Dispensa em Modelos

2.705 resultados

  • Reclamação Trabalhista - Dispensa discriminatória

    Modelos • 05/04/2022 • Gabriel Pacheco

    a dispensa da trabalhadora se deu de forma discriminatória... Além disso, sofreu abalos psicológicos justamente por portar a doença que motivou a sua dispensa ilegal ( doc. Anexo ). IV... Assim, não apenas os atestados comprovam a dispensa discriminatória, mas, toda situação que envolveu a doença da reclamante

  • Reclamação trabalhista Dispensa Discriminatória

    Modelos • 13/09/2021 • Alyson Kelson

    Vejamos algumas hipóteses de configuração de dispensa discriminatória: DISPENSA EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO... Vejamos entendimento jurisprudencial acerca do assunto: DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ÔNUS DA PROVA. Aplicável a todas as dispensas discriminatórias , a súmula nº 443 do C... TST acrescentasse à Lei 9.029 /95, criando presunção relativa da dispensa discriminatória

  • Reclamação Trabalhista - Inicial - Dispensa Discriminatória

    Modelos • 02/12/2022 • Julio Cesar Martins

    A súmula 443, do TST, trata da dispensa discriminatória: DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO... III – DO DIREITO 1 – DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Ora Excelência, não resta dúvida que a dispensa do Reclamante se deu de forma discriminatória, pois foi dispensado apenas um dia após o seu retorno ao labor... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇAS GRAVES (HIV E CÂNCER). REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO

  • Justificativa c/c Pedido de Dispensa

    Modelos • 25/10/2022 • Hévyla Pereira

    X, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar JUSTIFICATIVA c/c PEDIDO DE DISPENSA , em razão dos motivos abaixo: A requerente foi regularmente intimada para, na qualidade de jurada, comparecer... No que atina à matéria, assevera Guilherme de Souza Nucci que o pedido de dispensa para o comparecimento às sessões de Tribunal do Júri pode ser realizado, dentre outros meios, por simples petição com... Na oportunidade, argumenta a requerente, ainda, que não há obstáculo à concessão do pleito de dispensa de comparecimento às consequentes sessões do Tribunal do Júri, quando realizado tempestivamente e

  • Dispensa do Pagamento de Fiança

    Modelos • 02/09/2019 • Vanessa Cardoso

    autônomo, portador do RG nº , residente e domiciliado na, CEP: vem, por seus advogados adiante subscritos por procuração, requerer com base no artigo 325 § 1ºinciso I e 350 do código de processo penal a DISPENSA... Em acordo é o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - DISPENSA DA FIANÇA - POSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA... Tendo em vista que o acusado permanece preso mesmo com a concessão da liberdade provisória, presume-se que ele é hipossuficiente, motivo pelo qual pugna pela dispensa fiança arbitrada nos termos do artigo

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista - Dispensa por Coronavírus COVID19)

    Modelos • 05/10/2020 • Camilla Almeida de Castro Tanajura

    DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO... Então, sem sequer avaliar se a dispensa foi ou não discriminatória, somente por isso já não poderia ter sido dispensado da empresa. 4.3... De acordo com Súmula n. 443 do TST é presumidamente discriminatória a dispensa de trabalhador portador de doença grave ou que promova estigma ou preconceito

  • Reclamatória Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa em Dispensa sem Justa Causa

    Modelos • 23/07/2018 • Douglas Garcia

    Diante do exposto, requer a reversão da dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa e a condenação da reclamada ao pagamento das verbas rescisórias próprias dessa modalidade de dispensa, quais... Reversão da Dispensa por Justa Causa em Dispensa sem Justa Causa e Verbas Rescisórias O reclamante foi dispensado por justa causa em 08/06/2018, sob alegação de cometido falta grave, capitulada no Art... por justa causa em dispensa sem justa causa e a condenação da reclamada ao pagamento das verbas rescisórias próprias dessa modalidade de dispensa, conforme assim discriminadas: -Aviso Prévio (45 dias)

  • Reclamação Trabalhista- dispensa arbitrária- doença grave- dano moral

    Modelos • 09/01/2024 • HELENA AMÉLIA SALOMÃO ROCHA

    dispensa da trabalhadora se deu de forma discriminatória... Além disso, sofreu abalos psicológicos justamente por portar a doença que motivou a sua dispensa ilegal (doc. Anexo). IV... Assim, não apenas os atestados comprovam a dispensa discriminatória, mas, toda situação que envolveu a doença da reclamante

  • Contestação DEFESA Dispensa Discriminatória Plano de Saúde Danos Assédio Moral Alegada

    Modelos • 08/05/2021 • Pedro Henrique Keller

    Postula o reclamante a sua reinserção ao plano de saúde, alegando que após a dispensa do labor este informou à empresa o seu interesse em permanecer no plano de saúde da empresa... Contudo, a reclamada contesta o feito esclarecendo que à época da dispensa, o autor nada informou sobre o interesse na manutenção do plano, nos termos do art. 30 da referida Lei... DO DANO/ASSÉDIO MORAL – Da alegada dispensa discriminatória O autor fundamenta o seu pedido de indenização por dano moral no fato de que foi dispensado de forma discriminatória e arbitrária pela empresa