Decisão Monocrática Mantida em Modelos

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  • Agravo interno contra decisão monocrática em apelação

    Modelos • 01/03/2022 • Leonardo Lima

    monocrática fls. xxx) em que é indeferido o benefício da gratuidade de justiça, negada a tutela antecipada recursal e mantida a sentença definitiva do órgão “a quo” em todos os seus termos, vem, respeitosamente... ALENILTON DA SILVA CARDOSO  Caso fictício (com fins exclusivamente acadêmicos):  DECISÃO MONOCRÁTICA  Desembargador Relator da 87ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Logo, por ter o digníssimo Desembargador xxx incorrido em “errores in procedendo” e “in judicando”, o caminho a ser percorrido, segundo o bom direito, é o da anulação de sua decisão monocrática de modo

  • Modelo: Agravo Interno

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Decisão judicial que se limitou a reconhecer a correção do cálculo apresentado pela contadoria e não apreciou, de forma detida, os argumentos deduzidos pelos litigantes, não deve ser mantida pela ausência... monocrática que dormita às fls. 83/85, a qual negou a atribuição de efeito suspensivo ao recurso em espécie, cujos fundamentos se encontram nas Razões ora acostadas... DECISÃO DESCONSTITUÍDA

  • Agravo Interno - Decisão monocrática que dá provimento ao Recurso Especial

    Modelos • 18/05/2020 • Alexandre Augusto da Silva

    Decisão monocrática, com fulcro no art. 259 do Regimente Interno deste Superior Tribunal de Justiça, para o fim de negá-loprovimento... Turma deste Excelso Tribunal ao qual se requer o provimento para que seja reformada a decisão monocrática e, ao final, negado provimento ao Recurso Especial interposto (art. 259, caput, RISTJ)... (e-STJ fl....) por decisão copiada a e-STJ fl. ... O D

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO... Diante disso, a decisão monocrática em vertente, permissa venia , por analisar os fundamentos expostos, deve ser anulada ( CPC, art. 1.013, § 3 º , inc. IV )... Decisão judicial que se limitou a reconhecer a correção do cálculo apresentado pela contadoria e não apreciou, de forma detida, os argumentos deduzidos pelos litigantes, não deve ser mantida pela ausência

  • [Modelo] Embargos de Declaração

    Modelos • 25/11/2021 • Julio Cesar

    O acordão também consta que foi mantida a decisão de PIS , mas foi dado provimento ao recurso ordinário, ou seja, há uma contradição, que deve ser corrigida... Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. § 1º A eficácia da decisão monocrática ou colegiada poderá ser suspensa pelo respectivo juiz... DOS FATOS sendo intimado em 7 de junho de 2021 acerca da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    Pelo exposto, não merece acolhimento a irresignação recursal, devendo ser mantida a decisão que inadmitiu o recurso especial sob tais fundamentos... Logo, a respeitável decisão monocrática não merece reformas. III. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: I... monocrática proferida às fls

  • Modelo de agravo interno

    Modelos • 19/07/2018 • Bruna Souza dos Santos

    O art. 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo preceitua que cabe agravo, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias, das decisões monocráticas que possam causar prejuízo ao direito... Nesse sentido, fazendo uma intelecção ao art. 1.021 , § 2º do CPC prevê a possibilidade de se recorrer através de agravo regimental da decisão monocrática do relator, cabendo assim o direito de agravar... Outrossim, Vossa Excelência Relatora também poderá reconhecer os argumentos aqui apresentados, reconsiderando a decisão impugnada dando seguimento ao agravo, e se mantida, deverá colocar o feito em Mesa

  • Embargos de Declaração

    Modelos • 25/01/2021 • Ritchelly Pinto de Lima Vicente

    MÉRITO – SERVIDOR APOSENTADO – CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LINCENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS – POSSIBILIDADE – VERBA HONORÁRIA MANTIDA. – RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA... A decisão será, então, omissa quando alguma proposição faltante tiver nela inserida, e, portanto, tiver que ser reaberto o julgamento, a fim que seja preenchida a lacuna nela existente... omissão de ponto sobre o qual deveria se pronunciar na r. sentença proferida na presente ação, tudo consoante as linhas abaixo, pelas razões de fatos a seguir expostos: DA TEMPESTIVIDADE A venerada decisão

  • Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelos • 23/06/2022 • Thiago L Conessa

    A decisão monocrática não merece ser mantida, pois o depósito recursal tem natureza de garantia do juízo, logo não é realizado pelo reclamante... Interpostos embargos da declaração, a decisão foi mantida... Diante do exposto, requer a revisão da decisão do relator para afastar a deserção reconhecida

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... monocrática recorrida... Diante disso, a decisão monocrática em vertente, concessa venia , por analisar os fundamentos expostos, deve ser anulada ( CPC, art. 1.013, § 3 º , inc