Dano Moral Individual em Modelos

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  • [INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

    Modelos • 24/05/2018 • João Leandro Longo

    Nesse sentido, a já explanada função punitiva/preventiva do dano moral se faz extremamente adequada no presente caso, posto que tal indenização além de constituir a reparação do patrimônio jurídico individual... DANO MORAL IN RE IPSA . DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA XXXXX/STJ. 1... Nesse seguimento, Sérgio Cavalieri Filho ensina sobre a função punitivo do dano moral que: não se pode ignorar a necessidade de se impor uma pena ao causador do dano moral, para não passar impune a infração

  • Modelo - Assédio moral horizontal com pedido de dano moral - Reclamação Trabalhista

    Modelos • 31/01/2022 • André Luís

    EXTRAPATRIMONIAL O dano moral nas palavras do ilustre Carlos Henrique Bezerra Leite: O dano moral consiste na lesão que emerge da violação de determinados interesses não materiais, porém reconhecidos... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL . PODER DIRETIVO, FISCALIZATÓRIO E DISCIPLINAR DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE PELA MANTENÇA DE AMBIENTE HÍGIDO DE TRABALHO... Ou nas palavras do livro de Maurício Godinho: “Dano moral corresponde a toda dor psicológica ou física injustamente prvocada em uma pessoa humana

  • Inexistência de Débito c/c Dano Moral com Antecipação de Tutela

    Modelos • 07/01/2020 • Rayane Oliveira

    patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos"; A indenização por danos morais decorre da simples ausência de prévia notificação, circunstância que se mostra suficiente à caracterização do dano moral. Não há necessidade da prova... DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... reflexos prejudiciais, sendo suficiente a ensejar danos morais

  • Ação de Indenização por Danos Morais pela falha na prestação do serviço - CDC

    Modelos • 06/10/2022 • Wendel Lamarthe Nobre Gomes

    VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais , individuais, coletivos e difusos... DANO MORAL. CABIMENTO. 1. Manifesta a falha na prestação do serviço: compra, via internet, sem que o produto adquirido viesse a ser entregue, embora realizado o respectivo pagamento. 2. Dano moral... DOS FATOS Relatar aqui os fatos principais que ensejam o pedido de danos morais, de forma cronológica e clara

  • Inicial Danos Moral, Material e Estético - Acidente na Academia

    Modelos • 10/02/2022 • Nayara Andrade de Freitas Manzi

    e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; (grifo nosso) No tocante ao dano moral, eminente Desembargador Celso Pimentel, do TJSP, ao se reportar, reiteradamente na... V DO DANO MORAL, DANO ESTÉTICO e DANO MATERIAL V.1 DANO MORAL A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive, estando amparada pelo art... Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “A propósito, dano moral, exatamente porque moral, não se demonstra nem se comprova