Danos Morais e Materiais Ao Consumidor, Não Configurados em Modelos

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  • Dano Moral e Material Consumidor

    Modelos • 29/04/2022 • Stephannie Turrioni

    Não devolução de pertences reconhecido pela UBER. Dano material. Dano Moral. Desvio produtivo do tempo da consumidora. Dever de indenizar... CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES - DESÍDIA DA EMPRESA EM SOLUCIONAR O PROBLEMA - APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS - CONFIGURADOS... Os Danos Materiais alcançam não apenas o patrimônio material e imaterial da Autora; mas também representam esses danos todos as perdas financeiras que o Autora teve diante a inercia da empresa ré e do

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. OFENSAS PERPETRADAS MEDIANTE EXPRESSÕES DEPRECIATIVAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. JUROS DE MORA. DATA DO ARBITRAMENTO. 1... por danos morais, mormente porque restou configurado o abuso no exercício do direito à liberdade de expressão. 4

  • Ação de indenização por danos materiais e morais

    Modelos • 04/01/2022 • Miriam Cristina Rodrigues de Faria

    VOO - DANO MORAL CONFIGURADO - COMPROMISSO PROFISSIONAL PREJUDICADO - DANO MATERIAL COMPROVADO... NÃO DEMONSTRAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REPARAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO . CRITÉRIOS. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA. SENTENÇA REFORMADA. (...)... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSPORTE AÉREO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE

  • IMPUGNAÇÃO - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 25/03/2021 • Dener Vasconcelos

    MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE -DANOS MATERIAIS - MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO... E M E N T A RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA -... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO, VIA INTERNET POR PARTE DA EMPRESA VENDEDORA. NÃO ENTREGA DO PRODUTO AO CONSUMIDOR

  • [modelo] Ação de indenização por danos morais c/c perdas e danos (produto comprado e não entregue)

    Modelos • 13/02/2022 • Kely Gomes

    RESTITUIÇÃO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRODUTO ADQUIRIDO NÃO ENTREGUE AO CONSUMIDOR NO PRAZO ESTABELECIDO. DIVERSAS TENTATIVAS DO AUTOR – SEM ÊXITO... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM RAZOÁVEL (R$ 18.000,00). RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS NO ART. 46 DA LEI 9.099 /95... V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Desta forma, o arbitramento do quantum indenizatório, deve levar em consideração

  • [MODELO] Ação de indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea e empresa que vendeu o pacote.

    Modelos • 13/10/2022 • Paula Ferreira

    DO CONSUMIDORNÃO OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO – DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADODANOS MORAIS – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ( TJMS... CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPANHIA AÉREA. CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DA PASSAGEM DA AUTORA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO... Senão vejamos: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CANCELAMENTO DE VOO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE DA COMPANHIA AÉREA NO MOMENTO DA REACOMODAÇÃO DOS PASSAGEIROS - DANO MORAL CONFIGURADO - MAJORAÇÃO

  • Contestação

    Modelos • 09/06/2022 • Luiza Advogada

    DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL INEXISTENTE. MERO ABORRECIMENTO. 1... não há no presente caso, notadamente porque o Autor, como dito, sequer provou o dano material que sofrera, não havendo o que se falar em implicação de dano moral... DA NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL Por fim, também sem prejuízo da impugnação ao pedido de dano material, bem como da impugnação ao valor deste, convém, na ocasião, impugnar, igualmente, o dano moral supostamente

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 21/03/2022 • Barbara Silva Brandão

    DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (...) 6... DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE GASTOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1

  • [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 21/10/2021 • Jacqueline Rabelo Silva

    Logo, o dano moral restou plenamente configurado... Valores despendidos com transporte e vistorias, não impugnados. Ressarcimento que se impõe. Gravames morais evidentes. Teoria do desvio produtivo do consumidor... [O valor da causa será a soma do valor do carro na tabela FIPE + valor dos danos materiais e morais] Nestes termos, Pede e espera deferimento. [Cidade/Estado], [Dia] de [mês] de [ano]. Advogado OAB

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    por danos morais... a ré ainda ao pagamento de uma indenização por danos morais e a obrigou a não mais cobrar o consumidor, sob pena de multa, vejamos a decisão na íntegra: “ TELEFONIA... Ação ordinária para embargo e demolição de obra nova c.c . com pedidos de indenização por danos materiais, danos morais e de tutela de urgência (10)