Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa em Modelos

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  • modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Modelos • 17/11/2022 • Dra. Joanne Anunciação

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... A constituição da empresa sob a modalidade EIRELI, por si só, não obsta a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Agravo de petição a que se nega provimento... executada, conforme precedentes sobre o tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  • Incidente Desconsideração Personalidade Jurídica

    Modelos • 02/05/2022 • Karla Santos Athayde

    GUSTAVO TADEU ALKMIM, julgado em 14/07/2020) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO... DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA... Com efeito, a desconsideração da personalidade jurídica tem como finalidade proteger o crédito do trabalhador

  • Desconsideração da Personalidade jurídica no NCPC e CLT

    Modelos • 08/08/2019 • Maria Augusta Viegas Alves Santana

    Pretensão dos exequentes de desconsideração da personalidade jurídica e localização de bens particulares dos sócios para garantia da execução. Admissibilidade... Não restam dúvidas, a desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao caso concreto, sendo a única alternativa da Reclamante para o recebimento do seu crédito... A situação sub judice sempre foi rechaçada pelo mundo jurídico, nos termos da “teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, cuja diretriz consiste em possibilitar o alcance de bens dos responsáveis

  • Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 05/04/2019 • Perfil Removido

    DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA       Dentre as alterações da Reforma Trabalhista, insta consignar a inclusão da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, dispondo agora... Ao final, digne-se, em DECRETAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA COUVE FLOR & CIA LTDA-ME, integrando suas sócias JOSE DAS PALMEIRAS e GONÇALVES VIEIRA, no polo passivo da presente... A teoria da desconsideração da personalidade jurídica “tem a intenção de permitir ao juiz erguer o véu da pessoa jurídica, para verificar o jogo de interesse que se estabeleceu em seu interior, com o escopo

  • IDPJ Cumulado com tutela de Urgência para Indisponibilidade de Bens dos Sócios

    Modelos • 08/08/2019 • Fernando Silva

    Pretensão dos exequentes de desconsideração da personalidade jurídica e localização de bens particulares dos sócios para garantia da execução. Admissibilidade... Não restam dúvidas, a desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao caso concreto, sendo a única alternativa da Reclamante para o recebimento do seu crédito... Tem-se estabelecida de forma pacífica, no processo do trabalho, a figura da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT , in verbis: Art. 855 -A Aplica-se ao processo do

  • Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 06/12/2022 • Thiago Fernandes Balbi

    Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos verificados, sem prejuízo de impugnação posterior... como instrumento para a realização de fraude ou de abuso de direito” (Desconsideração da personalidade jurídica... Executada pessoa jurídica. Encerramento de suas atividades de forma irregular. Configuração do abuso do direito e fraude. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade

  • Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica

    Modelos • 12/10/2020 • Joelma Rayane Dantas

    Importa destacar o conceito da desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa... O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. § 1º O pedido de desconsideração da personalidade... Assim, os diplomas legais mencionados prescrevem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de proteção a parte cujo crédito foi comprometido em razão da confusão patrimonial

  • [Modelo] Pedido de desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais cíveis

    Modelos • 02/05/2021 • Camila Zago Vilela

    É neste espírito que a Exequente pugna pelo deferimento da desconsideração da personalidade jurídica a fim de ver satisfeito seu crédito. 3... Na continuidade, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica consiste na possibilidade de se alcançar o patrimônio do sócio de determinada empresa para adimplemento de débitos originados pela... XX, vem propor INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA pelos fatos que se seguem. 1

  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Modelos • 17/11/2021 • Clayton Teodoro

    (Qualificação) I – DOS FATOS II – DO DIREITO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é instrumento afeito a situações limítrofes, nas quais a má-fé... o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica... Pode-se verificar que o dispositivo mencionado relata que para autorização da desconsideração da personalidade jurídica é preciso preencher um requisito, o abuso da personalidade jurídica, caracterizada

  • [Modelo] Contestação - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Modelos • 22/09/2020 • Rafael De Almeida Júnior

    A desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema e excepcional... Do não cabimento da Desconsideração de Personalidade Jurídica. Por primeiro, Excelência, iremos discorrer sobre a fundamentação meritória quanto à desconsideração da personalidade jurídica... DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. RECURSO DO EXEQUENTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO