Juros/correção Monetária em Modelos

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  • Réplica à Contestação - Empréstimo Indevido - Ausência de Impugnação Específica - Contestação Genérica - Ausência de Provas - Inversão do ônus da Prova

    Modelos • 10/04/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    V - DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA EM CASO DE CONDENAÇÃO Em geral, o entendimento do STJ e do TJES é que os juros e a correção monetária devem incidir a partir do evento danoso (data em que ocorreu... Dessa forma, tanto o STJ quanto o TJES entendem que os juros e a correção monetária devem incidir a partir da data em que ocorreu o evento danoso, ou seja, da data em que o consumidor teve seu nome negativado... monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável"

  • Modelo de Reclamação Trabalhista

    Modelos • 06/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Deverão ser aplicadas correção monetária e incidir juros legais de conformidade com o comando inserto no artigo 459 da CLT c/c artigo 39 da lei 8.177 /91, reiterado pelo... na inicial e pagamento acrescido de juros e correção monetária de todos os valores nela relacionados, acrescidos dos valores a apurar, nos termos das Súmulas 211 e 381 TST... e correção monetária; m) Sejam oficiados a SRT, INSS e CEF, objetivando apurar eventuais irregularidades e adoção das providencias legais cabíveis; n) Sejam julgados procedentes todos os pedidos formulados

  • Contestação DEFESA pós reforma trabalhista e decisão STF sobre correção monetária (IPCA fase pré-judicial após SELIC)

    Modelos • 25/02/2021 • Pedro Henrique Keller

    DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DA INCIDÊNCIA DOS JUROS... STF haver modulado os efeitos da decisão – devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic ( juros e correção monetária ), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado... consubstanciado na Súmula 381 do TST, no tocante à correção monetária: Súmula nº 381 do TST CORREÇÃO MONETÁRIA

  • Contestação Trabalhista

    Modelos • 31/05/2022 • Giancarlo Terezam

    Por tudo o quanto expôs e requereu, espera a Reclamada haja por bem Vossa Excelência julgar IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, inclusive quanto a: juros, correção monetária, custas e demais cominações... DA CORREÇÃO MONETÁRIA Relativamente à correção monetária e taxa de juros de mora, requer a Reclamada a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC n. 58... Portanto, considerando o efeito vinculante da Decisão proferida na ADC n. 58 quanto à correção monetária e taxa de juros de mora incidentes em condenações de processos trabalhistas e depósitos recursais

  • [Modelo] Embargos de Declaração em Ação de Servidão Administrativa (omissão sobre juros moratórios, juros compensatórios e correção monetária)

    Modelos • 24/04/2017 • Francisco Godoy

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SOBRE JUROS COMPENSATÓRIOS, JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA) AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE (RO). J... É forçoso a reforma da decisão para fixar correção monetária e juros moratórios conforme orientação desta Quinta Câmara... O STJ já se posicionou sobre correção monetária e a cumulação de juros moratórios e compensatórios, nos termos das Súmulas abaixo transcritas: Súmula 12 do STJ

  • Modelo Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Trabalhista - correção monetária ADC 58 STF ao caso concreto

    Modelos • 17/06/2022 • Pedro Henrique Keller

    Gilmar Mendes, onde fica clara a aplicação única da SELIC , sem incidência autônoma de correção monetária e de juros mensais: “A análise conglobante dos juros e correção monetária não é inédita ou desarrazoada... Além disso, entendo que devemos realizar apelo ao Legislador para que corrija futuramente a questão, equalizando os juros e a correção monetária aos padrões de mercado e, quanto aos efeitos pretéritos... que, salvo melhor juízo, a sentença que homologa a conta de liquidação ou que julga embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, mas que não enfrenta de forma expressa critérios de juros e correção monetária

  • [Modelo] Direito do Consumidor / Processo Civil - Ação Ordinária de Nulidade de Cláusulas Contratuais c.c. pedido de Restituição Integral de Valores

    Modelos • 27/06/2022 • Érico Olivieri

    - ATUALIZAÇÃO DO VALOR - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. 1... e correção monetária... A Jurisprudência a seguir apresentada ilustra bem a forma da aplicação dos juros e da correção monetária, vejamos: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - PAGAMENTO FEITO PELA SEGURADORA - RESSARCIMENTO

  • Modelo de Recurso de Embargos de Declaração - Erro Material

    Modelos • 20/04/2020 • Matheus Ataide Mendes e Silva

    Condeno, ainda, A RÉ A PAGAR OS DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (CINCO MIL REAIS) , com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, e correção monetária, pelo INPC, a partir do... quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente , sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção

  • Modelo de Peça Processual Termo Inicial Juros de Mora

    Modelos • 27/06/2021 • Perfil Removido

    O TERMO INICIAL DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDEM DESDE A DATA DO VENCIMENTO DAS NOTAS PROMISSÓRIAS PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. PROVIMENTO DO RECURSO... Tratando de nota promissória os juros de mora e a correção monetária conta-se a partir do vencimento do título, configurando mora ex re... É certo que o termo inicial dos juros de mora e correção monetária deve incidir desde o momento em que se constitui a mora por apelo a lógica, ou seja, deve-se contabilizar o juros de mora desde o vencimento