Irregularidade no Atendimento em Modelos

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  • Modelo - Manifestação de Despacho - Irregularidade da Inicial

    Modelos • 03/07/2021 • Luiz Carlos Fernandes Rosa

    Entretanto, em atendimento ao Princípio da Cooperação, o Autor, acostou a estes ( o comprovante de residência – mesmo que em nome de terceiro; demais documentos que comprovassem seu domicílio – mesmo em... MOTIVO DA MANIFESTAÇÃO (EX: IRREGULARIDADE DA INICIAL) Conforme manifestado em r. despacho, foi requerido que o Autor sanasse irregularidade identificada na peça inicial conforme documento acostados a... nome de terceiro ), entendendo então não haver necessidade alguma de saneamento de irregularidade da inicial, visto não haver o que ser sanado

  • [Modelo] Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais - Concessionária de Energia

    Modelos • 21/04/2022 • Amanda Araripe

    Importante salientar, Excelência, que a tratativa com os canais de atendimento da empresa concessionária é PENOSA! De um total desprezo com o consumidor... pelo consumidor; III - implementar outros procedimentos necessários à fiel caracterização da irregularidade... Tudo isso sem apresentar relatório de análise, memorial de cálculo ou qualquer outro documento que pudesse embasar a atitude, ainda que muitas vezes requerido pelo Autor nos atendimentos

  • [Modelo] Agravo de petição - ausência de representação processual

    Modelos • 27/07/2016 • Carlos Alberto Santos

    PAULO – 02ª REGIÃO Processo nº XXXXX-00.0000.5.02.0000 FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move SICRANO DE TAL , por seus advogados que esta subscrevem, em atendimento... A partir do momento em que a lei ( CPC ) determina o atendimento da efetividade em detrimento do excessivo formalismo, deve o julgador pautar a decisão do caso respeitando o art. 5º , LIV , da CF/88... Temos por certo que o r. despacho SUSCITOU DE OFICIO a preliminar de não conhecimento dos embargos à execução por IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

  • Modelo De Contrato De Prestação De Serviços De Atendimento Ao Cliente

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    expedida pelo INSS, ou CND expedida pela Prefeitura Municipal de CIDADE-UF, referente ao ISS); p) o CONTRATADO assume a responsabilidade perante as CONTRATANTES pelos defeitos, erros, falhas e irregularidades... NOME COMPLETO – CONTRATANTE NOME COMPLETO – CONTRATADO ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-de-atendimento-ao-cliente/... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE Por este instrumento particular, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada

  • Erro médico

    Modelos • 26/09/2022 • Ana Leticia Fantacucci

    Atendimento feito pelo SUS. Erro Médico... As dúvidas quanto ao seu atendimento, se este foi o idealizado e preconizado pelo Código de Ética Médica estão latentes... (docs. 8 e 9) , que além de ginecologista é também obstetra e assim qualificada para o atendimento, e que ela podia ficar tranquila

  • Modelo Denúncia para o Ministério Público - Irregularidades Equipamento Público

    Modelos • 28/10/2021 • Marcela Bragaia

    atualmente, visando melhorar seu atendimento à população carente de políticas públicas... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) PROMOTOR (A) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SP URGENTE REFERÊNCIA: IRREGULARIDADES NO CRAS JARDIM JERUBIAÇABA - ÁGUAS DE SÃO... Ocorre que, o CRAS de Águas de São Pedro vêm sendo administrado sem atender as diretrizes legais da sua constituição jurídica enquanto equipamento público de atendimento à população

  • Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização c/c Liminar, de Suposto Crime de Fraude em Medidor de Energia. (TOI).

    Modelos • 08/12/2018 • Péricles Demóstenes Dias Pinto

    Certo, ainda, que não houve realização de perícia a fim de constatar as irregularidades alegadas... LAVRATURA DE TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE – TOI, EFETUADO DE FORMA UNILATERAL PELA RÉ... Outro detalhe, mensalmente é feito a leitura do equipamento, e só agora alegam a existência de irregularidade

  • Benefício assistencial BPC/Loas suspenso: pedido de restabelecimento (modelo)

    Modelos • 29/04/2021 • Dalisson Miranda

    Esta decisão é facilmente verificada no Processo Administrativo de Apuração de Indício de Irregularidade que se colaciona... do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento... XXXXXX para o serviço “Apuração Batimento Contínuo/MDS”, em conformidade com o decreto 9.462 /2018, com a justificativa de apuração de indício de irregularidade, tendo a Autarquia supostamente tomado conhecimento

  • Modelo de Contestação Ação Rescisória

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Esses serviços uma vez prestados (treinamento, tecnologia, atendimento e etc.) não têm como voltar ao patrimônio do franqueador... A duas porque a irregularidade de representação diz respeito com o disposto nos artigos 38 (procuração com poderes especiais, sem reconhecimento de firma - após a lei 8952 /1994, que modificou este artigo

  • Habeas Data

    Modelos • 18/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    DOS FATOS O Requerente foi autuado pela autoridade competente pela irregularidade municipal por descumprimento à postura de construção no tocante à TAL (mencionar que irregularidade foi apontada)... De imediato o Requerente cumpriu a determinação, providenciando TAL (mencionar que providências foram tomadas em atendimento à postura municipal em relação à construção)