Direito de Família em Modelos

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  • Ação de Alimentos - Direito de Família - Artigos 1.566, inciso IV e 1.697 Código Civil - Modelo de Peça Jurídica

    Modelos • 02/03/2023 • Julio Cesar Martins

    Os pressupostos da obrigação do alimentante sobre o alimentando estão presentes no caso em epígrafe, assim como nos ensina o renomado jurista Orlando Gomes em sua obra "Direito de Família", 9ª... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX (espaço 10 a 15 linhas) AÇÃO DE ALIMENTOS NOME, brasileiro impúbere, nascido em XX/XXXX/XXXX, e... P. 618) O dever da família de assegurar o bem-estar da criança possui amplo respaldo constitucional, conforme disposto no Art. 227 , da Constituição Federal : Art. 227 “É dever da família, da sociedade

  • cumprimento de sentença em direito de família - guardiã impedindo as visitas

    Modelos • 19/06/2022 • Leonardo Marinho Batista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___. Autos de origem: ____ URGENTE... Ricardo Fontes, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2019)... DO DIREITO Realizando uma interpretação extensiva do art. 536 do CPC , o acordo/sentença judicial no processo envolvendo direitos de menores equivale a um título executivo judicial, e consequentemente

  • [Modelo] Direito de família - Ação de divórcio consensual

    Modelos • 10/01/2019 • Érico Olivieri

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara de Família e Sucessões da Comarca de _____________... CONSENSUAL com base nos artigos 1.571 , inciso IV do Código civil [1] , no artigo 731 do Código de processo civil e demais normas aplicáveis à hipótese, consoante os elementos de fato e argumentos de direito... Dá-se à causa o valor de R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para os fins de direito. Nestes termos, Pede deferimento. São Paulo, 10 de janeiro de 2.019. ÉRICO T. B

  • Ação de Alimentos Avoengos

    Modelos • 19/09/2022 • Giovany Izidro

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ..... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... (Curso de Direito Civil Brasileiro. 17ª ed... (Apelação Cível nº 2011.006234-1, 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC, Rel. Sérgio Izidoro Heil. Publ. 05.09.2011)

  • Modelo De Contestação Em Ação De Alienação Parental

    Modelos • 11/11/2021 • Orlando Junio da Silva Advogado

    JUIZ, DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX- XX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe na ação que lhe move, XXXXXXXXXXXX... Ademais, a contratação de advogado particular, em 3 processos somente nesta Vara de família constitui indícios de capacidade financeira... A concessão da tutela de urgência, a partir do requisito da probabilidade do direito, de acordo com Fredie Didier Jr., em seu Curso de Direito Processual Civil, necessita de ampla demonstração, senão vejamos

  • [Modelo] Direito de família - Ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 07/04/2020 • Érico Olivieri

    (TJ-RS - AI: XXXXX RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Data de Julgamento: 13/12/2018, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/12/2018)” “Direito de Família... Ao Excelentíssimo Juízo de Direito da ____ Vara de Família e Sucessões do Foro Central – Comarca de São Paulo – Capital... O artigo 300 do Código de processo civil permite a decisão em caráter de urgência, quando existir um provável direito e um perigo de perecimento do direito, Vejamos o texto: “Art. 300

  • Modelo de entrevista para ações de divórcio

    Modelos • 11/10/2020 • Jéssica Laís Pereira

    A guarda é atribuída exclusivamente a um dos pais, restando ao outro o direito de visita e pensão alimentícia; ( ) GUARDA COMPARTILHADA... A criança reside com um dos pais, mas ambos vão exercer igualmente os direitos e deveres relativos ao poder familiar. Decisões tomadas de forma conjunta

  • Ficha de atendimento - Alimentos

    Modelos • 11/04/2023 • Alyne Cunha

    I - ENTREVISTA 1) Por que está pedindo alimentos? (separação; desemprego; doença; dever do genitor; dever da genitora; ...) _____________________________. 2) Você conviveu com o pai (nome?) da criança durante quanto tempo? _____________________________________________________________________________________. 3) Ele trabalha? Onde? Qual a profissão dele? _____________________________________________________________________________________. 4) Ele tem carteira assinada? em qual empresa? _____________________________________________________________________________________. 5) Qual a renda do pai da criança? _____________________________________________________________________________________. 6) Você trabalha? Qual a sua profissão? _____________________________________________________________________________________. 7) Quanto você gasta com o seu neném/criança? Em média? Fraldas, fórmula, roupas, farmácia, supermercado etc. _________________________________________________________________

  • [ MODELO] Agravo de Instrumento Direito família

    Modelos • 14/05/2021 • Jus Petições

    Manual de direito das famílias. 12 ed. Editora RT, 2017. versão ebook, 28.14) Nesse sentido, confirmam os Tribunais esse mesmo entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS... Juiz de Direito que: ________ . O que não deve prosperar, como passa a demonstrar... Portanto, fica perfeitamente demonstrado o direito do Recorrente, razão pela qual merece provimento o presente recurso

  • NCPC - acordo extrajudicial em direito família

    Modelos • 29/03/2016 • Vinicius Mendonça de Britto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ANASTÁCIO – MS... usar o nome de solteira , para tanto, requer seja expedido ofício ao Cartório de Registro Civil, para que proceda as devidas alterações. 3º - A guarda da filha permanecerá com a genitora , sendo que o direito