Desconsideração da Personalidade Jurídica TRT em Modelos

62 resultados

  • Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Trabalhista

    Modelos • 17/11/2022 • Dra. Joanne Anunciação

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DA NECESSÁRIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Dentre as alterações da Reforma Trabalhista, insta consignar a inclusão da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, dispondo agora

  • Prosseguimento de Execução Trabalhista com Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 09/06/2022 • Helayne Sabrine

    executada, conforme precedentes sobre o tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... Ressate-se, que na teoria menor ou objetiva, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica diante do simples inadimplemento da obrigação... de desvio de finalidade, confusão patrimonial, má administração ou fraude (Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica - a r t . 2 8 , § 5 º , do C D C )

  • Reclamação Trabalhista com Pedido de Vínculo Empregatício e Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 02/08/2021 • Alan Churchil Advogado

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA OBJETIVA... DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FASE DE CONHECIMENTO A empresa é a principal responsável pelos débitos trabalhistas, não confundindo, assim, a pessoa jurídica com os sócios... EXECUÇÃO – BENS DO EX-SÓCIO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. Em regra, os bens particulares do sócio não podem ser objeto de constrição […]

  • desconsideração de personalidade juridica trt

    Modelos • 15/03/2023 • Lafayette Advocacia

    possível a determinação da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e responsabilização direta do sócio que a representa legalmente... O artigo 50 do Código Civil nos ensina que para ser aplicada a desconsideração da personalidade jurídica é necessário ser caracterizado o desvio de finalidade ou confusão patrimonial, casos em que será... Eduardo Lopes Viscardi com base no Art. 855-A, onde informa que se aplica ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105

  • Inversa - Desconsideração de Pessoa Juridica

    Modelos • 15/09/2023 • Advogada Marcolin

    Se, mesmo diante da desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, não for possível a satisfação do crédito exequendo, admite-se a desconsideração inversa da personalidade jurídica, situação... (TRT-2 XXXXX19925020042, Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA, 6ª Turma) – grifei. EMENTA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA... TST. 08) Em breve conceito da desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa temos que ocorre quando o débito recai sobre pessoa física vinculada a pessoa jurídica cujos bens são confundidos

  • Modelo de Petição Impugnação ao Incidente de Desconsideração

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Impossibilidade. O requerimento de desconsideração da personalidade jurídica deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para tanto... Portanto, totalmente descabido o pedido da desconsideração da personalidade jurídica quando AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS para o seu deferimento , senão, vejamos... Art. 133, #83473710) #3473710 Afinal, não ocorrendo os presentes requisitos não há que se falar na desconsideração da personalidade jurídica sob pena de grave afronta à legalidade, conforme precedentes

  • Agravo de Petição

    Modelos • 21/10/2022 • Adelson S Junior

    Foi realizado o Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica, julgado procedente, e com a consequente inclusão no polo passivo da execução do sócio Ernesto Paiva... Foi realizado o Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica, julgado procedente, e com a consequente inclusão no polo passivo da execução do sócio Ernesto Paiva

  • [Modelo] Processo do Trabalho - Recurso de Agravo de Petição

    Modelos • 26/05/2020 • Érico Olivieri

    Caso positiva a diligência, deverá ser instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de [nome] e conversão do arresto em penhora.”... A Delimitação da matéria, para fins de juízo de admissibilidade do presente recurso, é a seguinte: Desconsideração da personalidade jurídica (Procedimento que originou a decisão agravada)– Inserção indevida... A matéria, como já declinado na petição de interposição deste recurso, está delimitada nos assuntos a seguir: Desconsideração da personalidade jurídica – Inserção indevida de diretor de Cooperativa no

  • Modelo agravo de instrumento direito empresarial

    Modelos • 03/10/2021 • Antônio Lucivan

    personalidade jurídica, segundo a qual se procede à desconsideração da personalidade jurídica da empresa em razão de dívida do seu sócio... APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA... JUAZEIRO DO NORTE- CE, 00/00/0000 ADVOGADO/ OAB- CE c) A revisão da decisão agravada, com o acolhimento do pedido para fins de não desconsideração da personalidade jurídica da referida empresa

  • Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma

    Modelos • 10/06/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    precedentes sobre o tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DA NECESSÁRIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Dentre as alterações da Reforma Trabalhista, insta consignar a inclusão da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, dispondo agora... Na teoria menor ou objetiva, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica diante do simples inadimplemento da obrigação