Estupro e Cárcere Privado em Modelos

8 resultados

  • MODELO: Alegações Finais - Tortura - Estupro de Vulnerável - Agente Garantidor: Genitora

    Modelos • 23/01/2020 • Altilinio Matias Louro

    Negou peremptoriamente ter participado das agressões, afirmando que era vítima de violência doméstica, ressaltando, inclusive, que estava sendo submetida a cárcere privado... Questionada pela Magistrada o motivo de não ter fugido ou buscado ajuda, a Ré afirmou que: [...] ele nos mantinha em cárcere privado... eu não podia sair de casa .... não podia atender minha mãe... ele... Outrossim, a instrução processual demonstrou que R fez com que a Ré se afastasse de seus familiares, situação que corrobora com a versão apresentada por S no sentido de que ele a mantinha em cárcere privado

  • Representação de Prisão Temporária

    Modelos • 25/03/2021 • Daianne Lima Araújo

    privado; f) estupro; Ademais, a prisão temporária de Lucas mostra-se necessária pois é essencial à investigação... temporária: Inciso III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: Alínea: b) sequestro ou cárcere privado... Trata-se de inquérito policial instaurada para apuração dos crimes de Estupro e Sequestro, fatos praticados por XXXXXX, no dia 00/00/00, às 10:30h, na Rua XXXX, 000, Bairro XXXX, XXXX/LO, contra sua namorada

  • Pedido de revogação da prisão preventiva

    Modelos • 25/03/2021 • Daianne Lima Araújo

    Código de Processo Penal , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS: O requerente encontra-se na Ação Penal como acusado da prática dos delitos presentes nos art. 213 e 148 do CPB (estupro... e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Como ora vislumbra-se não há razão para manter o requerido em cárcere penal, pela falta de razões que justifiquem sua mantença ou motivo que determine... LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório

  • (Modelo) Revogação de Prisão Preventiva C/C Aplicação de Medidas Cautelares

    Modelos • 11/05/2018 • Jailson Diniz

    Como ora vislumbra-se, não há razão para manter o requerido em cárcere privado, por falta de razões que justifiquem sua mantença ou motivo que determine sua subsistência, portanto roga-se a Vossa Excelência... Criminal da Comarca de XXX foi determinada a prisão do suposto acusado sob o fundamento genérico de que a imputação que lhe era formulada pelo Ministério Público consiste em crime dos mais repulsivos, estupro... No curso da ação penal supracitada foi determinada a prisão do suposto acusado sob um fundamento genérico de que a imputação consistia em crime dos mais repulsivos, estupro de vulnerável tipificado no

  • Modelo-Revogação da Prisão Preventiva- Trafico de Drogas- Habeas Corpus

    Modelos • 15/01/2020 • Dr Edson Cardoso

    garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: “LIV – ninguém será privado... Nessa senda segue o entendimento jurisprudencial: HABEAS CORPUS - CRIME TIPIFICADO NO ART. 217 - A DO CP (ESTUPRO DE VULNERÁVEL) - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO... É o que entende majoritariamente os egrégios Tribunais no tocante ao elemento ensejador da prisão cautelar acima mencionado: HABEAS CORPUS – ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL )– PRISÃO

  • Habeas Corpus com pedido Liminar

    Modelos • 15/10/2014 • Tiago Lorenzini

    concessão de ordem de forma liminar, desprezando-se o Princípio da presunção de Inocência, negando ao acusado o seu direito fundamental de responder ao processo em liberdade e subjugando-o as amarguras do cárcere... Toda pessoa submetida a um processo tem o direito de vê-lo findar em um prazo razoável, com redobrada razão àquele que está privado de sua liberdade durante o processo... Tão isso é verdade, que o texto da Lei Maior é claro em seu artigo 5º LIV , ao dispor que “ninguém será privado da sua liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal;”, bem como, também afirma

  • Pedido de revogação de prisão preventiva

    Modelos • 05/10/2016 • Luana Lis

    DE PRISÃO PREVENTIVA, pelo razões de fato e de direito aduzidas a seguir: I - DOS FATOS O requerente encontra-se na Ação Penal nº: XX como acusado da prática do delito presente no art. 217-A do CPB (estupro... e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Como ora vislumbra-se não há razão para manter o requerido em cárcere penal, pela falta de razões que justifiquem sua mantença ou motivo que determine... LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório

  • Habeas Corpus Porte Ilegal de Arma de Fogo

    Modelos • 03/11/2014 • Tiago Lorenzini

    TENTATIVA DE ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR NÃO EVIDENCIADOS. RÉU PRIMÁRIO. FATO QUE NÃO AUTORIZA A PRISÃO... concessão de ordem de forma liminar, desprezando-se o Princípio da presunção de Inocência, negando ao acusado o seu direito fundamental de responder ao processo em liberdade e subjugando-o as amarguras do cárcere... Tão isso é verdade, que o texto da Lei Maior é claro em seu artigo 5º LIV , ao dispor que “ninguém será privado da sua liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal;”, bem como, também afirma