIDO E DESPROVIDO

  • Ação de Indenização por Danos Morais

    Modelos • 14/12/2023 • Cicero Reginaldo Candido da Silva

    Dano Moral e sua Indenização O dano moral, nos termos da jurisprudência consolidada, é definido como a lesão a bens imateriais da pessoa, tais como a honra, a dignidade, a imagem, a intimidade e a reputação... Responsabilidade Civil e Dano Moral A responsabilidade civil é regida pelo artigo 186 do Código Civil , que estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar... Em [data dos fatos], o Réu praticou atos que causaram danos morais ao Autor

  • Contestação c/ pedido contraposto Danos Morais Juizado especial

    Modelos • 28/04/2021 • Igor Souza

    É sabido que, para caracterização do dano moral, há necessidade de sofrimento, ou humilhação, ou seja, um dano... DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPROCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VALOR EXORBITANTE. 1... DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM. VALOR EXORBITANTE. CABIMENTO EXCEPCIONAL. RECURSO PROVIDO. 1

  • Contestação em ação de indenização por danos morais.

    Modelos • 12/04/2021 • Thirza Gama

    patente que a reparação do dano moral ocorre pela indenização... Senão vejamos:   Esse é o entendimento jurisprudencial: “DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO – A caracterização do dano moral necessita de comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, que deve se esmerar... Vejamos: “DANO MORAL – PRESSUPOSTOS – RISCO DE BANALIZAÇÃO – O direito à indenização por danos morais requer a presença simultânea do ato ilícito, do implemento do dano, do nexo causal e da culpa do réu