Desconsideração da Personalidade Jurídica em Modelos

279 resultados

  • Incidente Desconsideração Personalidade Jurídica

    Modelos • 02/05/2022 • Karla Santos Athayde

    DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA... Com efeito, a desconsideração da personalidade jurídica tem como finalidade proteger o crédito do trabalhador... da personalidade jurídica para o adimplemento da integralidade dos valores devidos, pelo que requer o reclamante: a) A desconsideração da personalidade jurídica do reclamado , para que passem a integrar

  • modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Modelos • 17/11/2022 • Dra. Joanne Anunciação

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... executada, conforme precedentes sobre o tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... Nesse sentido, tem-se a seguinte decisão: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS

  • Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Trabalhista

    Modelos • 17/11/2022 • Dra. Joanne Anunciação

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DA NECESSÁRIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Dentre as alterações da Reforma Trabalhista, insta consignar a inclusão da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, dispondo agora

  • Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica

    Modelos • 12/10/2020 • Joelma Rayane Dantas

    Importa destacar o conceito da desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa... O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. § 1º O pedido de desconsideração da personalidade... Assim, os diplomas legais mencionados prescrevem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de proteção a parte cujo crédito foi comprometido em razão da confusão patrimonial

  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 22/10/2020 • Kauara Povidaico

    A situação sub judice sempre foi rechaçada pelo mundo jurídico, nos termos da “teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, cuja diretriz consiste em possibilitar o alcance de bens dos responsáveis... DA PERSONALIDADE JURÍDICA do executado XXXXXXXX, conforme todo o exposto... débitos impostos pela sentença condenatória proferida por este egrégio juízo, o reiterado desrespeito ao cumprimento das ordens emanadas do Poder Judiciário, requer-se seja ACOLHIDO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE

  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Modelos • 17/11/2021 • Clayton Teodoro

    (Qualificação) I – DOS FATOS II – DO DIREITO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é instrumento afeito a situações limítrofes, nas quais a má-fé... o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica... Pode-se verificar que o dispositivo mencionado relata que para autorização da desconsideração da personalidade jurídica é preciso preencher um requisito, o abuso da personalidade jurídica, caracterizada

  • Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 06/12/2022 • Thiago Fernandes Balbi

    Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos verificados, sem prejuízo de impugnação posterior... como instrumento para a realização de fraude ou de abuso de direito” (Desconsideração da personalidade jurídica... Executada pessoa jurídica. Encerramento de suas atividades de forma irregular. Configuração do abuso do direito e fraude. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade

  • [Modelo] Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 20/01/2018 • Luciano Zeni

    Ex.ª, com fulcro no § 5.º, art. 28 da Lei n.º 8.078 /90, a desconsideração da personalidade jurídica , pelos fatos e direitos a seguir: I.  BREVE HISTÓRICO 1... Por todo o exposto, REQUER se digne Vossa Excelência: a) DEFERIR o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica em detrimento da Executada; b) Seja efetivada a PENHORA online através do BACEN/JUD... Posto isso, vem o Exequente requerer que seja determinada a desconsideração da personalidade jurídica para que sejam chamados à lide os sócios constituintes da empresa Executada, haja vista, o dano decorrido

  • Modelo de Petição Inicial Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    MODELO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA AO JUÍZO DA ... VARA DA COMARCA DE... PEDIDOS Diante todo o exposto, REQUER: A desconsideração da personalidade jurídica da ; Passe a integrar o polo passivo da presente ação de forma solidária o Sr. , inscrito no CPF devida citação; , residente... DA PERSONALIDADE JURÍDICA o que faz e nos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos

  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 11/07/2023 • Montanher Cruz Advogados

    do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da agravada... II – DO DIREITO: II.a – DA EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: A desconsideração inversa da personalidade jurídica deve ocorrer sempre que a pessoa... jurídica, uma vez que atendidos os requisitos do art. 50 do Código Civil , na medida em que se aplica a regra de desconsideração da personalidade jurídica quando o devedor se vale da distinção das personalidades