Denúncias em Modelos

JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE DENÚNCIA-CRIME Processo Nº:XXXXX-00.0000.0.00.0000 Inquérito Nº: 000-000/0000 Denunciado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Vítima: YYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY... TITULAR DA – PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em acordo ao art. 121 , I da C.F. /88 e art. 41 C.P.P , vem oferecer DENUNCIA... O recebimento da presente denuncia, em todos os seus termos e fundamentos, com citação do acusado para oferecer repostas no prazo de 10 (dez) dias; em caso de ausência, requer-se a designação de defensor

inderrogável de suas atribuições legais, vem, com esteio no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 41 do Código de Processo Penal , e embasado no incluso Inquérito Policial, apresentar DENÚNCIA... III – DOS REQUERIMENTOS: Por assim agir, o denunciado infringiu a norma penal contida no artigo 155 , Caput, § 1º do Código Penal , razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE DENÚNCIA-CRIME Processo, referente ao Inquérito Policial Denunciados: CRIME: Art. 155 , § 4º , II do Código... de suas atribuições legais e constitucionais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, na forma do Art. 129 , I da Constituição Federal e no Art. 41 Código de Processo Penal , oferecer DENÚNCIA... O Recebimento da presente denúncia, em todos os seus termos e fundamentos, com citação do acusado para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias; em caso de ausência, requer-se a designação de defensor

Exa., com supedâneo no Inquérito Policial em apenso, oferecer DENÚNCIA contra… XXXXXXXXXXXX , brasileira, solteira, autônoma, nascido em XXXXXX, natural de XXXXX, RG XXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXX.

A denúncia do contrato foi recebida pela administradora do imóvel, tanto que o locatário trouxe cópia com a petição inicial (ind.21)... Locatária manifesta denúncia do contrato, em outubro/2011, nos termos do art. 6º , da Lei 8245 /91, desocupa o imóvel e quita o débito vencido até novembro/2011... A seguir consta modelo de carta de aviso de denúncia ao contrato de locação, que nada mais é que uma notificação ao locador, informando a este que não há mais o interesse em seguir com o contrato

das atribuições que lhe confere o art. 129 , inciso I , da Constituição Federal e nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal , vem, com o devido respeito, perante vossa excelência, oferecer DENÚNCIA... PEDIDOS Diante o exposto, tendo os acusados infringidos os art. 121, §§ 2º I e IV, 6º n/f arts. 30 e 70, de Lei Penal Brasileira, requer a Vossa Excelência: a) O recebimento e a atuação da presente denúncia

Do direito Preceitua a doutrina que em se tratando de denúncia imotivada, uma vez preenchidos os pressupostos objetivos, quais sejam: contrato prorrogado por prazo indeterminado e denúncia da locação... A posição de nossos Tribunais é pacífica no sentido de aceitar a denúncia vazia para decretação do despejo, sem a necessidade de produção de provas, senão vejamos: "DESPEJO - Denúncia Vazia - Produção... A retomada de imóvel por denúncia vazia dispensa a produção de provas, uma vez que inadmite motivação, não acarretando cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide

Exa., com supedâneo no Inquérito Policial em apenso, oferecer DENÚNCIA contra ,XXXXXXXXXXX brasileiro, segundo grau completo, solteiro, nascido em XXXXX, natural de XXXXXXX, RG XXXXXXX, CPF nº XXXXXXX

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: Ação de Despejo por Denúncia Vazia , com fundamento no art. 46 da Lei 8.245 /91, em face de: xxx , brasileira, solteira, profissão, portadora

colhidas no Inquérito Policial em epígrafe e com fulcro no artigo 129 , I , da Constituição da Republica e art. 41 do Código de Processo Penal , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA