defensoria publica em Modelos e Peças

DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo...O parágrafo único do supramencionado dispositivo legal, completa o mandamento acima esposado, ao dispor que a atuação da Defensoria Pública dar-se-á em juízo independentemente de procuração, ressalvados...Fica assegurado à Defensoria Pública o prazo em dobro e intimação pessoal, no exercício das funções institucionais, nos termos do art. 128, item I, da Lei Complementar nº 80 , de 12 de janeiro de 1994....

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Tratando-se de assistido desta Defensoria Pública e, consequentemente, indivíduo econômica e juridicamente hipossuficiente e vulnerável, não possui endereço eletrônico, por essa...DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo...O parágrafo único do supramencionado dispositivo legal, completa o mandamento acima esposado, ao dispor que a atuação da Defensoria Pública dar-se-á em juízo independentemente de procuração, ressalvados...

DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral Do Estado, possui as prerrogativas do prazo...O parágrafo único do supramencionado dispositivo legal, completa o mandamento acima esposado, ao dispor que a atuação da Defensoria Pública dar-se-á em juízo independentemente de procuração, ressalvados...QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Tratando-se de assistida desta Defensoria Pública e, consequentemente, indivíduo econômica e juridicamente hipossuficiente e vulnerável, não possui endereço eletrônico, por essa...

DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral Do Estado, possui as prerrogativas do prazo...O parágrafo único do supramencionado dispositivo legal, completa o mandamento acima esposado, ao dispor que a atuação da Defensoria Pública dar-se-á em juízo independentemente de procuração, ressalvados...DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Tratando-se de assistido (a) desta Defensoria Pública e, consequentemente, indivíduo econômica e juridicamente hipossuficiente e vulnerável, não possui endereço eletrônico, por...

Requer, sejam os autos encaminhados com vista dos autos (fls;45/46), a respeitável Defensoria Pública da Comarca de Presidente Prudente – SP. Nestes Termos, Pede Deferimento.

Pública do Estado do Ceará. DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte (s) representada (s) judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui (em) as prerrogativas...O parágrafo único do supramencionado dispositivo legal, completa o mandamento acima esposado, ao dispor que “ a Defensoria Pública, por seus Defensores, representará as partes em juízo e no exercício das...

Mediante Defensoria Pública EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ ALVARÁ JUDICIAL NOME DA PESSOA , brasileira, solteira, do lar...DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo...O procedimento terá início por provocação do interessado, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, cabendo-lhes formular o pedido devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação...

DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO PROCON PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais detém legitimação para aforar Ação Civil Pública pelas razões...DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA. DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA.

Modelo da Defensoria Pública do Ceará EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DIVÓRCIO, C...DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo...DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Tratando-se de assistidos desta Defensoria Pública e, consequentemente, indivíduos econômica e juridicamente hipossuficientes e vulneráveis, não possuem endereço eletrônico,...

XXXXXXXXXXXXX, já qualificado, por meio do seu advogado (procuração acoplada), vem, respeitosamente, com fundamento no e art. 396-A do CPP , apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos seguintes termos: O Ministério Público