dissolucao conjugal em Modelos

313 resultados
Ordenar Por
  • ação de dissolução de união estável

    Modelos25/05/2022Dr Paulo Anderson Cruz
    RG n.º : XXXXXXXXXXXX SSP/XX, residente e domiciliado no endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CIDADE/ESTADO , CEF: XXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, requerer a lavratura de DISSOLUÇÃO...VI) DOS PEDIDOS: Requer a lavratura da respectiva Escritura de Dissolução de União Estável, nos termos expostos. XXXXXXXX, XX de XXXXXXX de XXXX. Dr.
  • Divórcio

    Modelos19/10/2021Juanbrito99x Bezerra
    conjugal....conjugal, porém com a separação judicial, ocorre o fim da sociedade conjugal, cessando, por sua vez, os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime de bens....Assim sendo, o divórcio é algo mais radical, pois significa a dissolução do vínculo matrimonial.
  • Parecer jurídico

    Modelos15/05/2020Sillas Cintra de Oliveira Margarida
    A explicação para a exclusão do genro ou nora é o fato de que a morte põe fim ao relacionamento conjugal, conforme artigo 1571 do CC Art. 1.571....A sociedade conjugal termina : I - pela morte de um dos cônjuges ; II - pela nulidade ou anulação do casamento; III - pela separação judicial; IV - pelo divórcio. § 1º O casamento válido só se dissolve...aos bens vindo após a dissolução conjugal, seja por morte ou divórcio.
  • Modelo petição - Ação de dissolução de união estável c/c pedido de guarda unilateral e alimentos c/c assistência judiciária

    Modelos06/06/2022Robert Almeida
    III- DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO A dissolução da união estável é a forma legal para encerrar o vínculo entre os companheiro, sendo assim, como qualquer outra relação amorosa, a união estável pode também ter...a sua dissolução judicial , com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum....I – requerida , por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; (Incluído pela Lei nº 11.698,
  • Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Cumulada com Partilha de Bens

    Modelos10/06/2022Cristiano Lopes
    com base no art. 226 , § 3º da CRFB/88 , art. 1º e seguintes da Lei nº 9.278 /96, 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, e 319 e seguintes do CPC/15 , ajuizar a presente Ação de RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO...Do reconhecimento e dissolução da união estável VI.1....Demostrada está, a necessidade da partilha de bens, após reconhecer a exercida União Estável entre os ex-companheiros, estreada em 20**, bem como, sua dissolução a partir de março/20**. IX.
  • Direito das famílias no Brasil como base da sociedade moderna

    Modelos05/03/2017Carlos Moreno
    Para a primazia do bem estar da criança ou do adolescente dentro do seio familiar, devido ao grande índice de dissolução e os novos tipos de união, o direito vem regular à guarda dos filhos, busca-se fazer...O legislador procurou dar celeridade ao processo do divórcio, buscando solução menos gravosa e burocrática ao casamento mal sucedido, evitando dissabores muito comuns na dissolução da sociedade conjugal...Famílias Monoparentais: a situação jurídica de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. 2. Ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, pg. 271).
  • Modelo de Currículo Lattes

    Modelos22/04/2021Júlio Moraes Oliveira
    Participação em banca de Gleysson Augusto Marzagão.A tutela jurídica do embrião criopreservado em caso de dissolução da sociedade conjugal. 2021....Participação em banca de Thays Silva Elias.A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução conjugal e a lei 12.318 de 2010. 2011....A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução conjugal e a lei n. 12.318 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo