Embargos de Declaração Opostos por Amicus Curiae em Modelos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA CONHECIDOS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ALTERAÇÃO DA EMENTA DO JULGADO. RESTRIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. 1... Não conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo BRASILCON e pelo IDEC. 4. Embargos opostos pelo Procurador Geral da República... Embargos de declaração opostos pelo Procurador Geral da República, pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

de declaração opostos. 2... Embargos de divergência em recurso especial opostos em 24/08/2017 e atribuído a este gabinete em 13/10/2017. 2... POMPILIO E OUTRO (S) - DF014234 CHRISTIANO PEREIRA CARLOS E OUTRO (S) - DF014223 JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104A NATÁLIA ALVES BARBOSA - DF042930 INTERES. : INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURALISTAS - "AMICUS CURIAE

Proferiram sustentação oral, pela parte interessada, o Banco BMG, o Doutor Luiz Rodrigues Wambier; pela parte amicus curiae Febraban, o Doutor Anselmo Moreira Gonzalez; pela parte amicus curiae ABBC, o... Doutor Djalma Silva Junior; e pela parte amicus curiae Instituto de Defesa Coletiva, a Doutora Lillian Jorge Salgado... ALBERTO VILAS BOAS (PRESIDENTE) Assistiu ao julgamento, pela parte amicus curiae Defensoria Pública de Minas Gerais, o Doutor Eduardo Vieira Carneiro

LUCIANO CORREA GOMES/DF, pelo AMICUS CURIAE FEBRABAN... LUCIANO CORREA GOMES/DF, pelo AMICUS CURIAE FEBRABAN. Brasília (DF), 09 de dezembro de 2009 (Data do Julgamento)... Embargos de divergência a que se nega provimento. (EREsp XXXXX/DF, Rel