Dever de Informação Dano Moral em Modelos

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  • Ação de danos morais

    Modelos • 26/10/2022 • Mariana Macalli

    DA PUBLICIDADE ENGANOSA Inicialmente, cumpre mencionar o direito/dever de informação, atribuído aos fornecedores, tanto pelo diploma constitucional, quanto pelo art. 6º , III e IV do CDC , os quais tratam... e razoável a condenação por danos morais das Rés num quantum indenizatório de R$ 15.000,00 quinze mil reais)... A Ré responde objetivamente pelo risco, devendo arcar como os danos morais causados ao autor que teve o dissabor de experimentar problemas e falhas na prestação de serviços da Ré

  • Contestação c/ pedido contraposto Danos Morais Juizado especial

    Modelos • 28/04/2021 • Igor Souza

    É sabido que, para caracterização do dano moral, há necessidade de sofrimento, ou humilhação, ou seja, um dano... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LEGITIMIDADE DA CONCESSIONÁRIA. ART. 18 DO CDC . DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. FALTA DE PROVAS. DANO MORAL EXORBITANTE. MINORAÇÃO... II – DO DIREITO: II.1 – Dos Danos Morais Ao pleitear a condenação do requerido ao pagamento de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) em caráter de indenização por danos morais, ao autor não se dignou

  • Ação de Indenização por Danos Morais pela falha na prestação do serviço - CDC

    Modelos • 06/10/2022 • Wendel Lamarthe Nobre Gomes

    DANO MORAL. CABIMENTO. 1. Manifesta a falha na prestação do serviço: compra, via internet, sem que o produto adquirido viesse a ser entregue, embora realizado o respectivo pagamento. 2. Dano moral... II - DA CARACTERIZAÇÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DO DEVER DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Dos fatos supramencionados é possível perceber a situação indignante que a Requerente vem passando, considerando... DOS FATOS Relatar aqui os fatos principais que ensejam o pedido de danos morais, de forma cronológica e clara

  • Contestação em ação de indenização por danos morais.

    Modelos • 12/04/2021 • Thirza Gama

    patente que a reparação do dano moral ocorre pela indenização... Vejamos: “DANO MORAL – PRESSUPOSTOS – RISCO DE BANALIZAÇÃO – O direito à indenização por danos morais requer a presença simultânea do ato ilícito, do implemento do dano, do nexo causal e da culpa do réu... Pressuposto da indenização por danos morais é o ato doloso do ofensor. Ora, evidente que tal pressuposto não faz presente in casu . Assim, não há que se falar em reparação por danos morais

  • Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais

    Modelos • 17/01/2022 • Miriam Cristina Rodrigues de Faria

    DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA REQUERIDA AO CONSUMIDOR Conforme se vê nas Cláusulas 1ª – Das definições gerais do Contrato e 12ª, o Requerido agiu com falta ao dever de informação contido no artigo 6º inciso... Por dano moral entende-se o abalo psicológico injusto e desproporcional... E ainda por estarmos diante de um dano moral presumido in res ipsa) nos termos do artigo 14 da legislação consumerista

  • [Modelo] Ação de Reparação por Danos Morais cumulada com Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada

    Modelos • 08/09/2021 • Jaqueline Ferreira Nunes de Sá

    CUMULAÇÃO DO DANO MORAL COM O DANO À IMAGEM. IMPOSSIBILIDADE. DANO À IMAGEM CONTIDO NO DANO MORAL... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSA A HONRA DE MAGISTRADO. COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE . DESNECESSÁRIO A COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL. ARTS. 535 E 458 DO CPC . OFENSA. INEXISTENTE... DO DEVER DE INDENIZAR – INCIDÊNCIA DOS DANOS MORAIS A Constituição Federal , ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, deixa evidente a inviolabilidade de alguns direitos, inclusive o de honra e

  • Ação de restituição de valor c/c indenização por danos morais

    Modelos • 05/04/2021 • Heitor Martins Macharelli

    SSP/SP, residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., Bairro ..., nesta cidade, CEP ..., vem respeitosamente propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de... Com relação ao DANO MORAL, está demonstrado frente aos acontecimentos narrados, de extremo aborrecimento e desrespeito, em que a conduta da requerida causou transtornos que vão além de meros aborrecimentos... além do fato de ter que desprender de seu valioso tempo para ter que resolver essa situação (desvio produtivo do consumidor) caracterizando o dano moral e a consequente obrigação de indenizar, nos termos

  • Ação de indenização por danos materiais e morais

    Modelos • 04/01/2022 • Miriam Cristina Rodrigues de Faria

    VOO - DANO MORAL CONFIGURADO - COMPROMISSO PROFISSIONAL PREJUDICADO - DANO MATERIAL COMPROVADO... X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral, decorrentes de sua violação;” É inconteste o dever da... da Requerida, no importe de R$ 145,65 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) devidamente atualizados desde a data do evento danoso. 3.4 – DOS DANOS MORAIS Por dano moral entende-se