Insurgência da Apelante em Modelos

156 resultados

  • Recurso Adesivo

    Modelos • 21/04/2016 • Cezar Rodrigues

    do apelante somente contra a fixação dos honorários advocatícios Recurso provido para majorar a verba honorária fixada... do apelante somente contra a fixação dos honorários advocatícios Recurso provido para majorar a verba honorária fixada... do apelante somente contra a fixação dos honorários advocatícios Recurso provido para majorar a verba honorária fixada

  • Contrarrazões de Recurso - Revisão da Vida toda

    Modelos • 25/05/2023 • Carolina Campos S de Faria

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. 1 - A decisão impugnada contém natureza dúplice, razão pela qual aprecia-se a insurgência recursal de forma individualizada. 2 - No tocante à questão do valor da causa... para emenda à inicial e que, em tese, teria carga decisória a ensejar a interposição de agravo de instrumento, fora proferida em 23 de junho de 2021, não tendo o Sindicato autor manifestado qualquer insurgência... Assim o apelante alega que não houve trânsito em julgado do referido acordão e de que deveria manter a suspensão dos atos processuais até o trânsito em julgado, o que não deve prevalecer

  • Petição Inicial - Consumidor

    Modelos • 27/09/2023 • Legalus Petições

    DANO MORAL CARACTERIZADO. 1) A insurgência da apelante cinge-se à sua condenação ao pagamento de compensação por dano moral e ao valor arbitrado a este título. 2) Em que pesem as diversas tentativas da... O conserto do produto pode, sim, ser providenciado pela apelante, ainda que executado por terceiro às suas custas. 9... O caso em tela versa sobre relação de consumo, pois a demandante, destinatária dos produtos ofertados pela apelante enquadra-se no conceito de consumidor descrito no art. 2º , do Código de Proteçâo e Defesa

  • [Modelo] Recurso de Apelação

    Modelos • 29/10/2020 • Fabiana Carvalho

    SR. xxx, NA DELEGACIA DE POLÍCIA, SENDO QUE O MESMO NÃO APRESENTOU QUALQUER INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AO RELATO DA DINÂMICA DO ACIDENTE... transcrição da tela do sistema do processo eletrônico onde menciona a intimação) A via recursal é cabível para a manifestação de seu inconformismo não constando nenhum fato impeditivo ao conhecimento da insurgência... Nesse diapasão, inexistem danos morais, porquanto a apelante não praticou nenhum dano contra a apelada, vez que não foi comprovada a culpa exclusiva da apelante no acidente

  • [modelo]Recurso de Apelação

    Modelos • 01/07/2024 • Kizi Marques Iuris Petições

    INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1... ADVOGADA OAB/UF Nº TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA RAZÕES DE DESCONFORMIDADE PELA PARTE APELANTE COLENDA CÂMARA Eminentes Julgadores... SINOPSE DA CAUSA As apelantes são autoras na ação de indenização por danos materiais e morais, movida em face da apelada, onde requer a indenização por danos gerados pelo vício oculto em veículo adquirido

  • Ação de Retificação de Escritura de Imóvel Rural

    Modelos • 03/05/2024 • Patrícia Gonçalves

    Insurgência dos confrontantes que resistiram ao pedido inicial. Impugnação ao valor dado à causa rejeitada. Pretensão sem conteúdo econômico imediato... Uma vez que foi comprovado o erro no registro do imóvel, o ônus sucumbencial é devido pela parte requerida/apelante, conforme o artigo 85 , caput, do Código de Processo Civil . 3... Fixação dos honorários devidos pela autora em favor dos apelantes no patamar de 20% do valor atualizado da causa. Sentença parcialmente reformada, apenas para fixação de honorários sucumbenciais

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Modelos • 27/09/2023 • Legalus Petições

    APELANTE QUE NÃO SE DESONEROU DE COMPROVAR A MÁ-FÉ NA AQUISIÇÃO PELO APELADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS MANTIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE... INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. TESE AFASTADA. INSTITUTO QUE EXIGE A COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. TUTELA DA APARÊNCIA E DA BOA-FÉ OBJETIVA... Este é o entendimento pacífico dos Tribunais: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA DE VEÍCULO - PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO EM 1º GRAU - INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES - ALIENAÇÃO QUANDO

  • Apelação - Majoração dos Honorários em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 23/05/2020 • Henrique Scremin

    Em sede de embargos declaratórios o apelante manifestou sua insurgência ao sentenciado, requerendo que o Nobre Julgador “ a quo ” aponta-se quais os parâmetros que se utilizou para chegar a este valor... APELANTE: ... APELADO: ... Processo: ... ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO/RS RAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal, Colenda Turma... (GRIFO NOSSO) Outrossim, a sentença condenou os apelados a restituir os valores pagos pelo apelante, sendo que estes valores perfazem o montante atualizado de R$ ... (...)

  • Defesa Preliminar (tráfico)

    Modelos • 25/02/2020 • Pedro Rocha

    INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1. Preliminares. I – Inépcia da denúncia. Inocorrência. Denúncia que preenche os requisitos do art. 41 , do CPP... SEGUNDO APELANTE. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE. TERCEIRA APELANTE... Presentes os requisitos do art. 44 do CP , a substituição da pena corporal por restritiva de direitos é medida que se impõe ao segundo apelante

  • Modelo Apelação - Indeferimento de Perícia Bancária

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    tendo as assinaturas deste não reconhecida pelo apelante... O apelante, pessoa humilde, se deparou com uma negativação indevida em seu nome... DÉBITO NEGATIVADO – JUNTADA DE CONTRATO E FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO – IMPUGNAÇÃO GENÉRICA COM TESE DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INSURGÊNCIA