Decisão Reformada em Modelos

1.909 resultados

  • Recurso Inominado competência JEC

    Modelos • 16/06/2021 • Vanessa Silva

    DAS RAZÕES PARA REFORMA DA DECISÃO A sentença de primeiro grau merece ser reformada, para que se garanta efetiva justiça no processo em análise... Magistrado, a decisão ora atacada não primou pela justa aplicação da Lei, sendo sua reforma medida imperativa de justiça, conforme será exposto... Todavia, na decisão ora atacada, o D. Magistrado entendeu que o aproveitamento econômico do Autor ultrapassa o teto do Juizado Especial Cível

  • Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a justiça gratuita.

    Modelos • 27/01/2022 • JOEL PADILHA

    DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 9ª C... : *** citar a decisão **** Data máxima vênia o entendimento adotado é equivocado e a decisão merece reforma, pelos motivos que seguem adiante. 4- DOS MOTIVOS PARA REFORMA DA DECISÃO A justiça gratuita... No caso dos autos, a decisão recorrida foi proferida em XXX, Mov. 1.715.1, o Agravante foi intimado da decisão na data de xxx, sendo que o último dia para interposição do Recurso é xxx, senão vejamos:

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 14/02/2023 • Victor Hugo Soares

    REFORMADA - RECURSO PROVIDO... PROCESSO - POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE FINANCEIRA MOMENTÂNEA - EXCEPCIONALIDADE DO CASO QUE, ALIADA À INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA, VIABILIZA O PLEITO - ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA - DECISÃO REFORMADA... (fls __/__) e ao final dado total provimento para o fim de ser reformada a Decisão do Juízo de Primeiro Grau que não reconheceu a incidência da prescrição da presente execução, e as irregularidades dos

  • Agravo de instrumento

    Modelos • 22/08/2022 • Ana Luiza Sousa Silva

    DECISÃO REFORMADA. 1... O que não deve prosperar, visto que, a referida decisão merece reforma, para que seja corrigido o erro in procedendo , face ao grave prejuízo que a decisão ora acatada ocasiona ao Agravante, pois, além... Porém, a decisão incorre em erro, visto que fixa obrigação superior à capacidade do Alimentante

  • Agravo de Instrumento.

    Modelos • 23/07/2020 • Nubia Oliveira

    DECISÃO REFORMADA. 1... agravada merece ser reformada... DECISÃO REFOKRMADA. 1

  • Pedido de suspensão processual em ação de imissão na posse, prejudicialidade externa (art. 313, inc. V, alínea ‘a’ do CPC).

    Modelos • 01/09/2021 • Phelipe Augusto Ferreira

    Não há falar-se em condenação do agravado em custas e honorários advocatícios quando a decisão agravada não põe fim ao processo. 4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE. DECISÃO REFORMADA... DECISÃO REFORMADA. (TJ-GO - AI: XXXXX20188090000, Relator: ITAMAR DE LIMA, Data de Julgamento: 21/08/2018, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 21/08/2018)... DECISÃO A QUO MANTIDA. 1

  • (Modelo) - Recurso Inominado (sentença de improcedência) - Cumprimento de Oferta - Publicidade Enganosa.

    Modelos • 02/07/2020 • Thiago Marinho

    DA SEGURANÇA JURÍDICA – PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS... PROCESSO NA ORIGEM : XXXXXXXXXXXX Egrégia Turma Recursal, Eméritos Julgadores, Conforme será demonstrado a seguir, a sentença merece ser reformada, tendo em vista, data máxima vênia , o seu total descabimento... Todavia, a r. sentença, ora guerreada, deve ser REFORMADA , tendo em vista que o Juiz sentenciante não agiu com o costumeiro acerto, não aplicando corretamente os preceitos do Código de Defesa do Consumidor

  • Modelo: Agravo Interno

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Eis, pois, a decisão interlocutória guerreada, a qual, sem sombra de dúvidas, Concessa vênia , deve ser reformada... DECISÃO DESCONSTITUÍDA... Assim, é omissa a decisão que deixa de se pronunciar sobre argumento formulado pela parte capaz de alterar o conteúdo da decisão judicial