dependência econômica não comprovada em Modelos e Peças

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA GENITORA COMPROVADA. BENEFÍCIO DEVIDO . 1. o art. 16 , § 4º , da Lei 8.213 /91 não estabeleceu tal exigência, podendo, portanto, a dependência econômica ser comprovada pela prova oral produzida nos autos. 4. In casu, tendo sido comprovada a dependência econômica, ainda que não exclusiva, da autora em relação ao filho falecido, faz jus ao benefício de pensão por morte .

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA GENITORA COMPROVADA. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. o art. 16 , § 4º , da Lei 8.213 /91 não estabeleceu tal exigência, podendo, portanto, a dependência econômica ser comprovada pela prova oral produzida nos autos. 4. In casu, tendo sido comprovada a dependência econômica, ainda que não exclusiva, da autora em relação ao filho falecido, faz jus ao benefício de pensão por morte.

A dependência econômica do cônjuge separado que não recebia pensão de alimentos deve ser comprovada. No presente caso, há nos autos prova testemunhal que comprova a dependência econômica da autora em relação ao "de cujus". [...] DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE COMPROVADA. 1.

dependência econômica entre a Autora e seu filho. Para fins de facilitar a prova quanto a dependência econômica, elaborou a Ré um rol exemplificativo dos documentos que comprovariam esta dependência. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MÃE EM RELAÇÃO AO FILHO FALECIDO. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POR QUALQUER MEIO DE PROVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. Comprovada a dependência econômica, mesmo parcial, da mãe em relação a filho solteiro, é de conceder-se a pensão respectiva, por morte do segurado. (Ac nº 90.04.26554-6/SC, Rel. Ademais, a Lei 8.213 /91 não exige sequer prova material para a demonstração da dependência econômica, obrigando o início de prova material apenas para comprovação de tempo de serviço, o que tornaria excessivas...

à comprovação de dependência econômica da requerente. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. No caso em tela, apesar de não haver nos autos ampla prova material que comprove essa dependência, os depoimentos das testemunhas foram unânimes no sentido de reconhecer a existência da dependência econômica...

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA CONFIGURADA. A dissolução da união estável antes do óbito do segurado não afasta o direito à percepção da pensão por morte se a companheira comprovar a dependência econômica mesmo após o rompimento do vínculo....DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. ARTIGO 9º, INCISO II E § 1º DA LEI ESTADUAL Nº 7.672/82.

DEPENDÊNCIA. COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL FRAGIL. 1. Já é pago pensão por morte para a companheira à época do óbito, as testemunhas e a litisconsorte passiva comprovam a dependência econômica da autora em relação do falecido. 4. Deve ser comprovada a dependência econômica, nos casos de separação de fato . 3.

In casu, considerando que o INSS não logrou comprovar a inexistência da dependência econômica do autor em relação à falecida genitora, faz jus o requerente à concessão do benefício....DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. 1. I, e § 4º, Lei 8.213 /91, a dependência econômica da parte autora em relação ao seu falecido pai é presumida. 3.

a dependência econômica do requerente: " Para sua concessão devem ser comprovados dois requisitos: a qualidade de segurado do instituidor da pensão e a dependência econômica do beneficiário em relação...DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO EXCLUSIVA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE PARA CONCESSÃO DA PENSÃO. . - A dependência econômica dos pais em relação aos filhos não necessita ser exclusiva, vale dizer, não se exige, para fins de concessão da pensão por morte, que a ajuda econômica prestada pelo filho seja...