Insuficiente em Modelos

2.339 resultados

  • Modelo de defesa para multa de trânsito

    Modelos • 20/08/2019 • Perfil Removido

    Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização QUANDO ESTA FOR INSUFICIENTE OU INCORRETA... Assim também tem decidido nossos tribunais, dando provimento ao condutor, quando a sinalização é insuficiente: MANDADO DE SEGURANÇA - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO -DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE... sobre o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), salienta que o referido manual traz a seguinte orientação aos agentes quando da fiscalização: “ Quando da existência de sinalização insuficiente

  • Recurso Velocidade

    Modelos • 30/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Não serão aplicadas as sanções previstas no Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente e incorreta."... Não serão aplicadas as sanções previstas no Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente e incorreta."

  • Defesa Prévia - Infração de Trânsito -Estacionamento Irregular

    Modelos • 18/03/2023 • Amanda M da Rocha

    Nos termos do art. 90 do CTB , não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta... Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta. § 1º O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável

  • Modelo Curinga Completo - Recurso de Multa

    Modelos • 15/04/2021 • Advogado Atualizado

    Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta .

  • [MODELO] Recurso por Ultrapassagem proibida em Word

    Modelos • 11/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta. § 1º O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável

  • [Modelo] Direito de Trânsito - Recurso administrativo contra auto de infração

    Modelos • 30/09/2020 • Érico Olivieri

    Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta... inciso I , do CTB , face ao disposto no artigo 90 da mesma codificação o qual estabelece que “ Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente

  • Penhora de benefício previdenciário e bloqueio modalidade "teimosinha"

    Modelos • 20/10/2021 • Taciana Miranda Moraes

    "O limite de 30% sobre o salário do devedor deve ser mantido sobre os futuros depósitos mensais, no caso do valor bloqueado ser insuficiente para o pagamento do crédito exeqüendo"... várias movimentações de ativos cujo saldo bancário, no dia xxxx, possuía o valor de R$xxxxx Entretanto, no dia da realização do primeiro bloqueio via Sisbajud, houve uma compensação bancária restando insuficiente

  • Ação revisional

    Modelos • 08/05/2022 • Julio C. Bandeira

    Incorre em omissão relevante toda e qualquer decisão que esteja fundamentada de forma insuficiente (art. 1.022, parágrafo único, II), o que obviamente inclui ausência de enfrentamento de precedentes das

  • Recurso Velocidade

    Modelos • 30/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Não serão aplicadas as sanções previstas no Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente e incorreta."... Não serão aplicadas as sanções previstas no Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente e incorreta."