Carregando...
Jusbrasil - Modelos e peças
13 de novembro de 2018
Conheça a nova página de resultados de busca! Você poderá voltar a qualquer momento. CONHECER

Terceiro Painel

Direito Constitucional Renomados juristas brasileiros, de diversas especialidades, unidos pelo mesmo ideal de promoção da justiça e do conhecimento jurídico. CONFIRA QUEM ESTARÁ NO NOSSO TERCEIRO... PAINEL - DIREITO CONSTITUCIONAL. ...

Monica - 23/10/2015

Modelo de Declaração de Hipossufiência

Público ou particular declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigações

Sergio - 01/05/2015

Recurso Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo número: Ação de RECORRENTE, por seu advogado devidamente constituído, nos autos da ação que move em face de RECORRIDO, vem a presença de Vossa ...

Igor - 22/01/2016

Chamamento do devedor ao processo em que for demandado o fiador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ (mínimo 12 espaços) _________, nos autos da ação___ __________que lhe move _________, vem, com, fundamentos no art. 77 , nº 1, do Cod. Proc.... Em face do exposto, para os efeitos dos arts. ...

Sergio Angelotto Jr - 21/08/2015

Recurso especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo número:... RECORRENTE, por seu advogado devidamente constituído nos autos, do processo em epígrafe em que move em face de RECORRIDO, vem a presença de ...

Igor - 21/01/2016

[Modelo] Recurso ordinário Constitucional

o indiscutível saber jurídico do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de...,a decisão merece ser reformada, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I.DOS FATOS O recorrente está sendo processado criminalmente pelo... II.DO ...

Sorraila - 13/09/2017

[Modelo] Ação direta de inconstitucionalidade

lei Procedido na forma dos arts. 107 a 110 do Regimento Interno, seja declarada a inconstitucionalidade e comunicada a decisão aos órgãos interessados, para os fins de direito. (Local, data e ano

Nasser - 21/07/2016

Modelo de Mandado de Injunção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado em X, na avenida X, quadra X, número X, por seu advogado (procuração anexa, doc. X), vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO ...

Sérgio Zoghbi - 23/05/2016

Modelo de Habeas Data

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE … …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF e de direito expostas a seguir: I – DOS FATOS O ...

Sérgio Zoghbi - 23/05/2016

[Modelo] Declaração de Hipossuficiência financeira

Fonaje 116. Declaração de Hipossuficiência financeira Eu, F O RG XXXXXX DECLARO, Nos termos da Lei nº 1060 /50 Ainda atendendo aos termos do estabelecido pelo FONAJE em seu ENUNCIADO 116 – "O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a ...

Cezar - 19/12/2016

1 2 3 4 5 24 25 Próxima

×