Dissídio Não Comprovado em Modelos

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  • Reclamação Trabalhista - modelo

    Modelos • 29/05/2019 • Rita de Cassia Bem

    Não tendo a ré comprovado que o autor agiu com dolo no acidente de trânsito, que ocasionou avarias no veículo da empresa, não poderia efetuar os descontos, devendo proceder a devolução destes, no valor... No ano de 2014 o reclamante teve o dissidio coletivo concedido em 01/10/2014, com base em 7,5% (sete e meio por cento), ou seja, seu salário foi de R$ 5.500,00 a R$ 5.913,00... (Processo: RR - XXXXX-05.2014.5.03.0013 –Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, 3ª Turma, Relator: Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro) DESCONTOS INDEVIDOS NO SALÁRIO

  • Ação Declaratória De Ilegalidade/Abusividade De Greve C/C Pedido De Antecipação De Tutela

    Modelos • 04/06/2018 • Humberto Júnior

    Verifico, primeiramente, que não restou comprovado o preenchimento do requisito previsto no art. 2º, inc... Não seria cabível o ajuizamento de Dissídio Coletivo, diante do conteúdo da Orientação Jurisprudencial nº 5 da Seção de Dissídios Coletivos - SD (-Em face de pessoa jurídica de direito público que mantenha... empregados, cabe dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de natureza social-). 2) MÉRITO

  • Reclamatória Trabalhista - Motorista Carreteiro

    Modelos • 15/09/2020 • Samuel Tomazi

    Assim, conclui não ter ficado comprovado o enquadramento do autor na exceção do art. 62 , I , da CLT , confirmando o reconhecimento quanto às horas extras... TST, bem como o dissídio jurisprudencial suscitado. Recurso de revista não conhecido. 3. INSALUBRIDADE POR VIBRAÇÃO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PROVA PERICIAL. ÓBICE DA SÚMULA 126, DO C. TST... Restando comprovado o dano moral sofrido pela Reclamante e a obrigação de indenizar da Reclamada, requer o pagamento de danos morais no montante, aproximado, de R$ xxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), em favor

  • Recurso Especial

    Modelos • 02/03/2022 • Andre Candido Almeida

    O condômino tem legitimidade para usucapir em nome próprio, desde que exerça a posse por si mesmo, ou seja, desde que comprovados os requisitos legais atinentes à usucapião, bem como tenha sido exercida... Acórdão recorrido e o dissídio jurisprudencial do STJ Assim, em atenção ao art. 1.029 do Código de Processo Civil , resta demonstrado o cabimento da presente insurgência... previstos na Constituição Federal , serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que conterão: [...] § 1o Quando o recurso fundar-se em dissídio

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista

    Modelos • 07/09/2020 • Marta Aparecida de Moura

    Conforme dissídio e data base da categoria. Neste contexto, requer-se a aplicação da multa prevista no artigo 9º da lei acima mencionada... Não havia labor aos sábados e domingos... NOTIFICAÇÃO Requer, ainda, a notificação da reclamada para que conteste os itens supra arguidos, sob pena de serem admitidos com verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que, por certo, ao final restará comprovado

  • Modelo de Petição Trabalhista

    Modelos • 13/09/2017 • Advogado Atualizado

    Juíza Maria Inês Cunha Dornelles: Ainda que não comprovado o credenciamento pelo Sindicato do Procurador do Reclamante, deve ser mantida a condenação em honorários, porque o Sindicato não mantém o monopólio... Recurso não provido... Mas esse não é o caso em tela, uma vez que o Autor não tinha poderes gerais de mando e gestão, não podia assinar contratos livremente, bem como não podia admitir nem dispensar empregados

  • Ação Trabalhista Reclamante Advogado Celetista

    Modelos • 23/08/2022 • Ana Paula de Moraes

    Resta terminantemente comprovado que o Reclamante se reportava diretamente ao Dr... DA SUBORDINAÇÃO E ACUMULO DE FUNÇÃO Como comprovado, no item ‘7’, o Reclamante era obrigado a advogar para os funcionários das Reclamadas , e para os familiares dos sócios do Reclamante, não sendo pago... O Reclamante, assim como todos os colaboradores da reclamada, recebia comunicado de que não podia fazer uso de uso de telefone celular, no horário de trabalho, como comprovado: O Reclamante, e o departamento

  • Modelo Contestação - Vinculo Empregatício

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    comprovado no caso em exame... Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Parágrafo único... CONTER a designação do Presidente da Junta (VARA DO TRABALHO), ou do juiz de direito, a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e da reclamada, UMA BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS DE QUE RESULTE O DISSÍDIO

  • Contestação DEFESA Doença Ocupacional Equiparada a Acidente de Trabalho Estabilidade Danos Morais

    Modelos • 08/05/2021 • Pedro Henrique Keller

    Relatora Maria Madalena Telesca) Assim, não tendo o reclamante comprovado as eventuais diferenças nos recolhimentos fundiários, não há que se falar em condenação da reclamada... Publicado no diário da Justiça em 20,21,23/05/2008 da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho... Por cautela, não há que se falar em reconhecimento de atestados quando não entregues, tendo em vista que o reclamante não apresentou atestados à empresa quando houve falta injustificada