Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação em Modelos

7 resultados

  • Parecer Jurídico Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/21) - Leilão para alienação de imóveis

    Modelos • 09/02/2023 • Jonas Visentaine

    Leilões, no entanto, não exigem registro cadastral prévio, não têm fase de habilitação e devem ser homologados assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo... REQUISITOS DO EDITAL Em geral, os editais de licitações devem conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação... As regras sobre a homologação da licitação estão no item 11.3. O valor de avaliação do bem está indicado no item 1

  • Parecer Jurídico Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/21) - Leilão para alienação de móveis

    Modelos • 09/02/2023 • Jonas Visentaine

    Leilões, no entanto, não exigem registro cadastral prévio, não têm fase de habilitação e devem ser homologados assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo... REQUISITOS DO EDITAL Em geral, os editais de licitações devem conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação... As regras sobre a homologação da licitação estão no item 11.3. O valor de avaliação do bem está indicado no item 1

  • Modelo De Tomada De Preços

    Modelos • 04/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Certificado de Registro Cadastral CRC), emitindo por qualquer órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, desde que conste do referido Registro que o mesmo foi efetuado em obediência ao disposto... da habilitação. 8.4... Após a homologação do resultado da presente Tomada de Preços, será formalizado juste entre este Tribunal a Empresa declarada vencedora do certame. 10.2

  • [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil.

    Modelos • 27/08/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil. https://endireito-cienciasjuridicas.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/630399358/modelo-para-publicacao-... Curitiba, dia 27 de agosto de 2018. Segunda-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. Regras de publicação do Jusbrasil Site-fonte: https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/artigos/111561143/regras-de-publicacao-do-jusbrasil Publicado por Jusbrasil há 5 anos 9.933 visualizações I - Regras Gerais § 1º As publicações feitas no Jusbrasil devem seguir as Regras , Políticas da Comunidade e os Termos de Uso do Site . § 2º As publicações devem ser corretamente classificadas em um dos três tipos: Notícia : conteúdo jornalístico-informativo sobre um fato. Artigo : toda publicação de natureza acadêmica ou informativa, construída a partir de um

  • Modelo de Licitação da CAIXA para Compra de Serviço de Clippings (Recortes Eletrônicos)

    Modelos • 03/08/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    DA HABILITAÇÃO 9.1 Encerrada a fase de negociação, o pregoeiro verificará o atendimento das condições de habilitação da licitante vencedora com base nos dados cadastrais, através da consulta “ON LINE”... das demais proponentes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até que uma licitante atenda plenamente às exigências do Edital. 9.6 No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros... 8.1 Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: - habilitação jurídica; - qualificação técnica; - qualificação econômico-financeira; - regularidade

  • Ação Anulatoria de Debitos fiscais

    Modelos • 04/05/2022 • Elza Eugenia Barbalho Ishida

    Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/06/2016; Data de Registro: 18/07/2016)... na junta Comercial, devendo inscrever-se no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (art. 988)... Com a homologação deste regime a Autora, nos últimos 14 (quatorze) anos, realizou o recolhimento do imposto de serviços considerando um valor fixo determinado em Lei pela quantidade de sócios habilitados

  • [Modelo Petição - Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente

    Modelos • 20/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Certificado de Registro Cadastral; - CRC “expedido'pelo:' Cadastro de Fornecedores do SENADO FEDERAL ou' por... O resultado do julgamento da habilitação foi publicado no DOU, confonne comprovante às ils. 303... Conforme Ata de Julgamento de Habilitação, fls_ 298/300 a Comissão decidiu por inabilitar a empresa São Gabriel Primo Comércio e Serviços Ltda. por ter apresentada a Certidão de Falência e Concordata com